Maria Chaves Martins
Licenciada em Direito
Meter o nariz neste assunto…
Qual o residente na Lagoa que não se apercebeu do odor fétido que pairou sobre o concelho durante os meses de maior calor deste Verão e a qualquer altura do dia ou da noite?
Em tom de brincadeira, poderá dizer-se que o enxofre está para as Furnas como o chorume para o Cabouco, com a diferença de que o primeiro é produto natural e o segundo resultado da ação humana.
Pese embora o mau cheiro, que inunda a maioria das freguesias da Lagoa, sobretudo a do Cabouco, seja um problema ambiental com impacto na saúde pública que se arrasta há mais de uma década, tem-se assistido a um incremento não só da frequência do mau cheiro, como também da intensidade do mesmo.
Ao longo dos anos, várias foram as denúncias feitas pela população concelhia junto das entidades públicas de saúde pública, entidades políticas e até órgãos de polícia criminal com competência na matéria. E qual o resultado? Uma mão cheia de nada, pois não consegue identificar-se a “fonte” ou “origem” do cheiro fétido – é esta a justificação dada que não colhe. Basta “subir” a freguesia do Cabouco até à zona limítrofe com a freguesia de Santa Bárbara da Ribeira Grande para “cheirar” a origem do perfume, estando bem assinalada.
Por outro lado, a simples circulação na via rápida, no sentido Ribeira Grande – Lagoa, faz com que avistemos um dos focos deste cheiro nauseabundo, podendo estar relacionado com o “encaixotamento” de animais de pecuária. Quero crer que não foram essas as vacas felizes que Cristina Ferreira visitou.
No entanto, não vamos colocar “todos no mesmo saco”. Há agricultores que utilizam composto ou fertilizante natural para adubar os terrenos – e bem, com algum senso comum e procurando cumprir as normas de bem viver em sociedade, especialmente horário de espalha e de lavragem do terreno.
Só para esclarecer que o chorume é, legalmente falando, uma mistura líquida ou semilíquida, de fezes e urinas dos animais das espécies pecuárias, de água da lavagem das instalações pecuárias e das estruturas e equipamentos da atividade pecuária, que pode conter desperdícios da alimentação animal ou de camas, as escorrências provenientes de nitreiras ou silos e as águas pluviais não desviadas da área onde se encontram estabulados os animais. Por seu turno, o composto é o produto higienizado e estabilizado, resultante da decomposição da matéria orgânica por compostagem, que pretende beneficiar, direta ou indiretamente, o crescimento das plantas.
Assim, as atividades pecuárias devem ter uma capacidade adequada de armazenamento dos seus efluentes e não libertar os mesmos de forma indiscriminada, salvaguardando não só as linhas de água, como a qualidade do ar, protegendo a população.
Ora, como são autorizadas explorações agropecuárias junto de habitações e sem cumprir requisitos para armazenamento de efluentes produto da atividade? Não há fiscalização posterior ao licenciamento e após tantas denúncias? Como é possível ignorar a poluição atmosférica concelhia? Não vos cheira?…
Talvez seja tempo de criar legislação sobre a libertação de efluentes agrícolas e «por pés a caminho» para fiscalizar e solucionar uma problemática com mais de uma década de existência. Há muito que é marca registada da freguesia.
Deixe uma resposta