O vereador Rúben Cabral defende que a medida promove a autonomia e estabilidade dos agregados familiares, sugerindo que as receitas da venda sejam reinvestidas na criação de novos fogos e na requalificação do parque habitacional do concelho

O PSD da Lagoa apresentou uma proposta que visa permitir aos residentes de habitações municipais a aquisição dos imóveis onde habitam, desde que neles residam há pelo menos dez anos. De acordo com uma nota de imprensa enviada pela concelhia do partido, a recomendação pretende reforçar a estabilidade das famílias lagoenses e garantir uma maior autonomia face às decisões do poder político, sem descurar o interesse público.

O vereador social-democrata na Câmara Municipal da Lagoa, Rúben Cabral, justifica a iniciativa sublinhando que “deve permitir-se, a quem vive durante largos anos numa habitação municipal, a compra da mesma, constituindo essa opção uma medida equilibrada, que reconhece o percurso das famílias e contribui para a sua emancipação e segurança habitacional”.

A proposta detalhada pelo partido salvaguarda a sustentabilidade do parque habitacional do concelho, prevendo que os montantes realizados com a eventual alienação destes imóveis não sejam dispersos noutras áreas da gestão autárquica. Em vez disso, o PSD defende que as receitas “sejam integralmente reinvestidas na requalificação, ampliação e criação de novas soluções de habitação pública no concelho”.

Para Rúben Cabral, esta abordagem permite conciliar a justiça social com uma gestão responsável do património público, resultando numa “política de habitação mais acessível, mais justa e orientada para as pessoas”. Com esta medida de proximidade, os social-democratas pretendem responder às necessidades das famílias que, após uma década de permanência num imóvel municipal, procuram a segurança da propriedade plena, garantindo simultaneamente a renovação da oferta de habitação pública para futuros beneficiários na Lagoa.