A agência de notação financeira Moody’s reviu em alta a nota atribuída à Região Autónoma dos Açores. O rating do arquipélago passou, assim, de Ba3 para Ba2.

Também a Região Autónoma da Madeira e o concelho de Sintra viram melhoradas as suas cotações.

Em causa, explica o organismo em comunicado, estão, essencialmente, “as fortes ligações financeiras e operacionais entre o Governo central e as suas autarquias locais e regionais”. A República, recorde-se, viu melhorado o seu rating – que passou de Ba2 para Ba1 – no passado dia 25 de julho.

“O rating dos Açores e da Madeira reflete, em primeiro lugar, o alto suporte que as duas regiões continuam a receber do Governo central, o que assegura que as suas obrigações financeiras sejam atendidas, se necessário, através de empréstimos da tesouraria nacional”, pode ler-se no comunicado.

A Moody’s considera ainda positiva a consolidação fiscal dos dois arquipélagos.

De acordo com o documento, os Açores têm, por outro lado, melhor pontuação que a Madeira, quer por causa da sua melhor posição fiscal, quer devido aos seus níveis de dívida mais baixos.

Para além disso, lembra a agência, o arquipélago não necessitou de mais empréstimos do Governo central, desde que aceitou, em agosto de 2012, 135 milhões de euros do Estado. 

Segundo Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo Regional, a Moody’s teve em conta “a estabilidade orçamental e financeira que a Região demonstra”.

Para além disso, frisou, foi igualmente premiada “a capacidade que a Região teve de retornar, com normalidade, aos mercados financeiros internacionais e, dessa forma, também, assegurar essa estabilidade orçamental e financeira”.

Segundo a Moody’s, o rating das regiões poderá vir a melhorar se a avaliação do Estado também for melhor. Por outro lado, adianta, era importante que as região, os Açores inclusive, vissem flexibilizadas as suas pressões financeiras.

Uma diminuição do apoio do Governo da República, assim como dos esforços das Regiões em termos de consolidação fiscal, implicaria o efeito contrário.

DL/DI