Será lançado, no próximo dia 4 de julho, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores, o livro “Despedimentos Coletivos na União Europeia”, editado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, da autoria de Carlos Brum Melo, jurista natural de Ponta Delgada.

A obra resulta da investigação no âmbito da dissertação de mestrado para obtenção do grau de mestre em Relações Internacionais pela Universidade dos Açores, denominada “A Harmonização Comunitária dos Regimes de Despedimento Coletivo”.

Acompanhado de prefácio do Presidente do Governo Regional dos Açores, notavelmente evidencia a importância de conhecer a componente conjuntural que caracteriza o tecido empresarial e laboral, salvaguardando um equilíbrio entre a liberdade empresarial e a proteção social dos trabalhadores, numa busca integrada de soluções, de dimensão europeia, que desafia autoridades públicas e entidades empregadoras, e na qual a autonomia desempenha um papel fulcral.

A novidade nesta obra resulta, por um lado, de uma análise atualista do regime jurídico-laboral português (Leis n.^o 69/2013 e 70/2013, de 30 de agosto), que reflete não só as alterações legais produzidas no mecanismo, de um levantamento estatístico inédito de dimensão nacional, e ainda, por permitir um acompanhamento da prática jurídica do mecanismo de despedimento coletivo em Estados-Membros de zonas geográficas, matrizes jurídicas e políticas significativamente distintas.

DL/CBM