Rúben Cabral
Deputado pelo PSD na ALRAA

A cultura é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade desenvolvida. Não é um luxo nem um capricho. É um direito. É através dela que fortalecemos a identidade, o espírito crítico, a coesão social e o sentido de comunidade. Uma sociedade que investe na cultura investe na sua própria maturidade democrática.

Num concelho como o nosso, a promoção cultural deve ser instrumento de inclusão. A cultura aproxima gerações, cria oportunidades e combate desigualdades. Não pode ser encarada como um produto comercial acessível apenas a quem pode pagar.

Defendo — e afirmei-o em reunião de Câmara — que a cultura deve ser tendencialmente gratuita, sobretudo quando é organizada pela própria autarquia. A Câmara Municipal não é uma empresa. Não deve ter como missão gerar receita através da cultura, mas sim garantir que todos os lagoenses tenham acesso às iniciativas promovidas com o seu dinheiro.

Importa, contudo, ser claro: nada é verdadeiramente gratuito quando é financiado pelos contribuintes. Quando falamos de gratuitidade, falamos de acesso sem pagamento direto no momento de entrada, porque o financiamento já foi assegurado pelos impostos pagos pelos cidadãos. E se o esforço é coletivo, então deve, antes de mais, servir quem cá vive, trabalha e paga impostos: os lagoenses.

A Câmara não foi criada para concorrer com agentes económicos privados. Há famílias que dependem da viabilidade dos seus negócios para colocar comida na mesa, incluindo na área da exibição de filmes. Sempre que o poder público entra num mercado onde existem operadores privados, deve fazê-lo com extrema ponderação.

Não sou contra a exibição de cinema. A cultura cinematográfica é importante. Mas se a Câmara decide promover sessões de cinema, então essas sessões devem manter-se gratuitas. Não faz sentido que a autarquia entre numa área que não é a sua vocação natural e, simultaneamente, passe a cobrar bilhetes como se fosse um operador comercial.

Foi recentemente introduzida a possibilidade de pré-reserva por email para as sessões no Cineteatro Lagoense Francisco d’Amaral Almeida. Tal como está, esta solução desprotege os lagoenses. Se qualquer pessoa, independentemente do concelho onde reside, pode garantir lugar antecipadamente, os residentes da Lagoa deixam de ter prioridade numa iniciativa financiada pelos seus impostos.

Defendo que deve existir um mecanismo simples e eficaz que assegure prioridade aos residentes do concelho — seja através de um período inicial exclusivo de levantamento de bilhetes para lagoenses ou outro modelo que garanta essa proteção. Não se trata de excluir ninguém. Trata-se de garantir justiça territorial e respeito por quem financia diretamente o orçamento municipal.

Foi por estes motivos que votei contra o regulamento apresentado. A política exige coerência. E continuarei a defender uma cultura acessível, inclusiva e prioritariamente ao serviço dos lagoenses.