O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu que a nova Comissão e o novo Parlamento Europeu devem promover, em cooperação com as Regiões, uma nova fase da Política Marítima Integrada que permita aproveitar todo o potencial do chamado ‘crescimento azul’ para a criação de emprego.

“Estamos confiantes que, neste novo mandato, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu darão início a uma nova fase da Política Marítima Integrada e de cooperação com a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM)”, afirmou Rodrigo Oliveira, que falava sexta-feira na cidade sueca de Umea, na 42.ª Assembleia-Geral da CRPM.

Rodrigo Oliveira presidiu ao painel de debate sobre a Política Marítima Integrada, sessão que contou com a participação de Gesine Meissner, deputada ao Parlamento Europeu, Bernhard Fries, diretor da DG MARE da Comissão Europeia, e representantes das Regiões da Bretanha, Pays de la Loire, Shetland e Blekinge.´

Nesta Assembleia-Geral, o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, foi eleito Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 150 regiões de 28 Estados Europeus, agregando aproximadamente 200 milhões de cidadãos.

Na sua intervenção, Rodrigo Oliveira preconizou que, com a conclusão do processo negocial para o período de programação financeira 2014-2020, a parceria que a CRPM pretende reforçar com as instituições deve, em primeiro lugar, organizar-se em torno da implementação das políticas marítimas europeias e, em especial, na utilização dos fundos da União Europeia no domínio marítimo.

Rodrigo Oliveira defendeu ainda que o facto de a nova Comissão Europeia integrar um Comissário responsável pelo Ambiente, pelos Assuntos Marítimos e pelas Pescas tem gerado expectativas no sentido de se perceber se o maior enfoque será dado à proteção do ambiente marinho ou, pelo contrário, se será a dimensão económica do ‘crescimento azul’ a ter uma importância acrescida.

A CRPM tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da UE. Os Açores são membros da CRPM desde 1979.

Nesse sentido, a CRPM tem desenvolvido um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macro-Regionais.

DL/Gacs