As unidades populacionais de peixes a Norte e Oeste da Europa estão a recuperar, mas continuam a subsistir graves problemas de sobrepesca no Mediterrâneo. Esta é a principal mensagem transmitida por Maria Damanaki, Comissária europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, no relatório deste ano relativo ao estado das unidades populacionais de peixes e à preparação da fixação das quotas para os próximos anos. O documento está já disponível para que as partes interessadas apresentem os seus pontos de vista através de uma consulta pública em linha, antes de a Comissão apresentar as suas propostas para as possibilidades de pesca para 2015, durante o outono.

A Comissão poderá, pela primeira vez, tomar em consideração pareceres científicos sobre o estado das unidades populacionais no Mediterrâneo e no mar Negro.

Os dados relativos às unidades populacionais do Mediterrâneo mostram uma imagem desanimadora: 96% ou mais dos peixes de fundo do Mediterrâneo são objeto de sobrepesca, e para as unidades populacionais de peixes de água livre, como a sardinha e o biqueirão, esse valor atinge ou ultrapassa os 71%. No Mar Negro, todas as espécies de peixes de fundo e 33% das unidades populacionais pelágicas são objeto de sobrepesca.

Mas há boas notícias noutras paragens, como o Atlântico Nordeste, incluindo o mar Báltico e os mares do norte, onde a sobrepesca caiu de 86% das unidades populacionais (30 das 35 unidades avaliadas) em 2009 para 41 % (19 de um total de 46 unidades populacionais) em 2014. 

Este é o primeiro documento de consulta sobre as possibilidades de pesca a ser apresentado desde a entrada em vigor da reforma da política comum das pescas, em 1 de janeiro de 2014. As principais intenções da Comissão passam pela eliminação gradual da sobrepesca em conformidade com os objetivos da nova política comum das pescas, pela abolição gradual da prática de devolução ao mar do peixe indesejado e pela entrega dos poderes de decisão às partes interessadas a nível regional.

A Comissão apoia-se fortemente nos pareceres científicos emitidos pelo Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e pelo Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP), para além de outros organismos independentes.

DL/RCEP