A Comissão Europeia congratula-se com a publicação no Jornal Oficial do novo regulamento sobre a promoção dos produtos agrícolas da União Europeia, na sequência da sua aprovação formal pelos Estados-Membros e o Parlamento Europeu nas últimas semanas.

Concebida como um instrumento para abrir novos mercados e diversificar os parceiros comerciais, a nova política de promoção não só beneficiará de um aumento significativo do orçamento da UE disponível, como, no futuro, terá o apoio de uma agência executiva europeia.

Aprovada em tempo recorde pelos colegisladores, a nova política visará as atividades de promoção com um valor acrescentado da UE, com base numa estratégia efetiva definida a nível europeu, favorecendo a simplificação dos procedimentos e a redução da burocracia. O atual orçamento de 61 milhões de euros por ano aumentará para 200 milhões de euros e as taxas de cofinanciamento serão também mais elevadas.

Ao abrigo das novas regras, o cofinanciamento nacional desaparecerá e as taxas de cofinanciamento da UE aumentarão para 70 % no caso de programas simples apresentados por uma organização de um Estado-Membro, para 80 % quando se trata de programas envolvendo vários Estados-Membros ou destinados a países terceiros e para 85 % quando se trata de medidas de crise.

As outras alterações dizem respeito ao alargamento da gama de produtos elegíveis (incluindo produtos transformados como o pão e as massas) e à possibilidade de as organizações de produtores participarem.

Com o denominador comum, «Enjoy, it´s from Europe», a política tem como objetivo ajudar os profissionais do setor a conquistar ou a consolidar a sua presença nos mercados internacionais e sensibilizar mais os consumidores para os esforços realizados pelos agricultores europeus. O novo regulamento entrará em vigor em 1 de dezembro de 2015.

DL/RCEP