A Comissão Europeia acolherá em Bruxelas, em 30 de setembro e 1 de outubro, o terceiro «Fórum das Regiões Ultraperiféricas», a fim de debater os esforços conjuntos que há que envidar tendo em vista um desenvolvimento económico e social mais dinâmico nas regiões ultraperiféricas e a exploração plena das suas potencialidades.

Trata-se de um evento que reúne os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa, representantes dos seus três Estados-Membros, membros da sociedade civil e do setor empresarial, bem como representantes das instituições da UE: José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Michel Lebrun, presidente do Comité das Regiões, Rossella Rusca, representante da Presidência do Conselho da União Europeia, e Louis-Joseph Manscour, deputado do Parlamento Europeu.

O Fórum deverá facilitar intercâmbios importantes de pontos de vista sobre a maneira de ajudar as nove regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, São Martinho, Açores, Madeira, Maiote e Canárias) a direcionar os recursos e os investimentos de forma otimizada, tirando partido das suas características específicas e dos seus trunfos.

As regiões ultraperiféricas, assim como todas as outras regiões da Europa, beneficiam amplamente da nova política de coesão, cuja recente reforma foi liderada pelo comissário Johannes Hahn. A política de coesão tornou-se o principal instrumento de investimento da UE destinado a reduzir as disparidades económicas e sociais em toda a Europa. Com um orçamento total de cerca de 352 mil milhões de euros para o período de programação de 2014–2020, a política de coesão desempenha um papel vital em domínios fundamentais, como a eficiência energética, a inclusão social e as PME, representando um verdadeiro contributo para os objetivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo previstos na Estratégia Europa 2020.

Durante o período 2014-2020, serão atribuídos mais de 6,6 mil milhões de euros às regiões ultraperiféricas, ao abrigo da política de coesão, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

Fomentar o emprego e a criação de postos de trabalho através de um maior apoio às pequenas e médias empresas, da investigação e do desenvolvimento, da inovação, das medidas no âmbito do mercado de trabalho e da educação constitui um aspeto fundamental da política de coesão que coloca todas as regiões europeias numa via comum de crescimento e prosperidade. O comissário Johannes Hahn trabalhou com as regiões ultraperiféricas para garantir que cada uma delas identifica as suas próprias potencialidades específicas, de modo a que os fundos da UE possam ser orientados para estas, a fim de apoiar a modernização e a diversificação das suas economias. Foram convidados para o Fórum os parceiros comerciais, de modo a que as regiões ultraperiféricas possam dar-se a conhecer nos setores que tenham identificado como estratégicos para o seu desenvolvimento.

A recente reforma das regiões ultraperiféricas continua a ter em conta as características especiais destas regiões, que são reconhecidas ao abrigo do artigo 349.º do TFUE. Na programação dos fundos para o período de 2014-2020, é-lhes concedida, de diversas formas, uma maior flexibilidade do que às outras regiões.

Os Presidentes reunir-se-ão sob o tema «9 regiões no coração da Europa de hoje e de amanhã». Três painéis temáticos debruçar-se-ão sobre: emprego e educação, setores com um potencial elevado para o desenvolvimento das regiões e integração regional e maior acessibilidade. O objetivo global consiste em utilizar da melhor forma os recursos disponíveis para estas regiões e maximizar os resultados.

DL/RCEP