A Comissão Europeia publicou um Manual destinado a ajudar os Estados-Membros da UE a tomar medidas contra os casamentos de conveniência entre os cidadãos da UE e os nacionais de países terceiros no contexto da legislação da UE em matéria de livre circulação.

A Comissão elaborou o Manual em estreita cooperação com os Estados‑Membros, na sequência dos pedidos formulados por uma série deles no sentido de lhes ser prestado apoio para lutar contra este fenómeno.

O Manual visa ajudar as autoridades nacionais a combater de forma eficaz os casamentos de conveniência, salvaguardando simultaneamente o direito à livre circulação dos cidadãos da UE.

As orientações agora publicadas contribuirão igualmente para assegurar que as autoridades nacionais tratem este fenómeno, cuja dimensão varia significativamente consoante os Estados‑Membros, com base nos mesmos elementos de facto e de direito em toda a União. 

DL/RCEP