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A Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de propostas ao abrigo de um novo programa de financiamento de projetos dedicados à ação climática.

O subprograma «Ação climática» do programa LIFE irá disponibilizar 44,26 milhões de EUR em 2014 para desenvolver e pôr em prática novas formas de responder ao desafio das alterações climáticas em toda a Europa.

O subprograma faz parte do programa LIFE 2014-2020 da UE e disponibilizará 864 milhões de euros para a ação climática nos próximos sete anos. Apoiarão também o reforço da sensibilização, comunicação, cooperação e divulgação em matéria de ações de atenuação e adaptação às alterações climáticas.

Incentivam-se as organizações interessadas a darem início, o mais cedo possível, às medidas preparatórias, mediante o desenvolvimento das suas ideias para projetos, a formação de parcerias com partes interessadas pertinentes e a identificação de apoios financeiros complementares. Serão particularmente bem-vindos os projetos transnacionais, uma vez que a cooperação transfronteiras é essencial para garantir os objetivos da UE em matéria de ação climática.

O prazo para entrega das candidaturas decorre até 16 de outubro de 2014. O próximo convite à apresentação de propostas no âmbito do programa LIFE centrar-se-á em subvenções de funcionamento para organizações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades a nível europeu nas áreas do ambiente e do clima, e será lançado neste outono.

O programa LIFE é um programa de financiamento da UE que se encontra em curso desde 1992, tendo financiado mais de 4 000 projetos. O programa LIFE para o ambiente e a ação climática da UE 2014-2020 está dividido em dois períodos de programação: 2014-2017 e 2018-2020. Para o primeiro período, é afetado um orçamento de 449,2 milhões de euros à ação climática, dos quais 44,26 milhões de EUR estão disponíveis no âmbito do convite à apresentação de propostas de 2014.

Este financiamento constitui parte do apoio às atividades de luta contra as alterações climáticas ao abrigo do orçamento da UE para 2014-2020. O programa LIFE para a ação climática terá igualmente a oportunidade de financiar mais projetos complementando o financiamento privado através de empréstimos e garantias com recurso a bancos locais.

DL/PressUE