Júlio Tavares Oliveira
Professor de PLNM
Licenciado em Estudos Portugueses e Ingleses
Pós-Graduado em Português Língua Não Materna
Existem vários tipos de Censura e várias formas de se Censurar os outros: a mais comum, nos dias de hoje, de plenidade democrática, de convivência democrática, é a omissão do outro. Esconde-se, varre-se, põe-se para debaixo do tapete a informação que não convém a determinada longitude e a determinado alcance de notoriedade; mete-se num sítio mais “escondido”, mais “tapado”, ou selecionamos o alvo, convenientemente, puxando-o para nós, mas para o Censurar depois – aliciando-o e pondo-o, depois, em convenientes serviços mínimos. Prendendo-o!
Não há uma Censura abertamente declarada em Portugal; hoje, como sabemos, não há um traço azul, de cima a baixo, nem um gabinete específico, mas uma omissão discreta, que é muito pior do que a abertamente declarada, e que passa por entre os pingos da chuva; uma que é realizada por conveniência de serviço, de certa e determinada informação perfeitamente legítima.
Só o facto de, muitas vezes, não haver total abertura e acesso total e independente à informação em tantos órgãos da administração pública, só isso legitima a censura, a propriamente dita, por se barrar, precisamente, o acesso livre, e pleno, previsto na Lei, a documentos administrativos de acesso e de consulta supostamente abertos.
Também se censura se impedimos, por conveniência ou razões políticas ou ideológicas, o natural progresso, e crescimento, de alguém na sociedade ou na opinião pública – e tantas vezes, tanto potencial é deitado fora, ou mesmo desvalorizado, ou até omitido (lá está…) por conveniência e por razões que extravassam completamente o grau desse potencial.
É discriminação – se uns são tratados de forma A e outros tratados de forma B -, certo, mas é também uma forma de se censurar os outros, neste caso o ser humano e o seu potencial.
A Censura não é o habitual “tapar a boca” ou o “impedir que saia”, porque a Censura moderna apurou os seus meios, trabalhou as suas técnicas, para chegar e atingir precisamente os seus maiores alvos de forma silenciosa. A Censura moderna não deixa rasto, não deixa pegadas, é, em si mesma, muitíssimo discreta. A Censura moderna não levanta a voz, nem aparece em público dizendo nada – ela, por si só, é capaz de se esconder e andar entre os pingos da chuva, controlando, por si só, todo o Clima.
A Censura dos dias de hoje não se compadece com os outros – ela, simplesmente, fá-los desaparecer do radar da opinião pública, através dos seus preciosos meios e dos seus disseminados e muitos canais de influência.
Enquanto nós, um pouco por todo o país, e nas Regiões Autónomas, não matarmos, com veneno o veneno, o veneno, ele mesmo, continuará a disserminar-se e a contaminar a opinião pública, levando as massas a pensar de determinada forma e a considerar de determinar maneira; continuará, ela, por técnicas de grande alcance, a castrar a livre comunicação, a transparência, a independência de tantos órgãos, a seriedade de um Estado, escudando-se na magistratura de influência (omissa à grande maioria) que possui, e que distorce até o poder judicial.
Com muita pena minha, não vejo grande alternativa, senão abrirmos os olhos. Combater algo que se esconde, todos os dias, por baixo do seu manto de invisibilidade, e do seu poderoso radar de influência, só se combate com literacia, com a promoção da literacia – a vários níveis -, do conhecimento e com o acesso, difícil, à Verdade.
É dever de cada um de nós, cidadãos, trabalharmos nesse sentido.
A Câmara Municipal de Lagoa reagiu oficialmente às recentes críticas do PSD/Lagoa, que classificou como “exagerada” a autorização de despesa de 748.196 euros delegada na presidência. Em esclarecimento enviado à nossa redação, o executivo municipal rejeita qualquer falta de transparência e esclarece que o montante em causa não é uma decisão arbitrária, mas sim o limite máximo previsto no Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Segundo a autarquia, este valor corresponde a uma faculdade legal de organização administrativa utilizada correntemente pelas câmaras municipais em Portugal e na Região Autónoma dos Açores, não constituindo qualquer “autorização extraordinária”.
O executivo liderado pela maioria socialista sublinha que a proposta de delegação de competências foi apresentada e aprovada logo na primeira reunião do mandato, a 27 de outubro de 2025. A autarquia destaca ainda que, nessa votação, o vereador da oposição presente optou pela abstenção, considerando “no mínimo incoerente” que o assunto seja agora projetado na praça pública, quatro meses depois, com o que classifica de “enquadramento demagógico”. Para a câmara da Lagoa, a oposição procura criar uma ideia de excecionalidade onde existe apenas a aplicação normal de um instrumento legal de gestão.
No que toca ao rigor financeiro, a autarquia assegura que a delegação de competências não “cria” despesa nem dispensa requisitos legais. O esclarecimento detalha que qualquer gasto municipal, independentemente de ser decidido de forma autónoma ou em reunião de executivo, está sempre sujeito às mesmas exigências orçamentais, incluindo cabimento, compromisso e enquadramento no Plano e Orçamento Municipal aprovado. A medida servirá, assim, apenas para agilizar a tramitação administrativa dentro dos limites definidos pela lei.
A autarquia lagoense termina lamentando as insinuações produzidas pelo PSD/Lagoa, classificando-as como tentativas de desinformação que não beneficiam o interesse público nem o desenvolvimento do concelho. O executivo reafirma que todos os esclarecimentos solicitados pela oposição têm sido devidamente prestados e que as deliberações são tomadas com total transparência e rigor institucional, mantendo o compromisso de serviço aos lagoenses.
A demolição do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada (EBI) de Lagoa não é consensual e está a fazer correr tinta no Diário da Lagoa (DL). Em resposta a várias questões colocadas pelo DL à Câmara Municipal de Lagoa (CML), a autarquia liderada por Frederico Sousa escreve que “é de lamentar a posição tomada pela senhora Secretária Regional, entidade responsável pela implementação de uma solução para garantir a continuidade das atividades desportivas naquele pavilhão”. A CML garante ter enviado “em fevereiro de 2025, um pedido de solução de construção que salvaguardava o aumento e reforço das instalações desportivas no concelho”. A autarquia lagoense diz só ter obtido resposta da tutela vários meses depois, ou seja, “a somente a 17 de dezembro de 2025”. Nessa missiva a secretaria regional da Educação, Cultura e Desporto responde que “a alteração proposta pelo município implicaria a necessária reformulação do estudo prévio e um novo procedimento de contratação pública, o que levaria a um adiamento substancial da obra”. A CML considera que “o município emitiu um pedido com o tempo suficiente para que o estudo prévio fosse alterado sem comprometer os prazos de reabilitação da escola, visto que, à data do pedido, o projeto ainda não se encontrava finalizado, aliás nem até à presente data”.
O DL colocou a seguinte questão à secretária regional da Educação, Cultura e Desporto: “Qual a alternativa que a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto tem para facultar ao Clube de Patinagem de Santa Cruz (e dar continuidade aos treinos do clube), quando for feita a demolição do pavilhão desportivo da EBI de Lagoa (Escola do Fisher)?”. Em resposta ao DL, Sofia Ribeiro escreve que “o processo de reabilitação da EBI de Lagoa está em fase de revisão para aprovação do estudo prévio, para posterior elaboração de projeto de execução. A questão colocada será naturalmente analisada e considerada, dependendo das exigências da empreitada, tendo em conta a sua calendarização. O Governo dos Açores está ciente do cuidado específico que o planeamento da empreitada requer, face às exigências desportivas”.
Para a CML “é urgente requalificar a Escola Padre João José do Amaral (Fisher), que se encontra num estado de degradação considerável, de modo a devolver aos alunos lagoenses uma escola com condições de conforto e segurança e adequada às práticas pedagógicas atuais”. A autarquia considera que não vê “razão nenhuma para que o investimento não arranque em 2026, mesmo que já tardiamente, pois tanto quanto se sabe, este será feito com recurso ao PO2030 e já se encontra previsto em Planos e Orçamentos da Região há cerca de cinco anos, cabendo, única e exclusivamente à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto a execução atempada deste investimento, que é crucial para o bem-estar dos alunos e jovens desportistas lagoenses”.
Em janeiro deste ano, o DL noticiou que o pavilhão desportivo da EBI de Lagoa iria mesmo ser demolido dando lugar a um novo com ligação à nova escola que vai ser construída. Nesse artigo, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto explicava que “é uma fase que é complexa, mas com a reconstrução de um novo pavilhão, a fazer uma ligação ao edifício central para que os alunos possam ter uma deslocação ao abrigo da chuva e do vento, que é um problema atual desta escola, já há muitos anos neste tipo de construções”. A governante diz que manter o atual pavilhão “implicaria uma reformulação de todo o projeto e, lá está, com os atrasos que nós temos, não podemos comportar”.
A solução para a prática desportiva aquando da demolição do pavilhão do Fisher continua, para já, indefinida.
Em dia de celebração do 25.º Aniversário do Centro de Karaté de Lagoa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Nelson Santos, entregou um voto de louvor e uma salva de prata à direção do clube, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, ao longo de 25 anos.
Em nota de imprensa enviada às redações, a autarquia lagoense destaca a dedicação do clube na promoção do desporto, na formação de jovens e na divulgação do nome de Lagoa a nível regional, nacional e internacional. O voto de louvor foi aprovado em reunião de câmara, por unanimidade.
O percurso desta associação é marcado pela participação em 52 eventos regionais, 26 nacionais e 5 internacionais, dos quais resultaram mais de 500 medalhas de ouro, mais de 350 de prata e mais de 400 de bronze. Segundo o vice-presidente, “estes resultados refletem o empenho, a dedicação e o espírito de equipa de atletas, treinadores e famílias, que têm contribuído para elevar o nome de Lagoa nos mais diversos palcos desportivos”.
“Mais do que um clube, o Centro de Karaté de Lagoa é reconhecido como um verdadeiro espaço de inclusão e integração social, onde o desporto serve de ferramenta de crescimento pessoal, escola de valores e de fortalecimento dos laços comunitários”, acrescentou Nelson Santos.
Com este voto de louvor, a autarquia lagoense refere que pretende “reconhecer e valorizar o contributo exemplar do Centro de Karaté de Lagoa para o desenvolvimento do desporto local, a promoção dos valores educativos e sociais do Karaté e a projeção do concelho, reafirmando o compromisso da autarquia em apoiar e destacar o mérito das associações e agentes desportivos que tanto dignificam Lagoa”.
Fundado a 14 de novembro de 2000, o Centro de Karaté de Lagoa tem-se afirmado como uma das mais prestigiadas associações desportivas do concelho e da região, especialmente na modalidade de Karaté Shotokan. Desde a sua criação, tem desempenhado um papel determinante na formação desportiva e humana de centenas de crianças e jovens, incutindo valores fundamentais como o respeito, a disciplina, o autocontrolo e a humildade.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) apresentou publicamente Acácio Vicente como candidato à Câmara Municipal da Lagoa, na ilha de São Miguel, num evento realizado, esta segunda-feira, 22 de setembro, no Porto dos Carneiros, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário. O candidato, natural de Lisboa mas residente na Lagoa há três anos, assume a liderança com um “espírito humanista, democrático e progressista”.
A candidatura à Assembleia Municipal é encabeçada por Maria Antonietta Fabi. Nascida em Roma, Itália, onde trabalhou durante 22 anos numa agência de publicidade, é atualmente sócia de uma empresa de design industrial. Em 2016, motivada por um ambiente de vida mais natural, mudou-se para os Açores com a família, fixando-se na Lagoa. Maria Antonietta Fabi está envolvida com causas ecológicas e de bem-estar animal, mantendo relações com a comunidade local e estrangeira.
Na tarde de segunda-feira, Acácio Vicente, no seu discurso, sublinhou que a CDU concorre com o objetivo de “fazer a diferença na vida das pessoas”, focando-se na resolução do problema da habitação. O candidato classificou a habitação como um direito fundamental, criticando as políticas que a transformaram numa “mercadoria ao dispor da especulação”, com “sucessivos aumentos de renda” e a proliferação de “rendas especulativas”. Defendeu que a falta de habitação a custos controlados é um fator que impede a fixação da juventude e de profissionais de serviços essenciais, como os da saúde, educação e segurança.
O programa eleitoral da CDU propõe “alargar significativamente a oferta pública de habitação”, apoiando o movimento cooperativo e o setor social para a construção de um parque habitacional de qualidade. O candidato criticou a atual Câmara, considerando-a “muito pouco ambiciosa na alocação de verbas do PRR” para este fim.
Além da habitação, a candidatura da CDU apresenta outras propostas para a Lagoa, destacando a necessidade de obras de saneamento básico, com a construção faseada de ETARs com tratamento completo, de forma a “proteger de forma definitiva e segura o nosso Oceano”.
O programa inclui também a melhoria de equipamentos sociais, com a criação de creches e lares públicos, a requalificação de todas as escolas do concelho, a criação de um Mercado Municipal de Lagoa e de um Posto Permanente dos Bombeiros. No âmbito da mobilidade, a coligação defende a implementação de transportes públicos “baratos e eficientes” que liguem todo o concelho, com rotas diretas para o aeroporto, o Hospital Divino Espírito Santo e escolas profissionais.
Para os jovens, propõe-se a criação de mais vagas em ATL e o acesso gratuito às Piscinas Municipais para todos os estudantes da Lagoa. A CDU defende que é dever da autarquia “assumir uma posição clara” e “fazer valer o seu peso na tomada de decisões públicas”, mesmo em oposição ao Governo regional dos Açores.
As eleições autárquicas estão agendadas para o próximo dia 12 de outubro.
O Chega Açores apresentou esta quarta-feira, 13 de agosto, no Tribunal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, a sua lista para a Câmara Municipal de Lagoa, para as próximas eleições autárquicas que se realizam a 12 de outubro.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações, Olivéria Santos, natural da Vila de Água de Pau e deputada pelo Chega na Assembleia Legislativa açoriana, encabeça a lista à Câmara Municipal de Lagoa. António Medeiros é o candidato à Assembleia Municipal.
A candidata manifestou-se nas redes sociais afirmando que tomou a decisão porque acredita “neste concelho, nas suas potencialidades” e porque considera que “é possível fazer mais e melhor” pela Lagoa.
“Eu e a minha equipa estamos prontos para lutar, batalhar e sermos a voz de todos os lagoenses”, garantiu Olivéria Santos.
O Chega Açores apresentou também uma lista à Assembleia de Freguesia de Água de Pau, liderada por José Oliveira.
O projeto “A Avó Veio Trabalhar” atualmente conta com cerca de 25 avós lagoenses, num espaço criativo de cocriação artesanal com pessoas de mais de 50 anos.
O projeto da Câmara Municipal de Lagoa tem tido larga procura e, por isso, o presidente da autarquia lagoense, Frederico Sousa, anunciou, numa visita ao grupo das avós lagoenses, que a iniciativa poderá ser alargada a um maior número de pessoas interessadas.
“Com este projeto social e criativo, estamos a promover um envelhecimento ativo da população sénior do concelho, mas também, a inclusão intergeracional e o combate à solidão, com momentos de aprendizagem e de convívio, em prol do bem-estar físico e mental das avós”, referiu Frederico Sousa.
“A Avó Veio Trabalhar” convida avós a integrarem um grupo onde aprendem e desenvolvem competências que aliam os lavores tradicionais às novas tendências. A autarquia salienta, assim, que se trata “muito mais do que uma oficina criativa”, pois na realidade “é um espaço de encontro, partilha de saberes e valorização da experiência sénior, demonstrando novas formas de olhar para o envelhecimento com dignidade, alegria e propósito”.
O projeto tem desenvolvido diversas parcerias, tanto nacionais como internacionais, nomeadamente com o Centro de Apoio e Design dos Açores (CADA), no que diz respeito à comunicação e comercialização das peças do projeto; Wolf & Rita, marca de roupa infantil que desenhou uma coleção inspirada nos bordados (arte bonecreira) das Avós; Depozito, na comunicação e comercialização das peças do projeto; SPIRA, na programação Cultural – Bienal Artes & Ofícios; TAP, na cedência de milhas; CAS TRIPS, na Programação de workshops de bordado sobre fotografia, para grupos de jovens internacionais; Parque Atlântico, na celebração do Dia Internacional dos Avós; SIC e Time Out, na divulgação do projeto. Existem, igualmente, sete pontos de venda a nível nacional e dois internacionais, mais precisamente no Japão e na Suíça.
Todas as interessadas em aderir ao projeto deverão contactar a Câmara Municipal de Lagoa.
O município da Lagoa, na ilha de São Miguel, foi reconhecido a nível nacional com um prémio de boas práticas, atribuído pela Federação Nacional de Associações Juvenis, anunciou esta quarta-feira, 24 de junho, a autarquia lagoense. Trata-se de um reconhecimento pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Juventude, no âmbito da rede Municípios Amigos da Juventude.
De acordo com nota de imprensa enviada ao nosso jornal pela autarquia da Lagoa, ao longo dos últimos meses, tem sido desenvolvido um trabalho articulado em parceria com a DYPALL (Developing Youth Participation at Local Level) no sentido de auscultar as opiniões e necessidades dos jovens lagoenses sobre o município. O objetivo passa pela elaboração de um plano de ação para a sua melhoria e desenvolvimento. Nesse sentido, a mais recente reunião decorreu no dia 17 de junho, com a reflexão sobre os dados resultantes das sessões presenciais, seguindo-se agora um questionário a aplicar aos jovens.
No comunicado, a Câmara da Lagoa explica, ainda, que o processo de elaboração do Plano Municipal de Juventude (PMJ) é composto por diversas fases de auscultação e co-criação do documento. Este pretende refletir os contributos dos vários grupos de trabalho, desde grupos escolares, a associações desportivas e culturais e grupos informais de jovens. Através de uma metodologia participativa, pretende-se, assim, a criação de um documento estratégico e de ação para o trabalho em rede na área da juventude entre entidades públicas e privadas.
Outro dos objetivos do PMJ é dotar o Conselho Municipal da Juventude com ferramentas que apoiem o desenvolvimento e monitorização da implementação deste plano de ação. A autarquia avança que o projeto encontra-se de momento na sua fase de implementação, estando prevista para meados do próximo mês uma reunião com o executivo para a concertação de prioridades e posterior entrega do documento final. Após uma fase de consulta pública do plano e nova reunião com o grupo de desenvolvimento do PMJ, este deverá ser lançado no final de agosto.
No concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, de 19 de junho a 6 de setembro, foram distribuídas mais de 4.000 mil refeições aos oito Centros existentes no concelho, incluindo os alunos da Escola Básica Integrada de Lagoa e da Escola Básica Integrada de Água de Pau.
O transporte das refeições, durante o período de férias escolares, dos alunos que frequentam a rede de Centro de Atividades de Tempos Livres – CATL do concelho da Lagoa, foram assegurados este ano pela Câmara Municipal de Lagoa.
A medida de apoio da autarquia lagoense, no que diz respeito ao transporte realizado pela empresa que confecionava a alimentação, permitiu assegurar uma refeição integral e equilibrada a 270 crianças, durante os meses de férias escolares.
Em nota de imprensa enviada às redações, a autarquia salienta que, “este trabalho só foi possível, graças ao esforço contínuo das várias equipas de pessoal interno dos CATL e ao envolvimento e confiança dos encarregados de educação em toda a dinâmica” e, também, que “desde o início, que uniu esforços, internos e externos, para que fosse possível entregar a horas e nas devidas condições térmicas as refeições a cada CATL”.
A Câmara Municipal conclui, por isso, que o investimento feito teve um retorno “muito positivo, porque permitiu auxiliar todos os encarregados de educação e as crianças, que com comodidade tiveram o seu almoço assegurado”.