Flávio Soares
Deputado pelo PSD na ALRAA

Os Açores vivem uma nova realidade no que concerne aos comportamentos aditivos e dependências com contornos muito preocupantes.

Tendo em conta o aumento dos consumos de novas substâncias psicoativas, como demonstram os índices relacionados com este tema, esta é uma nova realidade, de complexidade acrescida e difícil. Uma problemática com dimensões que obrigam a uma atuação consistente e determinada, mas que não se resolve de um dia para o outro ou com medidas avulsas. Aliás, estão muito distraídos e desatentos aqueles que alegam que nada se passa, mas também os que afirmam que nada tem sido feito.

Há um aumento significativo de consumos relacionado com o surgimento de novas substâncias psicoativas e com o preço reduzido das mesmas. No entanto, todos sabemos que as dependências não são um problema de agora, mas já de alguns anos, mas assumem outros contornos.

O Governo Regional já elaborou o novo Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências que determina uma intervenção mais organizada, mais planeada e operacional que, juntamente com outros programas em desenvolvimento ao nível da prevenção, dissuasão, tratamento e reinserção dos doentes na sociedade, terão resultados positivos a médio prazo. Este tipo de problemáticas não se resolvem com um estalar de dedos e não existe, para já, nenhuma varinha mágica que resolva todos estes problemas.

Infelizmente houve um desinvestimento na contratação de recursos humanos nos anos antes de pandemia e os dados são claros em relação a isso. Em 2020, havia um rácio de 5 psiquiatras por 100.000 habitantes, muito longe dos 13 psiquiatras por 100.000 habitantes a nível nacional e muito longe também das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontam para 17 psiquiatras por 100.000 habitantes.

É bom também recordar que a Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências esteve extinta de 2013 a 2016, o que vem comprovar que esta matéria não era uma prioridade para o Governo de então.

Este é um problema sério, demasiado grave e temos todos de olhar para ele com determinação e responsabilidade.

Todos seremos poucos no contributo e melhores soluções para esta problemática das dependências. Não podemos, nem devemos ser populistas e demagógicos ao ponto de usar esta problemática como combates políticos. Pelo contrário, temos de ser ativos na apresentação de contributos que ajudem neste combate, adequando a ação aos problemas com que a sociedade se depara. Não é sério ignorar o forte investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na contratação de mais recursos humanos, são mais de 950 profissionais para o Serviço Regional de Saúde (dados de março de 2023), cerca de 200 médicos, 170 enfermeiros, 55 Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, 12 Psicólogos, 3 Psiquiatras, 7 Farmacêuticos, 300 Assistentes Operacionais, 140 Assistentes Técnicos e 55 Técnicos Superiores.

Prova-se assim o forte investimento que o Governo Regional de José Manuel Bolieiro tem vindo a fazer na área da saúde.