A Comissão Europeia congratula‑se com o lançamento oficial da Rede de Serviços Públicos de Emprego, uma nova estrutura de cooperação para ajudar os Estados‑Membros a intensificar a coordenação das suas políticas e ações contra o desemprego, e reforçar o quadro de governação económica europeia.

Melhorar o apoio concedido pelos serviços públicos de emprego dos Estados‑Membros aos jovens é particularmente importante para a execução, na prática, da Garantia para a Juventude, a ambiciosa reforma, à escala da UE, que visa ajudar as pessoas desempregadas, com menos de 25 anos, a encontrar emprego.

O conselho de administração da nova rede reúne hoje pela primeira vez, em Bruxelas.

Esta nova rede baseia‑se numa Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu adotada em maio de 2014, destinada a maximizar a eficiência dos serviços públicos de emprego através de uma cooperação mais estreita, em sintonia com o Pacote do Emprego 2012.

A nova estrutura permitirá uma melhor comparação entre o desempenho dos serviços públicos de emprego e os parâmetros de referência pertinentes, a identificação de boas práticas e a melhoria da cooperação, nomeadamente através da aprendizagem mútua e de programas de assistência interpares. Uma das tarefas mais imediatas a realizar pela rede será o intercâmbio de conhecimentos e práticas bem sucedidas sobre a execução da Garantia para a Juventude, já que os serviços públicos de emprego são, em grande parte, os pontos nacionais de contacto designados para esta reforma crucial. Em muitos Estados‑Membros, é necessário melhorar o funcionamento dos serviços públicos de emprego, para garantir que os jovens recebem um aconselhamento personalizado e adequado em matéria de emprego e no que respeita às oportunidades de educação e formação mais pertinentes para o seu caso específico, que produza uma oferta concreta no prazo de quatro meses.

A rede ajudará também os Estados‑Membros a melhor executar as recomendações específicas por país, destinadas aos serviços públicos de emprego, emitidas pelo Conselho no âmbito do Semestre Europeu.

Em 2014, 11 países foram destinatários de recomendações (Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Itália, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha). Os decisores políticos nacionais recorrerão aos conhecimentos especializados da rede ao conceber, desenvolver e avaliar as políticas de emprego.

O conselho de administração da rede de serviços públicos de emprego, composto por altos funcionários dos serviços públicos de emprego nomeados por cada Estado‑Membro e pela Comissão, preside e dirige as atividades da rede.

A Comissão, por seu lado, criou um secretariado para assistir e facilitar o trabalho da nova rede, e garantir o seu bom funcionamento e relevância política.

DL/RCEP