
O navio da Marinha NRP Figueira da Foz realizou, no âmbito de uma ação de fiscalização, uma apreensão de cerca quinhentos quilos de pescado a bordo de uma embarcação de pesca, nos Açores.
Nesta ação, a equipa do NRP Figueira da Foz verificou a prática de pesca comercial numa zona de proteção total do Parque Marinho dos Açores, localizada no Banco D. João de Castro, a noroeste da ilha de São Miguel, resultando na apreensão de goraz e de peixe‑espada‑branco, bem como da arte de pesca utilizada na captura, que se encontrava em situação irregular.
A embarcação foi divergida para o porto de Ponta Delgada, a fim de dar seguimento aos procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
A Rede de Áreas Marítimas Protegidas dos Açores (RAMPA), implementada por decisão do Governo Regional a 1 de janeiro, abrange cerca de 30% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, constituindo a maior rede de áreas marinhas protegidas da Europa.
A Marinha Portuguesa assegura, de forma permanente, a vigilância, fiscalização e proteção do espaço marítimo nacional, contribuindo para o cumprimento da legislação, a segurança marítima e a defesa dos interesses nacionais no mar.
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