O Centro Cultural de Vila Franca do Campo recebeu, esta sexta-feira, dia 10 de maio, uma Reunião de Aperfeiçoamento Profissional destinada aos associados da ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local) na Região Autónoma dos Açores.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo observou que “quem efetivamente assegura o trabalho, a continuidade dos serviços e a dignidade que o Poder Local tem são as pessoas que trabalham durante toda a sua vida nas Câmara Municipais.”

O autarca afirmou ser indispensável o aperfeiçoamento dos conhecimentos, sendo que encontros como este, de troca de experiências, de conhecimentos e, eventualmente, de uniformização de decisões, “são essenciais para que todos possamos, no dia-a-dia, contribuir para uma melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos”.

Por sua vez, o Presidente da Direção da ATAM disse que o papel dos trabalhadores da administração local “está cada vez mais difícil, porque a legislação é cada vez mais extensa, sendo que pretendemos menos legislação, melhor e mais clara, que não suscite tantas dúvidas”.

A ATAM, que fará 40 anos no próximo dia 6 de junho, conta com cerca de dois mil associados, sendo que, na reunião, foram também entregues os emblemas de 25 anos de sócio da ATAM a dois associados.

Estiveram presentes outros membros dos Órgãos Sociais da ATAM, como a Delegada Regional, Maria Estrela Aguiar e o Colaborador do Gabinete de Estudos, José Francisco Bicha.

Por parte da Direção Regional da Organização e Administração Pública, marcaram presença o Diretor de Serviços da DSJOT, Fernando Rui Bettencourt Silva e a Chefe de Divisão da DAJE, Fernanda Fantasia.

A reunião abordou a temática da pré-reforma, dando-se nota de alguns entendimentos assumidos pela DROAP, bem como de soluções interpretativas assumidas pela Secretaria de Estado das Autarquias Locais sobre matérias com pertinência para o conhecimento das Autarquias e seus trabalhadores.

Da ordem de trabalhos fez também parte a resposta a questões relacionadas com a gestão de Recursos Humanos; Competências e Atribuições; Finanças e Contabilidade Autárquica; o Código dos Contratos Públicos e o Regime Jurídico de Contabilidade Autárquica e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

DL/CMVFC