“Utentes estão a esperar menos tempo” por cirurgia

A Secretária Regional da Saúde destacou a importância do Vale Saúde, enquanto instrumento de equidade no acesso a cuidados de saúde, salientando que “o importante é que os nossos utentes estão a esperar menos tempo e, num futuro próximo, ainda irão esperar menos tempo” para realizar a sua cirurgia.

Em declarações à margem da audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por solicitação do PPM, do PSD e do PS, Teresa Machado Luciano refutou qualquer acusação de ilegalidade, uma vez que “o hospital, na melhor resolução, fatura um determinado exame para resolver a situação” dos utentes que aguardam por cirurgia.

A titular da pasta da Saúde sublinhou que os resultados de convenções com o sector privado, para a realização de cirurgias às quais os hospitais do Serviço Regional da Saúde não estão a conseguir dar resposta em tempo clinicamente aceitável, “estão à vista nos boletins que estão a ser publicados”.

O Vale Saúde foi criado em 2009, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para permitir que utentes do Serviço Regional de Saúde em espera por cirurgia fossem atempadamente submetidos a intervenção, suportada pelo erário público, em outra unidade de saúde pública, privada ou pertencente ao sector social, por via de acordos celebrados nesse sentido.

A emissão do Vale Saúde está dependente de critérios clínicos, níveis de prioridade clínica, tempos máximos de resposta garantidos, antiguidade na lista de espera. Todos estes fatores são ponderados em sede de procedimento de gestão de inscritos para cirurgia.

As únicas entidades que aderiram à convenção, em 2011, foram a Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, e a Casa de Saúde da Boavista, no Porto.

DL/Gacs

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