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Faz sentido repensar o financiamento da Hemodiálise em Portugal?

Eduardo Costa
Professor no Instituto Superior Técnico
Investigador em Economia da Saúde

Estima-se que a Doença Renal Crónica possa afetar 1 em cada 10 portugueses. A evolução da gravidade da doença renal implica que cerca de 13 mil portugueses realizem hemodiálise. Este tratamento, com grande impacto na vida quotidiana dos doentes, é essencial à sua sobrevivência.

Em Portugal, mais de 90% dos doentes em hemodiálise realizam os seus tratamentos numa extensa rede de prestadores privados ao abrigo das convenções do SNS. Ou seja, o SNS paga aos prestadores um valor semanal por doente, que por sua vez assumem a responsabilidade financeira de todos os custos associados à hemodiálise. Este modelo de financiamento (conhecido como “preço compreensivo”) foi considerado inovador quando foi introduzido em 2008. Ao longo das últimas décadas, esta parceria entre o SNS e o setor privado tem-se traduzido no aumento da qualidade da hemodiálise, com reflexos diretos em múltiplas dimensões – incluindo na sobrevivência dos doentes.

Do ponto de vista do SNS, verifica-se que o aumento do número de doentes em hemodiálise tem levado a um aumento da despesa com hemodiálise do SNS – apesar de representar apenas 1,8% da despesa pública em saúde. Porém, esse aumento de despesa tem sido inferior ao crescimento do número de doentes. Tal implica que a despesa do SNS por doente tem estado em queda. De facto, entre 2010 e 2022, verificou-se uma redução expressiva da despesa do SNS por doente em hemodiálise de 12% (no mesmo período, a despesa pública em saúde per capita subiu 37%). Tal implica que a receita dos prestadores privados por doente do SNS está também em queda.

Em sentido inverso, existe uma tendência generalizada de aumento dos custos para prestação de cuidados de saúde – à qual a hemodiálise não é exceção. De facto, apesar de se ter verificado um esforço de maior eficiência dos prestadores nos anos que sucederam a introdução do modelo do preço compreensivo, constata-se também uma pressão crescente para aumento dos custos em anos mais recentes. Por exemplo, a escassez de profissionais de saúde ou o impacto da pandemia, traduzem-se numa pressão para aumento dos custos de prestação de hemodiálise.

A conjugação do aumento dos custos para os prestadores com a redução do valor pago pelo SNS implica que, do ponto de vista financeiro, os prestadores privados de hemodiálise tenham uma crescente pressão. Tendo em consideração o caráter multinacional de muitos destes prestadores, tal pressão contribui para reduzir a atratividade relativa do setor em Portugal.

Em 2008, a introdução do modelo do preço compreensivo foi considerada uma inovação, com ganhos para os doentes, para os prestadores, e para o SNS. Contudo, desde 2008 o modelo permanece cristalizado, sem acompanhar a evolução dos custos da hemodiálise, da prática clínica e das necessidades dos doentes. Torna-se por isso importante considerar uma adaptação do modelo atual, que permita manter os incentivos à eficiência, dar previsibilidade ao SNS, e garantir a sustentabilidade dos prestadores. A introdução de um modelo dinâmico de preço compreensivo, e a eventual revisão do modelo de gestão integrada da Doença Renal Crónica, serão instrumentos cruciais para garantir a continuidade da excelência dos cuidados de hemodiálise prestados aos doentes em Portugal, com reflexos na sua longevidade e na sua qualidade de vida.

* A convite da Associação Nacional de Centros de Diálise, o autor realizou um estudo sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal que pode ser consultado aqui.

Cuidados da saúde na primavera: prevenção de alergias

Cecília Borges Gaspar
A Sua Saúde, Sempre!
Farmacêutica Estagiária
Farmácia São Bento

Com a chegada da primavera muitas pessoas sentem o agravamento da alergia sazonal. Mas, afinal, o que é uma alergia? Uma alergia ocorre quando o sistema imunitário assume uma substância banal do dia-a-dia como estranha. Então, o organismo reage de forma exagerada para eliminá-la (hipersensibilidade). A essas substâncias dá-se o nome de alergénios e podem ser ácaros, pelo de animais, pó, pólen, fungos/bolores, alimentos ou até medicamentos.

Quando se fala em alergia na primavera, geralmente refere-se à alergia ao pólen. Durante esta estação, a maioria das plantas poliniza e a quantidade de pólen no ar aumenta nos dias quentes, secos e ventosos e diminui com o frio e a chuva. Os grãos de pólen são invisíveis a olho nu e por serem tão pequenos e leves são transportados no vento por vários quilómetros.

Deste modo, ao contactarem com o organismo humano pela pele e inalação, ativam o sistema imunitário na tentativa de eliminar essas substâncias, levando aos habituais sinais e sintomas de uma reação alérgica, que podem surgir em conjunto ou separados, com diferentes intensidades. Os sinais e sintomas mais frequentes são espirros, congestão nasal, rinorreia, comichão no nariz, dificuldade respiratória, irritação na garganta que pode levar a tosse, prurido cutâneo, com presença de manchas/lesões, olhos vermelhos, lacrimejantes e inchados.

Apesar da doença alérgica não ser devidamente valorizada pelos próprios doentes, que se habituam à mesma, esta condiciona a qualidade de vida e o bem estar de muitas pessoas, por causar desconforto, perturbar o sono, diminuir a produtividade e o desempenho profissional/escolar, para além dos custos de saúde associados. Além disso, a doença pode evoluir para problemas mais graves como rinite, asma, conjuntivite alérgicas, dermatite atópica e eczema.

No sentido de prevenir e proteger-se contra o surgimento destes sintomas, é possível consultar quais os tipos de pólen que irão circular no ar e as zonas de maior concentração polínica através Boletim Polínico disponível no site da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) (em rpaerobiologia.com), a fim de evitar esses lugares. Além disso, para prevenir a manifestação da alergia, existem várias estratégias que podem ser adotadas, tais como evitar realizar atividades ao ar livre (desporto, passeio, jardinagem) nos dias mais quentes, secos e ventosos, especialmente de manhã (maior concentração polínica), preferindo zonas à beira-mar, onde a quantidade de pólen é menor devido à maior humidade. Ao sair à rua, usar óculos escuros. Manter as janelas do carro fechadas quando viajar e usar capacete integral ao andar de mota. Em casa, evitar abrir portas e janelas, isolar as flores interiores, deve tomar duche e lavar o cabelo antes de deitar, de forma a eliminar todos os resíduos de pólen e impedir a irritação constante.

O uso de soro fisiológico ou água do mar de forma regular ajuda na limpeza das fossas nasais, aliviando os sintomas associados à reação alérgica. Além disso, poderá aconselhar-se junto do seu farmacêutico sobre medicamentos não sujeitos a receita médica que poderão ser úteis no controlo dos sintomas. No entanto, caso a reação alérgica seja tão intensa que interfira continuamente no quotidiano, deverá consultar um médico que irá prescrever a medicação mais adequada aos seus sinais e sintomas ou indicar-lhe um plano de vacinação apropriado.

Governo conclui acordo para regularização de carreiras no setor da saúde

© JFRP

O governo dos Açores e o sindicato dos trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) concluíram mais uma etapa no processo de regularização e reposicionamento de carreiras no sector da saúde. Em causa estavam cerca de 190 trabalhadores com contrato individual de trabalho que ficam agora com as respetivas situações resolvidas, com retroativos a 2019, num valor global que atinge 267 mil euros.

“Já o conseguimos com os enfermeiros, com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, com os farmacêuticos e, também agora, com as carreiras gerais, que envolvem assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores”, explicou o secretário regional da Saúde, Clélio Meneses.

O governante adiantou que “os primeiros 25%, conforme acordado com os sindicatos, começarão a ser pagos até ao final do primeiro semestre de 2022”. No âmbito deste acordo o governo regional assegura o pagamento de 50% do valor até ao final de 2022, 75% até ao primeiro semestre de 2023 e 100% até ao final de 2023.

Clélio Meneses revelou, por outro lado, que o processo relativo às carreiras médicas vai também avançar “no sentido de repor justiça em algo que estava parado durante muitos anos”.

“Obviamente que as carreiras médicas, pela complexidade e pelo impacto que têm, envolvem um conjunto de áreas, nomeadamente o trabalho suplementar médico, os incentivos à fixação, que já resolvemos, mas é um processo que se irá iniciar ainda este ano”, disse. O secretário regional da Saúde e Desporto frisou que “o governo não está a fazer favor nenhum a estes profissionais de saúde, está é a pagar dívidas pelo contributo que deram, neste tempo de pandemia também, mas sobretudo por terem estado muitos anos à espera” de serem vistos “com a dignidade que merecem”.

DL