O Bloco de Esquerda Açores (BE/Açores) diz estar preocupado com os impactos concretos provocados pela demora na reabertura de serviços do Hospital de Ponta Delgada e critica a falta de explicações do governo, segundo nota de imprensa enviada pelo partido.
António Lima, que reuniu ontem, 3 de setembro, com a Ordem dos Médicos, realçou o adiamento de cirurgias, que terá “um impacto muito sério na saúde e na vida das pessoas”, citado no comunicado.
O deputado do BE/Açores lembra que atualmente estão a ser realizadas apenas cirurgias prioritárias, e que todas as restantes, que não estão a ser realizadas agora, “passarão a ser urgentes e terão impacto sério na saúde e na vida das pessoas que estão à espera”, disse ainda.
António Lima considera ser fundamental conhecer os números de toda a atividade adiada “e reabrir o máximo de serviços o mais rapidamente possível”.
Em relação ao hospital modular, o deputado do Bloco criticou o presidente do governo regional por ter anunciado “uma coisa em julho” e concretizar agora “outra totalmente diferente”, porque o serviço de urgência que hoje abriu é apenas para situações não urgentes, e só estará a funcionar em pleno daqui a alguns meses. “O que a população esperava era um serviço de urgência em pleno funcionamento”, concluiu António Lima, no mesmo comunicado.
Sobre as opções tomadas após o incêndio no HDES, o Bloco tem ainda muitas dúvidas e lamenta a falta de explicações do governo: “Temos dificuldade em perceber o porquê de muitos serviços do hospital não reabrirem totalmente. Sabemos que é um processo demorado, mas faltam explicações”.
O Bloco lembra ainda, na nota, que enviou um requerimento ao governo com várias perguntas sobre este assunto, mas apesar de já ter terminado o prazo legal para o efeito, o governo continua sem enviar as respostas.
Além dos problemas com o Hospital de Ponta Delgada, o Bloco está também muito preocupado com os problemas financeiros, a falta de investimento e a saída de médicos do Serviço Regional de Saúde.
António Lima referiu que só o ano passado saíram 16 médicos especialistas do HDES, e que no Hospital da Terceira existem 46 médicos tarefeiros e apenas 107 médicos especialistas no quadro.
O HSEIT “está cada vez mais dependente de médicos que não são do quadro, o que é muito mais caro”: em apenas um ano, o hospital da Terceira fez mais de 90 contratos por ajuste direto com médicos tarefeiros, no valor de vários milhões de euros, segundo o BE/Açores.
“Este dinheiro devia ser destinado a dar verdadeiros incentivos à fixação de médicos na Região, para que, num contexto em que há poucos médicos no país, os Açores conseguissem garantir a presença de profissionais para dar resposta às necessidades das pessoas”, considera António Lima.
O partido lamenta também a situação financeira insustentável “em que o governo da coligação está a deixar o Serviço Regional, deixando as Unidades de Saúde de Ilha com um passivo que já atinge os 50 milhões de euros”, diz ainda a nota.
“Afinal, o Governo não pagou às Unidades de Saúde de Ilha aquilo que disse que tinha pago, em 2023”, assinalou António Lima.
“Este caminho de insustentabilidade do Serviço Regional de Saúde tem consequências na saúde das pessoas, tem consequências nas infraestruturas, como vimos no incêndio no HDES, fruto de muitos anos de desinvestimento, e tem consequências financeiras”, disse o deputado, que acrescentou que “este é um caminho que beneficia interesses privados e empurra as pessoas para os serviços de saúde privado”.
O PAN/Açores critica a postura do Governo regional no processo de reconstrução do maior hospital da região – Hospital do Divino Espírito Santo – “colocando em causa o Serviço Regional de Saúde e a importância deste na vida da população açoriana”, segundo nota de imprensa enviada pelo partido.
O PAN afirma ainda que a postura do Governo regional no debate de urgência, que teve lugar no plenário do mês de Julho, “deixou antever que o processo de reconstrução do HDES será pautado por falta de diálogo e transparência, contrariando o apregoado durante a discussão do orçamento regional. Foram várias as perguntas realizadas durante o debate de urgência que ficaram sem resposta, sobretudo no que respeita às causas do incêndio e cronograma de execução do investimento de reconstrução do HDES”, acusa o partido.
O PAN/Açores considera também que o convite para a apresentação do projeto do hospital modular, sem auscultação dos partidos com assento parlamentar, veio “agudizar a situação, desrespeitando a centralidade do parlamento açoriano, especialmente num projecto com esta envergadura e importância para os Açores, num momento que se queria de união, em que todos devem fazer parte da solução”.
Para o deputado e porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, “A opacidade do Governo quanto às verdadeiras causas do incêndio no Hospital de Ponta Delgada e a decisão unilateral de construir o hospital modular sem o devido diálogo com todos os partidos políticos revela a verdadeira face de um Governo que menoriza o diálogo e a colaboração, um exemplo de falta de transparência e de arrogância. O PAN/Açores rejeita esta política de imposição que mina a confiança pública e compromete a saúde dos açorianos”, conclui.
A abertura do serviço de urgência no hospital modular em agosto, sem a abertura dos serviços de imagiologia, bloco operatório e unidade de cuidados intensivos – que só abrirão em outubro – “significa que não poderá ser dada resposta às situações mais graves”, segundo o Bloco de Esquerda/Açores.
“Mais uma vez, o governo regional não está a ser transparente com os utentes em relação aos cuidados de saúde que terão nos próximos tempos. Na prática, a única novidade avançada ontem pelo governo regional foi o adiamento da abertura do funcionamento pleno do hospital modular de agosto para outubro” acusa ainda o BE, em nota de imprensa.
A 7 de junho, a secretária regional da Saúde garantiu que o hospital modular estaria em funcionamento até ao fim do mês de agosto. O compromisso foi reafirmado pelo presidente do governo a 18 de junho.
O Bloco de Esquerda diz manifestar a sua “estupefação com o anúncio” feito a 18 de julho pelo governo regional de que, afinal, a abertura plena do hospital modular foi adiada para outubro.
“A nossa expectativa é, pois, que comecem a chegar contentores no final do mês de julho e que possamos ter a expectativa, que é uma preocupação e justa intenção de todos nós, de ter serviços a partir de agosto”, afirmou o presidente do governo a 18 de junho.
O anúncio da abertura do serviço de urgência até final de agosto e dos restantes serviços – imagiologia, bloco operatório, unidade de cuidados intensivos – apenas em outubro significa que o serviço de urgência não poderá funcionar em pleno, uma vez que isso não é possível sem esses serviços de apoio que só entrarão em funcionamento em outubro, entende o partido.
“É por isso cada vez mais difícil de perceber o racional da opção pela infraestrutura modular anunciada em detrimento da aposta na reabertura plena do HDES, quando mesmo o fator tempo já derrapou dois meses”, acusa ainda o BE/Açores, na mesma nota.
O BE/Açores aponta ainda que o hospital modelar “terá uma capacidade muitíssimo inferior à do HDES e que só funcionará em pleno em outubro. Isso, se, entretanto, não houver mais adiantamentos”.
“Mantém-se também a ausência de explicações do governo regional sobre o que impede a reabertura em pleno dos serviços no edifício do HDES que ainda se encontram encerrados, nomeadamente sobre o que tem levado à alegada má qualidade do ar e concretamente quais são os parâmetros que têm falhado nas análises efetuadas” questiona também o partido.
“A demora da retoma plena do HDES trará danos incalculáveis na saúde nos Açores e por isso era fundamental que todos os esforços e recursos do governo regional fossem alocados à reabertura de todos os serviços do HDES, o que claramente não está a acontecer” lê-se ainda no mesmo comunicado.
O grupo parlamentar do CDS-PP marcou também presença na sessão de apresentação do hospital modular, que aconteceu ontem, 17 de julho.
Após a apresentação, o deputado do CDS-PP, Pedro Pinto, em declarações aos jornalistas, disse que “a nova estrutura dará resposta àquelas que são as necessidades imediatas, fazendo regressar ao perímetro do Hospital todos os serviços que, de momento, se encontram espalhadas pelas várias Unidades de Saúde na ilha de São Miguel”.
Afirmou ainda que “procedendo a essa concentração no mesmo recinto, vai ser possível optimizar o serviço prestado aos utentes, na medida em que os profissionais regressarão à casa mãe”, destacando que “de momento estão condicionados pela distância e pela separação dos diversos serviços”, concluindo que “um hospital não funciona com serviços individuais, há sim uma cooperação natural entre os diversos serviços e essa é a sua essência”.
O parlamentar garantiu que apesar da separação dos serviços “os cuidados médicos e cuidados clínicos estão a ser assegurados ao mais alto nível, quer pelas Unidades de Saúde de Ilha, quer pelas Unidades de Saúde privadas”.
Relativamente à funcionalidade do hospital modular, o deputado evidenciou que a mesma “além de permitir o regresso, permitirá simultaneamente a reconstrução e requalificação do atual edifício do HDES”.
“À medida que os serviços forem regressando ao edifico original, novas valências serão reacomodadas na estrutura modular, de forma a reconverter o hospital de acordo com os atuais padrões de exigência que atualmente se aplicam na área da medicina”.
Em conclusão, Pedro Pinto afirmou que “a solução encontrada foi a melhor solução, porque é a que os técnicos e profissionais de saúde defenderam e propuseram”, referindo que “não houve uma decisão política a impor-se àquilo que são as decisões técnicas, houve sim uma audição daquelas que são as necessidades de apoio e de prestação de cuidados de saúde aos utentes”.
O projeto do hospital modular, a ser construído nos terrenos junto ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, foi ontem, 17 de julho, apresentado partidos políticos com representação parlamentar.
Na apresentação do projecto, o líder parlamentar do Chega, José Pacheco, alertou para o facto de uma situação provisória “nunca poder tornar-se definitiva”, sendo que esse foi um compromisso assumido pelo Governo regional. O Chega vai assumir “esse trabalho fiscalizador”, garantindo que em finais de agosto vai visitar a obra para perceber se foram cumpridas as metas estabelecidas, segundo nota de imprensa do partido.
José Pacheco referiu que no âmbito de uma visita ao HDES há cerca de dois anos, já tinham sido denunciados muitos problemas, “que agora se veio a constatar que afinal tinham mesmo de ser solucionados”, alertando que o hospital modular tem de ser efectivamente uma solução provisória até se avançar com a requalificação e remodelação do HDES. “Não podemos ter um pavilhão degradado ao fim de 20 anos e manter a requalificação do Hospital por fazer”, alertou ainda.
“A nossa função é fiscalizar e é importante que as pessoas percebam que o que aconteceu no HDES foi um sinal de alarme que é para levar muito a sério”, pois numa região vulcânica como os Açores, há que ter capacidade para deslocar serviços, nomeadamente a estrutura que agora começa a ser montada, para dar apoio a outra ilha se necessário. “Há o compromisso do Governo Regional para isso e o Chega vai estar muito vigilante no seu papel fiscalizador, para ver se isso acontece mesmo”, explicou José Pacheco, citado na mesma nota.
Quanto ao hospital modular, José Pacheco entende que é a solução possível, ressalvando que “podíamos ter menos estudos e mais ação. Temos de aprender a ser mais rápidos nas soluções. Não estamos acostumados nos Açores a trabalhar com eficácia. Estamos muito acostumados a estudar tudo e a fazer muito pouco e isto tem de acabar” acusou o líder do Chega.
José Pacheco deixou ainda o reparo que na nova estrutura modular vão ser instaladas máquinas de vending, quando as pessoas que passam horas à espera de uma consulta ou numa urgência precisam de algo mais reconfortante do que snacks frios. José Pacheco recordou que o bar no HDES foi encerrado há alguns anos e nunca foi reaberto, apesar da insistência do Chega, sendo uma situação incomportável para quem passa largas horas no Hospital à espera de consultas ou de exames.
A vice-presidente da bancada parlamentar do PSD/Açores, Délia Melo, destacou a “capacidade de resposta e coordenação” do Governo da coligação (PSD, CDS-PP e PPM) ao incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, a 4 de maio, de acordo com nota de imprensa no partido social democrata.
Délia Melo falava no debate de urgência sobre “a situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores”, após a estrutura hospitalar ter ficado inoperacional “sem deixar, no entanto, de prestar os cuidados aos seus utentes”.
“Uma situação de calamidade como essa exige uma resposta pronta, coordenada e eficaz para minimizar os danos e garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. E foi isso que aconteceu”, reiterou, citada na mesma nota,
Pelo contrário, considera Délia Melo, o PS “vem a plenário na ânsia de alarmar os açorianos para tentar obter dividendos políticos”, sem dirigir “uma palavra à capacidade de coordenação e resposta do Governo Regional dos Açores”, como vem sendo o seu hábito.
“Onde há eficácia, o PS inventa problemas. Onde há transparência, o PS levanta suspeitas. Onde há factos, o PS cria teorias da conspiração”, apontou ainda.
Isto a começar por propor um debate “assente numa base falaciosa – que a ação do Governo se pauta pela opacidade e que há informações de um perito que, supostamente, contradizem o Governo Regional, quando na realidade tal não sucede”, de acordo com a deputada do PSD/Açores.
Para Délia Melo, “o PS está a politizar um tema perante um momento de maior fragilidade de sempre no Serviço Regional da Saúde”, precisamente por ser “difícil criticar um trabalho que tem sido exemplar, da parte de todos, e as decisões de um Governo que tem respondido de forma cabal à situação desde a primeira hora”.
“Mas têm [os socialistas] de se contentar em criticar o que não existe, em procurar problemas onde só há soluções”, aditou a parlamentar social-democrata que lamentou “a forma como o assunto está a ser tratado”.
Délia Melo reforçou a “transparência por que todo o processo se tem pautado” e reafirmou, por seu turno, “que, apesar do normal aumento das listas de espera numa situação de calamidade, várias respostas foram disponibilizadas à população e a prestação de cuidados de saúde primários não foi colocada em causa”, lê-se, na mesma nota.
A falta de investimento na Saúde “tem consequências reais e graves”, disse António Lima, do Bloco de Esquerda (BE), no parlamento, no dia 10 de julho, num debate de urgência sobre a situação do hospital de Ponta Delgada, de acordo com nota de imprensa enviada à redação.
O deputado referiu a existência de documentos que já sinalizavam a necessidade de substituir o Sistema Automático de Deteção de Incêndios, e que determinavam a conclusão deste investimento até dezembro de 2023, meses antes do incêndio que obrigou ao encerramento total do hospital, segundo o mesmo comunicado do BE/Açores.
“O baixo investimento é evidente nos últimos anos, já da responsabilidade do governo do PSD, CDS e PPM com o apoio do CH e da IL: basta salientar que, em 2023, dos 500 mil euros previstos no Plano de Investimentos da Região para o HDES, foram executados apenas 200 mil euros, e o Plano para 2024 previa – antes do incêndio – apenas 500 mil euros”.
O “Plano de Investimentos 2021/2023” e o “Plano de Negócios 2021” do Hospital de Ponta Delgada previam um investimento de 500 mil euros para a substituição do Sistema Automático de Deteção de Incêndios que devia ter ficado concluído em dezembro de 2023.
“Como é que o governo explica que não tenha sido executado este investimento?”, questionou António Lima. O Governo optou por não responder, segundo a mesma nota.
“A falta de investimento que temos apontado tem consequências reais e graves, como se vê”, concluiu o deputado do Bloco de Esquerda.
Em relação à situação da prestação de cuidados de saúde à população, “que está muito condicionada devido às consequências do incêndio”, o Bloco de Esquerda defende que a “prioridade máxima deve ser a reabertura plena de todos os serviços para repor rapidamente o nível de resposta que havia antes do incêndio”.
“Não conseguimos compreender como se pode dizer que estamos perante uma janela de oportunidade, como tem afirmado o governo. Nesta situação só conseguimos ver uma calamidade e a urgência em retomar a atividade do HDES o quanto antes”, afirmou o deputado do Bloco, citado na mesma nota.
António Lima salientou que a secretária regional da Saúde não conseguiu explicar porque é que vão reabrir apenas duas salas do bloco operatório e não as seis existentes.
“Para colocar o HDES em pleno funcionamento exige-se saber que danos existiram em cada serviço do HDES”, mas no relatório do grupo de trabalho criado para avaliar esses mesmos danos “não há uma linha sobre o que impede a reabertura dos serviços que permanecem encerrados”.
Isto porque “a redução da capacidade de resposta atual do SRS é dramática” e “os sérios alertas da comissão de catástrofe do HDES têm de ser levados muito a sério”.
Num debate de urgência sobre saúde, em concreto sobre o incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, em maio, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco começou por dizer que a saúde nos Açores é caótica: “não se resolve, não melhora, adia-se, remenda-se, mas não se encontram soluções”, segundo nota de imprensa do partido.
Na mesma nota, o Chega refere que apresentou uma solução “que poderia ajudar, que foi aprovada na Assembleia Regional, mas que não foi executada”: o Cheque-Saúde – que permitia que quem não tivesse resposta no Serviço Regional de Saúde, para exames complementares ou consultas, pudesse recorrer aos serviços privados de saúde.
O líder parlamentar afirmou que, em relação ao incêndio, “parece que há dois relatórios, e, ao que parece, brigam entre eles. E a senhora secretária ainda quer fazer mais um estudo, mais um relatório? Não está na altura de começar a trabalhar e deixar os estudos?”, questionou.
Falando nos relatórios sobre o incêndio, José Pacheco questionou a secretária da Saúde, Mónica Seidi, “o que é uma bateria de condensadores?”. É que, afirma José Pacheco, “quando os políticos se substituem aos engenheiros e vice-versa, algo está errado. É melhor colocar as peças de xadrez no seu lugar e ouvir todos uns aos outros. Fico na dúvida de quem é que está a falar a verdade, se são os políticos ou os engenheiros, e sei que o Povo não acredita nos políticos, que vão perdendo credibilidade todos os dias”, de acordo com o mesmo comunicado.
O parlamentar deu dois exemplos, na área da saúde, de promessas do atual Governo regional que não foram cumpridas: “há um ano e meio pedimos para se reabrir o bar do HDES, mas não foi feito. Há dois anos, dissemos que fosse aberto o Serviço de Atendimento Urgente no Centro de Saúde de Ponta Delgada e só agora, devido ao incêndio no HDES, foi feito. Senhora Secretária, quem não conseguiu reativar um bar, vai conseguir reabilitar um hospital? Tenho dúvidas”, reforçou José Pacheco.
O parlamentar insistiu que, além do HDES, também é preciso não esquecer os restantes hospitais e centros de saúde. “O ar condicionado do Centro de Saúde da Madalena do Pico já está a funcionar? É que falámos sobre isso há três anos”, referiu José Pacheco que acrescentou que, de acordo com o relatório do incêndio do HDES, “o serviço de instalações elétricas era operado por funcionários sem capacidade técnica”. E questionou: “Como temos técnicos sem formação a tomar conta daquilo que falhou? E nos centros de saúde? Foi feita alguma fiscalização para verificar se está tudo em ordem?”, alertando para a saúde dos Açorianos, mas também para a população flutuante de turismo que visita todas as ilhas.
Também a deputada Olivéria Santos entrou no debate para questionar a secretária da Saúde sobre a possibilidade de se acelerarem procedimentos para que as obras no HDES avancem mais depressa, uma vez que sem um programa funcional – que só vai ser conhecido em outubro – não se pode avançar para o projeto das obras. “Não foram ainda emitidas orientações para o novo hospital, mas mais do que se falar em hospital de futuro, temos de ter Açorianos com futuro e isso só se consegue com uma saúde digna e capaz, que dê todas as respostas”, afirmou a parlamentar, citada na mesma nota.
Olivéria Santos questionou ainda a Secretária Regional sobre o Pavilhão Carlos Silveira, onde foi instalado o posto médico avançado, onde “as condições são lamentáveis e desumanas com tanto calor. Para situações extraordinárias, medidas extraordinárias, mas não se podem tomar medidas extraordinárias para dar melhores condições aos doentes e suas famílias?”.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, visitaram ontem, seis de maio o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, dois dias após o incêndio que deflagrou naquele estabelecimento de saúde e que afetou “o funcionamento seguro que o hospital deve ter para tratar os seus doentes”, segundo comunicado do Governo dos Açores.
A ministra foi acompanhada pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, juntamente com o Secretário Regional com a pasta das Finanças, Duarte Freitas, e a Secretária Regional com a tutela da Saúde, Mónica Seidi, José Manuel Bolieiro.
Na ocasião, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, adiantou aos jornalistas que já falou com o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que garantiu a disponibilidade das Forças Armadas para implementar um hospital de campanha “para dar a resposta possível nas próprias instalações” do HDES. neste sentido, o conselho de administração do Hospital de Ponta Delgada vai fazer um “levantamento das necessidades” para que seja instalado o hospital de campanha, acrescentou o governante açoriano.
Os governantes reuniram-se ainda com a administração do hospital para conhecer os danos causados pelo incêndio, comunica a mesma nota.
Elogiando a “capacidade de compreensão” que o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, tem tido, José Manuel Bolieiro realçou que “a dimensão do prejuízo” motivou a “necessidade de imediata reação”, acrescentando: “Não tenho palavras para agradecer a generosidade e competência de todos, sem exceção”, segundo o comunicado.
Para o governante açoriano, a reconstrução do hospital tem de situar o HDES como uma unidade “exemplo”, capacitada para o futuro e que integra um todo nacional.
No último domingo, cinco de maio, o Conselho do Governo declarou o estado de calamidade pública regional para os Açores devido ao incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, que implicou a evacuação de todos os doentes da unidade hospitalar, lê-se, em comunicado do Governo. O alerta de incêndio foi dado pelas 9h40 de sábado, cinco de maio, tendo sido extinto pelas 16h11.
Segundo o Governo dos Açores, o objetivo da medida passa por agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade”.