O programa Solenerge vai passar de 19 milhões de euros para 60 milhões de euros, um aumento de 41 milhões de euros da dotação disponível, anunciou esta sexta-feira, 17 de janeiro, o secretário regional das Finanças Planeamento e Admnistração Pública, Duarte Freitas.
Segundo Duarte Freitas, esse ajustamento obrigará nos Açores à reprogramação de 75,6 milhões de euros para o aproveitamento de 100% das verbas disponíveis.
O objetivo passa por “responder ao sucesso da medida” e, ainda, prevê um reforço de 22 milhões de euros para a área da saúde.
O reforço acontece porque está em curso, pelo Estado Português, um exercício de reprogramação que deverá ser entregue à Comissão Europeia ainda este mês e que procede aos ajustes necessários para manter a trajetória de cumprimento dos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pelo Governo dos Açores, serão disponibilizados cerca de 13,1 milhões de euros para a construção de novas unidades de saúde da Maia e Livramento, e para a beneficiação dos centros de saúde da Povoação e São Roque do Pico, e haverá também cerca de 4,8 milhões de euros para aquisição de nove ambulâncias e 95 veículos para apoio domiciliário e 4,8 milhões para o reforço da linha de Saúde Açores.
Acresce ainda nesta reprogramação cerca de um milhão de euros para aquisição de três viaturas autotanque e um de pronto-socorro, cerca de 2,9 milhões de euros de reforço dos projetos da agricultura, 4,4 milhões de euros para aumento de respostas sociais e cerca de 3,6 milhões de euros para novos módulos para o navio de investigação.
“A escassez de mão de obra, o aumento dos custos de materiais e mão de obra, as dificuldades na contratação pública não podem significar o risco de a região perder estas verbas, razão pela qual o Governo regional apresentou estas propostas de reprogramação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que negociará com a Comissão Europeia”, finaliza o secretário regional das Finanças.
O projeto do hospital modular foi apresentado esta quarta-feira, 17 de julho, aos partidos políticos com representação parlamentar, tendo sido anunciado que o investimento na estrutura vai ter um custo superior a 12 milhões de euros, valor que ainda não contempla a contratualização de novos equipamentos para equipar o hospital.
A apresentação foi feita pelo presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, juntamente com a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. A sessão contou com a presença da direção clínica, direção de enfermagem e conselho de administração do Hospital Divino Espírito Santo (HDES).
José Manuel Bolieiro disse que “há um planeamento estratégico de longo prazo e uma opção de, na transitoriedade, termos excelência enquanto decorre um plano de funcionalidades para o HDES”.
Apesar de não ser um novo hospital, o “hospital modular terá caraterísticas de uma nova estrutura nos Açores”, sendo o hospital mais importante da região e de enorme importância e relevância no contexto nacional.
A estrutura será composta por diversas valências, incluindo urgência geral com capacidade para 12 ‘boxes’ de atendimento, duas salas de emergência, urgência pediátrica com seis camas de observação e um quarto de isolamento, duas enfermarias com capacidade mínima para 80 doentes, um serviço de imagiologia com equipamentos adequados, duas salas de bloco operatório com seis camas de recobro, uma unidade de cuidados intensivos e intermédios com capacidade para 12 doentes, incluindo um quarto de isolamento, e um bloco de partos, neonatologia e até nove camas para grávidas.
A secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, apresentou o projeto da unidade, após a reunião com os partidos políticos, aos jornalistas.
A governante informou ainda estar previsto a conclusão de toda a estrutura do hospital modular até final de outubro, havendo o funcionamento da Urgência Geral já no final de agosto.
Atualmente, já estão nas imediações do HDES os painéis da estrutura modular da urgência geral e pediátrica (40 módulos), bem como da zona das enfermarias (mais 55 módulos).
O hospital modular servirá como estrutura de retaguarda, permitindo um reforço de capacidade durante as obras de reparação, redimensionamento e reorganização funcional da atual estrutura do HDES.
O projeto foi elaborado com a contribuição de ordens profissionais, peritos nacionais e o conselho de administração do HDES, mantendo o “foco nos objetivos e decisões responsáveis”.