O Governo regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE), confirma o lançamento de todos os procedimentos para a construção e requalificação de respostas habitacionais financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela SRJHE, o investimento total previsto é de 65 milhões de euros. A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, anunciou que foram lançados cerca de 150 procedimentos de concurso público, abrangendo projetos, revisões de projetos, empreitadas e fiscalização para a construção e reabilitação de habitações, bem como a infraestruturação de lotes para cedência.
O objetivo passa por disponibilizar um total de 767 respostas habitacionais que deverão estar concluídas, em execução ou a finalizar até 2026. A governante destaca que o maior investimento de sempre em habitação na região está a mobilizar o setor da construção civil.
Entre as intervenções em curso, encontra-se a construção de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, na Ribeira Grande, num investimento de 6,3 milhões de euros com financiamento PRR. Estas habitações serão colocadas no mercado em regime de arrendamento com opção de compra para jovens e famílias de classe média.
Segundo a SRJHE, a conclusão deste empreendimento era aguardada desde 2008, e só foi possível avançar após a decisão do atual Governo de coligação PSD/CDS/PPM de adquirir o empreendimento ao IHRU numa única prestação, em vez das oito prestações anuais que tinham sido acordadas pela governação anterior em 2020.
Maria João Carreiro lembra, em comunicado, que o arranque da execução do PRR para habitação foi desafiante devido à necessidade de regularizar a propriedade de loteamentos inscritos no Plano, para os quais não existiam registos em favor da região, como era o caso de Detráz os Mosteiros.
Para 2026, o Governo regional propõe investir 66 milhões de euros em habitação no Plano e Orçamento da Região, o que representa um aumento de 28 milhões de euros face a 2025, visando aumentar a oferta habitacional em colaboração com cooperativas de habitação, autarquias e investimento privado, e apoiar famílias na aquisição, construção ou arrendamento de habitação própria permanente.