O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou, no passado dia 14 de abril, que a Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, cujo protocolo de constituição foi assinado por cerca de duas dezenas de entidades, representa um “momento histórico” para os Açores e as suas comunidades.
“Estamos a enfrentar uma situação sem precedentes. Os últimos números do Governo português são que o país tem um milhão e meio de imigrantes. Trata-se de um crescimento muito significativo. Um país de emigrantes transformou-se num país que acolhe. Ao mesmo tempo, continuamos a ter uma população emigrante muito significativa. É uma conjuntura única”, declarou o governante, em Ponta Delgada, na sessão de encerramento de um seminário internacional dedicado à constituição da Rede.
Para o secretário regional com a tutela das comunidades, “esta situação extraordinária e histórica levanta desafios ao país” e aos Açores.
“Há uma conjuntura recente que tem a ver com a política de emigração da nova administração norte-americana. Neste momento, tendo em conta não propriamente as ações em relação à comunidade portuguesa, mas sobretudo o discurso, não há um número de deportações superior ao normal, essa situação não aconteceu. Se há neste momento um regresso em número significativo de açorianos é um regresso voluntário que tem a ver com o impacto do discurso da administração [norte-americana] e o medo que esse discurso possa ter consequências práticas”, assinalou.
Paulo Estêvão lembrou ainda os conflitos bélicos atualmente existentes, reconhecendo ser “muito difícil planificar seja o que for”, e dando exemplos como os números de exportações ou indicadores macroeconómicos.
“O que estamos aqui a fazer é contracorrente: juntar um conjunto de instituições regionais e da diáspora, no âmbito do serviço social, para partilharem conhecimento e juntos fazerem mais”, frisou, contrastando esta ideia com a do protecionismo político e económico de algumas democracias.
“Este protocolo tem essa importância de estarmos aqui todos com o espírito de ajudar, termos um apoio social cada vez mais alargado, que possa atingir mais gente. Estou verdadeiramente impressionado com o trabalho de todas estas instituições”, valorizou, depois de ter assistido à apresentação do conjunto de atividades de várias entidades da diáspora e parceiras neste projeto de cooperação.
A Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores congrega associações e/ou outras organizações que desenvolvem atividades de índole social junto das comunidades açorianas nos Estados Unidos da América, Canadá e Bermuda e na qual a Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e coordenação.
Segundo comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, a entidade visa, entre outros objetivos, “promover a troca de informação permanente, promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à Região, ou integrar na ação de intervenção social a envolvente imediata, família e comunidade do emigrante e do emigrante regressado, sempre que possível”.
Num momento em que “o jornalismo é agora mais necessário que nunca”, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou esta sexta-feira, 18 de outubro, a aprovação pela Assembleia Legislativa Regional do apoio extraordinário aos órgãos de comunicação social privados açorianos.
“Os órgãos de comunicação social privados dos Açores exercem uma missão de inquestionável interesse público, cuja importância assume particular relevância como mediadores para a informação e formação de uma opinião pública qualificada, tornando-os imprescindíveis como garante da democracia, com a missão acrescida de unir todos os açorianos e manter vivas as especificidades próprias de cada comunidade local”, vincou o governante.
Paulo Estêvão falava na apresentação do Decreto apresentado pelo Governo regional dos Açores.
As empresas privadas de comunicação social regional, sinalizou o governante, enfrenta “sérios problemas que, nos últimos tempos, foram agravados pelo contexto pós-pandémico, num cenário de guerra na Europa e no Médio Oriente, com o consequente aumento de custos das matérias-primas, de subida de taxas de juro e o aumento de rendas”.
E prosseguiu: “Se é verdade que estas situações tiveram efeitos em todos os setores, também é certo que, num setor que sobrevive de receitas publicitárias e assinantes, este é um impacto que se faz sentir com ainda maior incidência”.
O apoio aprovado, sublinhou Paulo Estêvão, pretende apoiar a salvaguarda de emprego no conjunto das empresas de comunicação social privada e visa garantir mecanismos que evitem a redução da cobertura profissional da atualidade política, social, económica e cultural, seja regional ou local.
Os regulamentos de dois regimes de apoio para o setor das pescas, ao abrigo do Programa Mar 2030, foram esta quarta-feira, 19 de junho, publicados em Jornal Oficial. As medidas publicadas visam apoiar as embarcações e reforçar a competitividade do setor das pescas.
Segundo nota de imprensa publicada no portal do Governo regional dos Açores, o primeiro regulamento é referente ao regime de apoio aos investimentos a bordo no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade, investimentos em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca e ações coletivas. O segundo refere-se ao regime de apoio às pequenas e médias empresas da transformação de produtos da pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos.
No caso do primeiro regulamento, os apoios “têm como finalidade promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores”. O Governo explica que o objetivo passa também pela “valorização e a qualidade dos produtos da pesca”, bem como por “fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética”. Atenuar os efeitos das alterações climáticas e reduzir o impacto da pesca no meio marinho são também metas a atingir, segundo o Governo regional.
Já na segunda área, há a finalidade de “reforçar a competitividade das empresas do setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura”, sendo que a aprovação das candidaturas está sujeita a dotação orçamental. Quanto aos encargos relativos ao cofinanciamento regional das despesas públicas elegíveis, são suportados pelo orçamento da região através de verbas inscritas no plano de investimentos.
O torneio Pauleta Azores Soccer Cup vai receber um apoio financeiro de 15 mil euros da Câmara Municipal de Ponta Delgada, anunciou esta quarta-feira, 30 de maio, a autarquia do maior concelho do arquipélago dos Açores.
Na conferência de apresentação do torneio, no Complexo Desportivo Pedro Pauleta, o vice-presidente da autarquia de Ponta Delgada, Pedro Furtado, disse que a autarquia reconhece “a importância do torneio”.
“Temos consciência que os orçamentos de há 10 anos não são os mesmo de hoje em dia. Temos que tentar ir ao encontro daquelas que são as necessidades orçamentais de quem promove eventos desta ordem e calibre. Estamos perante um torneio com um nível de qualidade humana e técnica que poucos se aproximam”, afirmou Pedro Furtado.
“Este torneio tem ainda outra componente de relevo: a promoção turística do concelho”, acrescentou o autarca.
Segundo a Câmara Municipal, no ano passado a autarquia fez um investimento recorde, na ordem dos 750 mil euros, no apoio a eventos desportivos.
Na décima edição do Pauleta Azores Scoccer Cup, que vai ter como tema “Enjoy the Game”, está prevista a participação de 170 jogadores e mais de 200 elementos do staff e equipa técnica.
Como novidade, o torneio vai contar com uma vertente solidária através da criação de uma corrida/caminhada onde o dinheiro das inscrições vai reverter a favor da Seara do Trigo, uma IPSS que presta serviços terapêuticos, pedagógicos e assistenciais a jovens com deficiência mental. A prova decorre do dia 1 de junho.
O torneio decorre de 8 a 9 de junho e vai ter a participação do Paris Saint Germain, Escola de Futebol Pauleta, Raptors FC, Sporting Clube de Portugal, Sport Lisboa e Benfica, Futebol Clube do Porto, Club Sport Marítimo, Sport Clube Lusitânia, Clube União Micaelense e Azor Sports Club.