Ribeira Grande aprova orçamento de 24,7 milhões para 2023

A câmara da Ribeira Grande aprovou, por unanimidade, o orçamento e as grandes opções do plano para o ano de 2023, no valor de 24,7 milhões de euros, no decorrer da reunião camarária desta quinta-feira.

As medidas aprovadas estão em consonância com a visão e rumo traçados pelo executivo camarário e visam responder aos efeitos negativos que a crise inflacionista causará nas famílias e nas empresas, pelo que se tornou pertinente criar mecanismos de auxílio aos mesmos através da execução de políticas públicas de apoio aos agregados familiares mais frágeis e dinamização do setor privado.

Neste sentido, a maior percentagem do orçamento será atribuída à área social, com especial relevância para o apoio aos mais carenciados, através do fundo de emergência social, do apoio à habitação degradada e da atribuição de bolsas de estudo.

De realçar, ainda neste âmbito, a contínua redução da taxa variável do IRS, como forma de poder contemplar mais agregados familiares com medidas efetivas de apoio financeiro.

No que respeita às obras, irá proceder-se a diversas intervenções em todas as freguesias do concelho, com realce para a continuação da frente mar, um investimento na ordem dos quatro milhões de euros; a construção da segunda fase do caminho Maia-Lombinha, orçamentada em cerca de dois milhões de euros; e a segunda fase do campo de jogos de Rabo Peixe, com cerca de 750 mil euros.

Na vertente educativa, a autarquia pretende implementar o plano municipal de combate ao abandono e absentismo escolar, através de projetos extracurriculares a desenvolver no âmbito do contrato-programa com a cooperativa A Ponte Norte.

Outra medida a contemplar em 2023, prende-se com o aumento de 15% das transferências financeiras para as juntas de freguesia, assim como a criação de um novo modelo de cooperação, o qual irá incluir a possibilidade de transferência de recursos humanos ao abrigo de contratos interadministrativos.

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