“Quando comecei a mergulhar era tanto o peixe no fundo do mar que quando vínhamos para a superfície ficávamos inebriados. Nos últimos anos, deixei de mergulhar porque ia para o fundo para ver pedras e peixe miúdo de fundo. Houve uma degradação brutal do fundo do mar”. As palavras são de Luís Resendes, mergulhador há 45 anos. É desde essa altura que mergulha com escafandro, um equipamento de proteção de mergulho com um icónico “capacete” que permite mergulhar a grandes profundidades.
Luís Resendes não tem dúvidas de que a pressão da atual procura pelo peixe, associada à industrialização da pesca tem causado danos irreparáveis. “Os nossos fundos do mar estão a ficar completamente desertos. A tendência de quem faz mergulho é ir para onde tem peixe ou ainda tem algum peixe. Porque mesmo esses sítios, que conheço muito bem, hoje em dia são uma pobreza comparados com o que era antes”, explica o micaelense ao Diário da Lagoa (DL). “Uma coisa é fazer 30 por cento de área marinha protegida no alto mar, outra coisa é incluir nesses 30 por cento áreas marinhas protegidas costeiras”, assegura Luís Resendes. E aquilo que está atualmente em discussão inclui apenas as zonas de águas profundas, excluindo toda a costa.
Na mesma senda surge Nuno Sá, reconhecido mergulhador e premiado cameraman subaquático que tem trabalhado nos mares de todo o mundo. E conhece bem o dos Açores. “Quando entramos dentro de uma área marinha protegida, há uma explosão de vida. É tipo uma cápsula de regresso ao passado de como os nossos oceanos eram antes da pesca industrial”, começa por descrever Nuno Sá ao DL. “Mergulho há 20 e tal anos e noto que é gritante que, se mergulharmos dentro de uma área marinha protegida, a quantidade de vida que vemos nela é exponencialmente maior do que fora de uma área marinha protegida”, assegura.
Quanto a ficarem de fora da discussão, para já, as zonas costeiras, Nuno Sá é claro: “as zonas costeiras são sempre as mais difíceis de implementar e é onde existem mais conflitos porque há sempre muitos «stakeholders» que têm muitos interesses. Na segunda fase é que vão pegar nas zonas costeiras, o que dá mais luta. Não há nenhum pescador com que você fale que lhe diga que qualquer espécie, qualquer ecossistema, qualquer habitat esteja tão bom como estava quando ele era uma criança. É um facto assumido que tudo está muito pior”, diz o mergulhador.
Para Telmo Mourato, investigador principal do Instituto de Investigação Okeanos da Universidade dos Açores, “as áreas marinhas protegidas não são a solução para todos os problemas, são apenas uma ferramenta de gestão” que poderão funcionar conjugadas com a regulação do esforço de pesca ou com o tipo de artes utilizados na pesca dos Açores que podem dar frutos e manter os níveis de peixe e vida marinha em determinadas zonas.
O investigador alerta para os perigos de se avançar para a proteção de algumas zonas, descurando outras. “Ao declararmos áreas marinhas protegidas, move-se esse esforço de pesca para outras áreas. E com essa movimentação, o balanço final até pode ser negativo. As áreas marinhas protegidas só atingirão os objetivos de gestão propostos se houver ao mesmo tempo uma redução do esforço de pesca proporcional àquele esforço que se perde ao declarar essas áreas marinhas protegidas”, explica Telmo Mourato que em 2020 integrou um grupo de investigação sobre o mar profundo dos Açores. Até a determinação das áreas marinhas protegidas ser efetiva, o investigador prefere aguardar para perceber o que trará.
Do lado do setor das pescas, com forte peso na economia dos Açores, Gualberto Rita, presidente da Federação das Pescas dos Açores diz que “estamos perfeitamente conscientes de que é necessário proteger, preservar o meio marinho. No âmbito daquilo que é a constituição de 30 por cento de áreas marinhas protegidas nos Açores, estamos contra alguns aspetos, nomeadamente o timing, ou seja, os prazos que estão a ser impostos, que é até final deste ano, bem como o total das áreas protegidas e o local onde estão implementadas”, diz. O representante do setor pede “uma análise a todo o processo” e considera que “é preferível termos uma percentagem mais realista que possa efetivamente ser fiscalizada de forma mais eficiente e que não tenha um impacto tão grande na pesca profissional”, defende. Proteger 30 por cento das áreas marinhas dos Açores é para o presidente da federação das Pescas “uma proposta irrealista que se calhar não vai passar do papel”.
“Nós vamos ter que fazer nove processos participativos,
BERNARDO BRITO E ABREU
um em cada ilha, isto demora tempo,
não se faz de um dia para o outro”
O programa Blue Azores, liderado pelo Governo dos Açores, tem como parceiros a Fundação Oceano Azul, o Instituto Waitt e a Universidade dos Açores e apoia o processo de “Revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores” (RAMPA). Bernardo Brito e Abreu, coordenador do Blue Azores, começa por explicar ao DL que o objetivo do RAMPA é “é proteger e valorizar o mar e os ativos naturais dos Açores”. O responsável diz que “a estratégia europeia para a biodiversidade 2030 estipula que os estados membros têm que proteger 30 por cento do seu território terrestre e marítimo até 2023. Saiu a estratégia nacional para o mar que também diz a mesma coisa. É uma obrigação”, assegura, e portanto o caminho só pode ser esse. Bernardo Brito e Abreu diz que “até estar tudo a funcionar, temos [Governo regional] de criar regulamentação das áreas, criar um órgão de gestão, regulamentação, periodicidade de monitorização, ajustar a fiscalização à nova realidade”, sendo um processo longo e que terá de estar concluído até 2030. “Nós vamos ter que fazer nove processos participativos, um em cada ilha, isto demora tempo, não se faz de um dia para o outro”, sublinha o responsável.
Em dezembro de 2021, o Governo dos Açores adotou o objetivo de proteger 30 por cento do mar dos Açores, com pelo menos 15 por cento de áreas marinhas totalmente protegidas. O compromisso ficou plasmado na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2022. O processo de consulta pública da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores terminou no passado dia 15 de setembro tendo recebido cerca de 200 contributos.
É um espaço geográfico bem definido onde a atividade humana é limitada. O objetivo é proteger os valores naturais promovendo a recuperação do oceano, garantindo assim a conservação da natureza e das atividades económicas a ela associadas. As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) promovem a proteção de espécies e habitats bem como a integridade ecológica dos ecossistemas, a sua biodiversidade e produtividade. As AMP são zonas de reprodução, refúgio, rotas de migração ou apenas locais onde se encontram espécies raras e de elevado interesse natural.
Sara Sousa OliveiraJornalista
Clife BotelhoDiretor
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