Publicado apoio financeiro à Escola Secundária de Lagoa

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Foi publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, esta quarta-feira, dia 6 de agosto, o apoio financeiro de €2.320,99 e de €916,49 para o Fundo Escola da Escola Secundária de Lagoa.

Trata-se de verbas destinadas a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares, 3.ª tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2013/2014, Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A de 12 de janeiro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010, de 15 de julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação, lê-se.

O despacho do apoio é assinado pelo Diretor Regional do Desporto, datado de 1 de agosto de 2014.

Segundo é referido em Jornal Oficial, as referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 – despesas do plano, classificação económica 08.03.06 – administração central – serviços e fundos autónomos, ação 9.1.6 – acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no parque desportivo regional – projeto 9.1 – infraestruturas e equipamentos, programa 9 – desporto e juventude do Orçamento da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura para o presente ano.

DL/JO

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