PSP leva a efeito a operação “Planeta Azul II”

No período compreendido entre 13 e 16 de setembro, a Divisão Policial de Ponta Delgada irá realizar, em toda a sua área de responsabilidade territorial (Ilhas de S. Miguel e S. Maria), a Operação Policial “Planeta Azul II”, exercendo desta forma a atribuição prevista na alínea n) do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica da PSP a qual prevê que compete a esta Polícia “assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respetivos ilícitos”.

Desta forma, no período indicado as subunidades policiais, com especial enfoque para a Brigada de Proteção Ambiental (BriPA), ao nível criminal e contra-ordenacional, vão desenvolver um conjunto de ações de fiscalização das normas legais aplicáveis a todo o espectro ambiental, desde as espécies protegidas aos resíduos, passando pelo ruído e pelas emissões poluentes.

Pretende desta forma a Divisão Policial de Ponta Delgada, no âmbito da estratégia de intervenção delineada pela PSP por força das competências legalmente acometidas, prosseguir e incrementar as ações de fiscalização na vertente ambiental, solicitando-se a colaboração de todos os cidadãos na denúncia à PSP de situações que possam consubstanciar a eventual prática de infrações.

DL/PSP

Categorias: Regional

Deixe o seu comentário