Ponta Delgada vai criar residência para vítimas de violência doméstica

© CM PONTA DELGADA

A câmara de Ponta Delgada vai avançar, no próximo ano, com a criação de uma residência de emergência social que vai permitir auxiliar as vítimas de violência doméstica no concelho, anunciou a vereadora Cristina Canto Tavares.

“Em 2023 teremos disponível esta residência que acolherá e atenderá a casos espontâneos e imprevisíveis de violência doméstica, como pessoas que foram vítimas de agressão, expulsas de suas casas ou que necessitem de recorrer ao anonimato habitacional”, avançou a autarca.

Cristina Canto Tavares falava em representação do presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, na sessão de abertura das VII Jornadas da APAV – Açores contra a violência, que se realizaram no centro cívico de Santa Clara, assinalando antecipadamente o Dia Internacional pela Eliminação da Violência, celebrado anualmente a 25 de novembro.

A criação da residência de emergência social decorre do reforço da verba constante no orçamento do município para a área do desenvolvimento social, em 2023, que destina ainda aumentos substanciais ao nível do fundo municipal de solidariedade social e do programa municipal de apoio ao arrendamento habitacional, ambos mecanismos estratégicos que também salvaguardam e permitem apoiar vítimas de violência doméstica.

“O orçamento para o próximo ano reserva um total de 500 mil euros no âmbito do fundo municipal de solidariedade social, um aumento de mais de 220 por cento em relação ao investimento realizado este ano, que permitirá um reforço da comparticipação de despesas de agregados familiares do concelho em vários domínios”, acrescentou Cristina Canto Tavares.

Quanto ao programa municipal de apoio ao arrendamento habitacional, está também alocada uma verba orçamental de 500 mil euros que “prevê bonificações de 15 por cento a vítimas de violência doméstica, aos agregados com pessoas portadoras de deficiência, jovens até aos 35 anos, agregados monoparentais e idosos com idade igual ou superior a 65 anos”, avançou a vereadora, sinalizando que “o orçamento para 2023 reserva a verba mais alta de sempre do município na área social.”

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