Plano e Orçamento asseguram aumento do rendimento das famílias e crescimento do investimento

O Vice-Presidente do Governo entregou, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2019, documentos que refletem o objetivo de garantir o aumento do rendimento disponível das famílias, ao mesmo tempo que se verifica um aumento do investimento público transversal aos setores económicos, como as pescas, a agricultura e o turismo.

“É, pois, um Plano e um Orçamento que representam um esforço acrescido por parte do Governo dos Açores no que concerne às nossas prioridades e para a continuação do crescimento económico que se tem vindo a verificar, do crescimento do emprego e também da concretização dos compromissos que assumimos nas diversas ilhas da Região”, afirmou Sérgio Ávila.

De acordo com o Vice-Presidente, há um reforço do rendimento das famílias através, não só das valorizações remuneratórias na Administração Pública, como do acréscimo da Remuneração Complementar Regional, com a estabilidade do investimento público e com a capacitação de reforçar o financiamento do Serviço Regional de Saúde.

“Conseguimos conciliar aqueles que são os acréscimos decorrentes do esforço sem afetar o investimento público, mantendo-o estável e até fazendo-o crescer, ao mesmo tempo que reforçamos as componentes que consideramos fundamentais”, salientou Sérgio Ávila, acrescentando que o valor total do Orçamento da Região para 2019 “tem um reforço líquido das amortizações de cerca de 20 milhões de euros, face ao ano anterior”.

Para o titular da pasta das Finanças, o esforço do Governo dos Açores refletido no Orçamento é “ainda mais significativo” tendo em conta que “as menores receitas de fundos comunitários são compensadas pelo aumento das receitas próprias da Região e pelo aumento das transferências do Orçamento do Estado”.

O Orçamento para 2019 tem um valor global na ordem dos 1.400 milhões de euros, dos quais 763 milhões dizem respeito ao investimento público e 511 milhões de euros representam o investimento direto a efetuar pelo Governo dos Açores.

Em declarações aos jornalistas, o Vice-Presidente do Governo adiantou que está prevista uma atualização da Remuneração Complementar Regional, que visa compensar o custo de vida acrescido na Região.

DL/Gacs

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