Parlamento açoriano aprecia novas medidas de apoio por causa da pandemia

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A Assembleia Legislativa dos Açores vai apreciar, esta semana, um conjunto de propostas apresentadas pelos partidos que visam a criação de novas medidas de apoio para combater a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Uma das propostas é apresentada pela bancada do PS (o maior grupo parlamentar da região) e defende a criação de um programa de apoio extraordinário para a Cultura nos Açores, no sentido de compensar os profissionais desta área, que estiveram impedidos de exercer a sua atividade na região.

Também o Bloco de Esquerda leva a plenário uma proposta para que sejam criadas bolsas de formação e certificação para os profissionais de informação turística dos Açores, uma das classes mais penalizadas com a quebra que o setor atravessa no arquipélago.

Os 57 deputados regionais vão ainda analisar uma proposta da bancada socialista que propõe a prorrogação do prazo de candidatura ao Vale Digital Açores e ao Vale Exportar Açores, destinados aos empresários açorianos, que viram a sua atividade afetada pela pandemia.

A agenda parlamentar desta semana inclui ainda uma proposta do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que altera o regulamento do concurso de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e uma proposta de alteração ao regime jurídico do movimento associativo desportivo, apresentada, em conjunto, pelo PSD, CDS, PPM, Chega e Iniciativa Liberal.

O parlamento açoriano vai ainda eleger, nesta sessão, os representantes da Região no Conselho Económico e Social, no Conselho Nacional de Educação, no Conselho de Opinião da RTP e na Comissão de Análise e do Promédia – programa de apoio à Comunicação Social privada.

O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas (PS, PSD, CDS, Chega, BE, PPM, PAN e IL).

A coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) tem o apoio parlamentar do Chega (dois deputados) e da Iniciativa Liberal (um deputado), garantindo assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com 29 dos 57 lugares.

O PS tem 25 parlamentares, o Bloco de Esquerda dois e o PAN um.

O plenário desta semana realiza-se entre esta terça e sexta-feira.

Lusa/ DL

Categorias: Regional

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