O Orçamento Participativo Jovem de 2019 (OPJ), da Câmara Municipal de Lagoa-Açores, é distinguido entre as cinco melhores práticas nacionais. A iniciativa assume-se como finalista, seguindo-se a fase de votação pública para o Prémio “Boas Práticas de Participação”. 

Este prémio é de caráter anual e constitui um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadores de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Para além disso, visa reconhecer e valorizar as práticas autárquicas de democracia participativa que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas; fomentar o desenvolvimento dessas práticas; incentivar as iniciativas participativas que promovam espaços de partilha de poder entre a Administração Pública e os cidadãos, de forma a assegurar uma maior igualdade no acesso aos processos de decisão e contribuir para a reconstrução  da confiança na democracia portuguesa.

A Câmara Municipal de Lagoa – Açores participou nesta iniciativa com o Orçamento Participativo Jovem de 2019, um projeto do município para os munícipes. O OPJ Lagoa é destinado a jovens entre os 12 e os 30 anos, que apresentam ideias, sendo estas votadas por toda a comunidade e implementadas em benefício do concelho.

Ao longo das suas quatro edições, o OPJ Lagoa tem marcado a comunidade com a envolvência de escolas, clubes, IPSS e grupos informais nas fases de divulgação e com a votação simplificada para crianças dos 8 aos 12 anos, classes operárias e centros de dia. Com esta iniciativa, a edilidade garante o envolvimento de toda a comunidade num processo de génese juvenil.

Uma das medidas aplicadas pela Câmara Municipal de Lagoa para concretizar a visibilidade externa do processo foi por meio de uma campanha de comunicação, que passou por utilizar a imagem de cada jovem proponente finalista na decoração de espaços públicos, viaturas municipais e divulgações digitais.

Na 4ª edição do OPJ Lagoa, foram contabilizadas 60 ações de voto, representando quase o dobro de votantes do que a edição anterior. Estes resultados foram fruto da aposta da Câmara Municipal de Lagoa na implementação de processos simplificados para os estudantes do 3º ao 6º ano de escolaridade, nomeadamente através da realização de ações de voto presencial. Foram, igualmente, realizadas ações de voto para os funcionários autárquicos e centros de convívio do concelho.

A próxima fase será a votação pública, que decorrerá entre 4 e 31 de maio, através do site www.portugalparticipa.pt. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.

DL/CML