Nova cadeia de São Miguel deve avançar em 2020

Foi assinado, esta quarta-feira, dia 24 de outubro, um protocolo entre o IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) e a FAUL (Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa), que prevê a colaboração entre as duas instituições em projetos de investigação e de arquitetura.

O trabalho conjunto, que se inicia agora e visa concretizar o desempenho das missões de interesse público das duas instituições signatárias, irá, desde já, materializar-se com o desenvolvimento do projeto base do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

Após a apresentação do projeto base, que se prevê para o início de 2019, será aberto concurso para a contratação do projeto de arquitetura e das especialidades para a construção do Novo EP de Ponta Delgada, tendo já sido publicada em D.R., n.º 95, Série II, de 17/05/2018, a necessária portaria de extensão de encargos relativa à despesa plurianual.

O novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada será construído em terreno cedido pelo Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA. Trata-se do terreno conhecido como a “Mata das Feiticeiras”, com uma área de 98.000 m2, localizado na freguesia do Cabouço, concelho de Lagoa.

Para a implantação do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada serão, também, necessários trabalhos de terraplanagem e desmonte do cone de escórias (bagacinas) presentes no terreno, para o que se torna exigível lançar o competente procedimento concursal de empreitada, tendo hoje mesmo sido publicada a respetiva portaria de extensão de encargos.

Após conclusão do projeto de arquitetura e das especialidades será promovida a abertura do necessário procedimento concursal para o lançamento da empreitada de obra pública de construção do novo EP de Ponta Delgada, cujo início de obra se prevê para 2020.

DL/MJ

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