O Prémio de Mérito Académico, aprovado em Assembleia Municipal, irá distinguir os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho de Lagoa, do ensino básico, secundário, incluindo o profissional e que tenham concluído com um comportamento escolar irrepreensível e aproveitamento académico excecional.

De acordo com a autarquia, para cada ano letivo, em cada uma das três unidades orgânicas do concelho, serão atribuídos os Prémios de Mérito Académico, a cada aluno premiado do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º ano, com um montante de 50€ e ao melhor estudante do 4.º, 6.º e 9.º ano, um valor de 500€, sendo que, ao melhor aluno do 12.º ano, do Ensino Cientifico Humanístico e Profissional, será atribuído um prémio monetário de 1000 euros.

Conjuntamente com o prémio, será entregue um diploma alusivo à distinção concedida ao aluno premiado. Todos os alunos que recebem o prémio de Mérito Académico, assim como os que recebem o prémio de mérito cívico ou artístico-desportivo, integram o Quadro de Honra da sua escola, em cada ano letivo.

A seleção dos alunos candidatos de cada um dos anos finais dos ciclos de ensino cabe, exclusivamente, ao Conselho Executivo/Direção de cada Escola  de acordo com critérios e objetivos e no respeito pelos requisitos fixados pelo regulamento da atribuição do Prémio de Mérito Académico.

O órgão executivo de cada escola deverá remeter à Câmara Municipal de Lagoa, até ao final do mês de agosto de cada ano, a lista definitiva de nomes dos alunos candidatos ao prémio de mérito escolar.  A mesma lista será divulgada, através da sua publicação no site da autarquia e das instituições de ensino.

A atribuição dos Prémios de Mérito Académico do Município de Lagoa irá realizar-se em sessão pública, em data e local a definir, a combinar com cada uma das unidades orgânicas e estabelecimento de ensino profissional.

DL/CML