Inspeção Regional das Atividades Económicas fiscaliza festas e festivais de verão

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), entidade fiscalizadora tutelada pela Vice-Presidência do Governo, realizou até 593 ações inspetivas no decurso de festivais e festas de verão no arquipélago dos Açores.

No âmbito das ações inspetivas realizadas foram identificadas apenas duas irregularidades, ambas na ilha Terceira, que se traduziam na falta de comunicação prévia por parte dos operadores económicos, demonstrando, de forma muito ampla, o cumprimento das regras disciplinadoras aplicáveis às atividades desenvolvidas por parte das entidades verificadas.

As brigadas da IRAE têm realizado, na véspera de cada festa ou festival, ações de inspeção preventivas, cujo principal objetivo é permitir aos operadores económicos instalados nestes locais festivos esclarecer dúvidas e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde dos frequentadores destes festivais e festas.

A IRAE vai continuar a promover, até 30 de setembro, mais um plano operacional com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das disposições legais sobre a confeção e venda de géneros alimentícios e de outros artigos à venda durante as festas e festivais na Região.

Além disso, as brigadas da Inspeção Regional das Atividades Económicas vão continuar a desenvolver, no âmbito da sua ação fiscalizadora, verificações junto de bares e outros locais onde possa existir a presença de menores a comprar e a consumir bebidas alcoólicas.

DL/Gacs

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