Governo paga apoio extraordinário a famílias açorianas

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A vice-presidência do governo dos Açores, através do instituto de segurança social dos Açores (ISSA), procedeu ao pagamento total de 1,7 milhões de euros a 28.568 famílias açorianas carenciadas, no âmbito de um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis, criado para fazer face ao aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito armado na Ucrânia.

A medida em causa, aprovada pelo decreto-lei n.º 28-A/2022, de 25 de março, resultou do impacto do conflito armado na Ucrânia na escalada dos preços de bens essenciais e destina-se às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade à data do mês de março de 2022, tendo sido, posteriormente, alargado a beneficiários de prestações sociais mínimas.

Segundo o vice-presidente do governo, Artur Lima, o aumento do custo de vida, em virtude do conflito no leste europeu, implica atenção redobrada por parte do governo regional, harmonizando e articulando, sempre que possível, medidas de apoio às famílias. 

Na primeira fase, o apoio de foi pago aos beneficiários da tarifa social de eletricidade, por referência ao mês de março de 2022. Foram apoiadas 19.192 famílias açorianas, tendo sido desembolsado o valor global de cerca de 1,1 milhões de euros. Na segunda fase, que decorreu no dia 27 de maio, procedeu-se ao pagamento do mesmo apoio às famílias que, não sendo beneficiárias da tarifa social de eletricidade, tenham pelo menos um dos seus membros a beneficiar de uma prestação social mínima, por referência ao mês de março de 2022, ou em que uma das crianças fosse titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão. Foram contempladas 9.376 famílias, tendo o valor do apoio ascendido a 562 mil euros.

DL

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