Governo dos Açores cumprirá “promessa” com os professores

O Governo dos Açores vai cumprir, independentemente dos custos, a “promessa” de aplicar na Região a solução encontrada a nível nacional para o descongelamento da carreira docente, afirmou hoje, na Horta, o Secretário Regional da Educação e Cultura.

Segundo Avelino Meneses, que falava na Assembleia Legislativa durante um debate sobre educação, a posição do Governo dos Açores, assumida em novembro de 2017, “é a melhor garantia” de que os professores açorianos ficarão “sempre em vantagem sobre os demais”.

Os professores dos Açores já beneficiam, relativamente aos restantes docentes do país, de uma recuperação de mais de dois anos de serviço, correspondente ao período entre setembro de 2005 e dezembro de 2007, frisou.

Além do mais, a carreira docente nos Açores, acrescentou Avelino Meneses, “é a mais favorável”, sem barreiras, porque está destituída de quotas para efeitos de progressão, “um facto reconhecido pelos próprios sindicatos”.

Tudo isto “é fruto” da existência e da utilização da Autonomia, que se assume como “uma inequívoca vantagem”, e que, neste caso, “há-de continuar a garantir a existência nos Açores da melhor carreira docente do país”, salientou o titular da pasta da Educação.

Neste debate, Avelino Meneses destacou ainda que, “apesar” do sistema educativo regional “ainda não ter alcançado os patamares de excelência almejados”, com a implementação do ProSucesso – Açores pela Educação, plano de promoção do sucesso escolar, a partir de 2015-2016, já são visíveis “indicadores que transmitem esperança”.

Esses indicadores, ao nível das taxas de transição nos diferentes níveis de ensino, confirmam a superação “com razoável antecedência” das metas estabelecidas no ProSucesso para 2020-2021, afirmou.

Por outro lado, apesar da diminuição de mais de 1.400 alunos, o Governo dos Açores apostou neste ano letivo de 2018/2019 na contratação de mais 110 assistentes operacionais, técnicos e técnicos superiores, o que supera “o rácio legal” da generalidade das escolas, e na manutenção de um contingente de professores semelhante ao do ano letivo passado, acrescentou o Secretário Regional.

Avelino Meneses considerou que o aumento do número de professores do quadro e a redução do número de professores precários “diz bem” da pretensão dos Açores continuarem a ter “um corpo docente mais qualificado e estável”.

Na melhoria do sistema educativo regional, o Secretário Regional da Educação referiu igualmente a disponibilização por todo o arquipélago de instalações “modernas e funcionais”, que, não sendo “a essência das instituições”, facilitam a “ação pedagógica”.

A conclusão para breve das escolas da Calheta, em S. Jorge, e Canto da Maia, em Ponta Delgada, a prossecução da obra nas Capelas, o lançamento “muito para breve” do concurso da empreitada da escola de Rabo de Peixe, a que se seguirá a dos Arrifes e a requalificação da Escola Básica Integrada da Lagoa, encerram um ciclo de “grandes empreendimentos que alterará o figurino das construções escolares no arquipélago”, afirmou Avelino Meneses.

DL/Gacs

Categorias: Educação, Regional

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