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Governo dos Açores aprovou Conta da Região de 2013

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O Governo dos Açores aprovou a Conta da Região referente ao ano económico de 2013, que apresentou uma execução de 94 por cento do valor previsto no Orçamento, o que representa um aumento de 100 milhões de euros face a 2012.

Segundo o Secretário Regional do Turismo e Transportes, que falava na apresentação do comunicado da reunião do Conselho do Governo realizada nas Velas, no âmbito da Visita Estatutária a S. Jorge,  “este valor assume maior relevância tendo em conta que se registou um aumento de 15 por cento no investimento público direto executado no âmbito do Plano de Investimentos, sendo que a execução deste Plano foi superior em 46 milhões de euros face ao ano anterior e a taxa de execução dos investimentos teve um incremento de 30 por cento em relação a 2012”. 

Nesta reunião, o Conselho de Governo decidiu também autorizar a realização de um concurso público internacional, com um preço base de cerca de 2,3 milhões de euros, para a aquisição e instalação de mobiliário, equipamento estrutural e condução das redes de serviços nas novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária. 

O Executivo Açoriano, entre outras medidas, decidiu ainda reconhecer o projeto Pedras do Mar – Hotel Resort and SPA, a construir em São Miguel, como Projeto de Interesse Regional (PIR), tendo Vítor Fraga salientado que este projeto prevê a construção de um hotel de cinco estrelas, com 125 unidades de alojamento, e vai criar 35 novos postos de trabalho.

A atribuição de um incentivo financeiro à associação sem fins lucrativos A Passarada, no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do SIDER, para apoiar a construção da nova sede da instituição, no concelho de Ponta Delgada, foi outra das decisões desta reunião. 

O Governo dos Açores decidiu ainda aprovar uma Resolução que define o valor base unitário dos apoios aos treinos e competição dos escalões de formação, dos apoios complementares, dos prémios de classificação, subida de divisão e manutenção e do apoio à utilização de atletas formados nos Açores, bem como o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo que serão apoiadas na época desportiva 2014/2015.

DL/Gacs

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