![\"Vitor-Fraga-ALRA-turismo\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/Vitor-Fraga-ALRA-turismo.jpg\")
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O Secret\u00e1rio Regional do Turismo e Transportes apelou ao Governo da Rep\u00fablica para que seja cumprida a calendariza\u00e7\u00e3o prevista no processo de revis\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico de transporte a\u00e9reo de e para os A\u00e7ores.<\/span><\/p>\n Numa comunica\u00e7\u00e3o do Governo \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, V\u00edtor Fraga lembrou que o Governo Regional fez chegar a vers\u00e3o oficial e final da proposta consensualizada ao Governo da Rep\u00fablica, tendo este informado que esta seria submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros durante o m\u00eas de setembro.<\/span><\/p>\n O titular da pasta dos Transportes apelou, por isso, \u201cpara que se cumpra esta calendariza\u00e7\u00e3o, para que o novo modelo de transporte a\u00e9reo da Regi\u00e3o esteja em vigor no pr\u00f3ximo ver\u00e3o IATA, ou seja, no final de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano\u201d.<\/span><\/p>\n V\u00edtor Fraga recordou o caminho percorrido neste processo, que teve in\u00edcio a 18 de agosto de 2011, quando o ent\u00e3o Secret\u00e1rio Regional da Economia, em reuni\u00e3o mantida com o Ministro da Economia e do Emprego, manifestou a inten\u00e7\u00e3o do Governo dos A\u00e7ores em rever as Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico de transporte a\u00e9reo entre os A\u00e7ores e o continente.<\/span><\/p>\n Perante o sil\u00eancio do Governo da Rep\u00fablica, o Executivo a\u00e7oriano tomou a iniciativa de enviar, a 11 de maio de 2012, uma proposta de revis\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico ao Gabinete do Ministro da Economia e Emprego.<\/span><\/p>\n Cerca de um ano e meio depois da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, segundo V\u00edtor Fraga, \u201cconstatou-se a exist\u00eancia de v\u00e1rios erros de interpreta\u00e7\u00e3o da mesma por parte do Governo da Rep\u00fablica\u201d, tendo-se decidido \u201cconstituir um grupo de trabalho tripartido (Governo da Rep\u00fablica, Governo dos A\u00e7ores e INAC) com a miss\u00e3o de analisar e estudar alguns aspetos da proposta\u201d.<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Regional salientou que este longo processo culminou na proposta consensualizada que deve agora ir a Conselho de Ministros, manifestando a satisfa\u00e7\u00e3o do Governo dos A\u00e7ores \u201cpelos resultados obtidos, nomeadamente na defini\u00e7\u00e3o deste novo modelo, que tem como base a proposta inicialmente entregue ao Governo da Rep\u00fablica, em maio de 2012\u201d.<\/span><\/p>\n V\u00edtor Fraga informou ainda que o Governo dos A\u00e7ores est\u00e1 a trabalhar com a SATA, para que, \u201cdentro das regras do novo modelo, esta possa ser fortemente competitiva, sustent\u00e1vel e contribua de forma ativa para a cria\u00e7\u00e3o de riqueza na Regi\u00e3o, continuando a ser uma refer\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de qualidade para todos os A\u00e7orianos\u201d.<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Regional garantiu no entanto que o Governo dos A\u00e7ores n\u00e3o se ficar\u00e1 por aqui, estando j\u00e1 a trabalhar num novo regime de Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico para as liga\u00e7\u00f5es inter-ilhas, \u201ccom vista a aumentar a capacidade de mobilidade dos A\u00e7orianos e de todos os que visitam\u201d o arquip\u00e9lago, \u201cprocurando simultaneamente a redu\u00e7\u00e3o do custo associado\u201d.<\/span><\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que \u201ca partir do pr\u00f3ximo ver\u00e3o IATA, a Regi\u00e3o possua uma nova realidade ao n\u00edvel do transporte a\u00e9reo que continue a contribuir para potenciar o desenvolvimento de cada uma das ilhas\u201d, frisou Secret\u00e1rio Regional.<\/span><\/p>\n V\u00edtor Fraga assegurou ainda que \u201co Governo dos A\u00e7ores continuar\u00e1 a trabalhar, sem falsos protagonismos, sem tentar usurpar o m\u00e9rito do trabalho de quem quer que seja, tendo sempre como \u00fanico objetivo alcan\u00e7ar as melhores solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 para o presente mas tamb\u00e9m para o futuro\u201d.<\/span><\/p>\n DL\/GaCS<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Secret\u00e1rio Regional do Turismo e Transportes apelou ao Governo da Rep\u00fablica para que seja cumprida a calendariza\u00e7\u00e3o prevista no processo de revis\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico de transporte a\u00e9reo de e para os A\u00e7ores. Numa comunica\u00e7\u00e3o do Governo \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, V\u00edtor Fraga lembrou que o Governo Regional […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":121820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n