![\"Isabel-Rodrigues-publicidade-institucional\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Isabel-Rodrigues-publicidade-institucional.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Secret\u00e1ria Regional Adjunta da Presid\u00eancia para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, disse, esta sexta-feira, em Ponta Delgada, que o Governo Regional manifesta-se \u201cgenericamente favor\u00e1vel\u201d \u00e0 proposta do PCP para altera\u00e7\u00e3o do regime de atribui\u00e7\u00e3o de publicidade institucional, embora tenha \u201centendimento diferente\u201d relativamente a aspetos pontuais da iniciativa.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cConcordamos que \u00e9 \u00fatil clarificar aquele que \u00e9 o \u00e2mbito subjetivo de aplica\u00e7\u00e3o do diploma, introduzindo algumas altera\u00e7\u00f5es de forma a que fique claro, para todos os intervenientes, quem s\u00e3o as entidades abrangidas pela obriga\u00e7\u00e3o de reporte da aquisi\u00e7\u00e3o de publicidade institucional\u201d, disse Isabel Rodrigues.\u00a0<\/span><\/p>\n Trata-se da primeira altera\u00e7\u00e3o a um diploma, o Decreto Legislativo Regional 20\/2010\/A, proposto inicialmente pelo PCP, no que respeita ao \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e aos elementos do relat\u00f3rio daquele que \u00e9 o regime.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 muito positivo que a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores tenha este regime porque veio introduzir um conjunto de princ\u00edpios e de crit\u00e9rios que desempenham um papel fundamental na orienta\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos na aquisi\u00e7\u00e3o da publicidade institucional\u201d, afirmou Isabel Rodrigues, que falava aos jornalistas no final da audi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores.\u00a0<\/span><\/p>\n Sobre o alargamento do regime \u00e0s empresas p\u00fablicas, a Secret\u00e1ria Regional entende ser um bom crit\u00e9rio considerar as empresas p\u00fablicas \u201cconcession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, no \u00e2mbito dessa concess\u00e3o, porque \u201cquando elas prestam servi\u00e7os num contexto de mercado fora do \u00e2mbito daquela que \u00e9 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, n\u00e3o podem ser prejudicadas no exerc\u00edcio da sua atividade relativamente ao conjunto de outras empresas com quem concorrem\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Isabel Rodrigues acrescentou que \u00e9 \u201cum aspeto essencial e que deve ser salvaguardado\u201d, uma vez que \u201cn\u00e3o h\u00e1 especificidades que exijam uma solu\u00e7\u00e3o diferente daquela que est\u00e1 em vigor na Rep\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n DL\/GaCS<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secret\u00e1ria Regional Adjunta da Presid\u00eancia para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, disse, esta sexta-feira, em Ponta Delgada, que o Governo Regional manifesta-se \u201cgenericamente favor\u00e1vel\u201d \u00e0 proposta do PCP para altera\u00e7\u00e3o do regime de atribui\u00e7\u00e3o de publicidade institucional, embora tenha \u201centendimento diferente\u201d relativamente a aspetos pontuais da iniciativa.\u00a0 \u201cConcordamos que \u00e9 \u00fatil clarificar aquele que […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":121841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n