{"id":158889,"date":"2025-09-30T09:40:44","date_gmt":"2025-09-30T09:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/?p=158889"},"modified":"2025-09-30T09:42:39","modified_gmt":"2025-09-30T09:42:39","slug":"autonomia-ou-dependencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodalagoa.pt\/fr\/autonomia-ou-dependencia\/","title":{"rendered":"Autonomia ou Depend\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Silveira<\/strong><\/p>\n\n\n

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As \u00faltimas semanas foram dominadas por uma discuss\u00e3o inevit\u00e1vel e, em certa medida, adiada em demasia: a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as regionais nos A\u00e7ores. A aprova\u00e7\u00e3o no parlamento de iniciativas, nomeadamente da Iniciativa Liberal, para reduzir a despesa da Regi\u00e3o \u00e9 um sinal positivo de que existe vontade pol\u00edtica de encarar o problema. Mas, por muito que o gesto mere\u00e7a aplauso, \u00e9 apenas o in\u00edcio de um longo caminho.<\/p>\n

O an\u00fancio do Secret\u00e1rio Regional das Finan\u00e7as de um plano de poupan\u00e7a de 30 milh\u00f5es de euros \u00e9 igualmente um passo merit\u00f3rio. Revela inten\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00f3pria tutela reconhece que \u00e9 insuficiente perante a dimens\u00e3o do desafio. Quando falamos de um aumento de 450 milh\u00f5es no custo de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde 2019, a dimens\u00e3o do problema torna-se evidente. A verdade nua e crua \u00e9 que n\u00e3o se far\u00e1 um verdadeiro reequil\u00edbrio sem sacrif\u00edcios. Foi-o dito na confer\u00eancia da Ordem dos Economistas e \u00e9 necess\u00e1rio que se interiorize: o ajustamento vir\u00e1 tanto pelo lado da receita como pelo lado da despesa.<\/p>\n

J\u00e1 no dia anterior, o Presidente da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Angra do Hero\u00edsmo tinha alertado que um poss\u00edvel caminho seria encurtar o diferencial fiscal com a Rep\u00fablica, subir impostos entenda-se, a par com trav\u00f5es na contra\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e um hipot\u00e9tico perd\u00e3o de d\u00edvida integrado numa pol\u00edtica de fomento ao crescimento.<\/p>\n

Do lado da despesa, as margens s\u00e3o escassas. A estrutura or\u00e7amental da Regi\u00e3o est\u00e1 capturada por rubricas inel\u00e1sticas, imposs\u00edveis de reduzir sem uma pol\u00edtica de austeridade dura. Isso implicaria cortes nos sal\u00e1rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos apoios sociais, na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Tal cen\u00e1rio seria politicamente devastador e socialmente arriscado. No entanto, n\u00e3o pode ser descartado que uma verdadeira moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, complementando a j\u00e1 em curso redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios, seja a via poss\u00edvel para um al\u00edvio estrutural. Medidas de efici\u00eancia, digitaliza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o podem, ao longo do tempo, gerar ganhos relevantes. Pequenos ajustes, como a atualiza\u00e7\u00e3o da Tarifa A\u00e7ores indexada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seriam prudentes e com impacto real.<\/p>\n

O custo da d\u00edvida atinge hoje n\u00edveis dificilmente suport\u00e1veis e, com o acr\u00e9scimo de endividamento previsto para 2026, aproximar-nos-emos de valores relativos semelhantes aos que levaram a Madeira a ser intervencionada. Nesse contexto, poderia equacionar-se o parqueamento de parte do passivo na d\u00edvida p\u00fablica nacional, o que para os A\u00e7ores equivaleria a um perd\u00e3o parcial. O atual bom desempenho da d\u00edvida nacional, aliado \u00e0s circunst\u00e2ncias pol\u00edticas favor\u00e1veis de alinhamento entre Governo da Rep\u00fablica e Governo Regional, tornam este momento prop\u00edcio. Contudo, seria ing\u00e9nuo pensar que tal opera\u00e7\u00e3o ocorreria sem contrapartidas severas, incluindo restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 Autonomia, consequ\u00eancia de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de gest\u00e3o financeira pouco respons\u00e1vel. A responsabilidade \u00e9 coletiva: fomos n\u00f3s, enquanto eleitores, que sustent\u00e1mos este percurso.<\/p>\n

Do lado da receita, a solu\u00e7\u00e3o imediata e mais \u00f3bvia seria o aumento de impostos. Poder\u00e1 at\u00e9 n\u00e3o haver alternativa, caso seja imposta no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es com a Rep\u00fablica. Contudo, essa abordagem, ainda que inevit\u00e1vel no curto prazo, n\u00e3o deve toldar a vis\u00e3o estrat\u00e9gica. A Regi\u00e3o n\u00e3o pode resignar-se a um ciclo de impostos mais altos e crescimento an\u00e9mico. O PIB regional, embora impulsionado pelo turismo e por alguns indicadores robustos de atividade, continua a revelar uma converg\u00eancia d\u00e9bil com o pa\u00eds. Este paradoxo carece de explica\u00e7\u00e3o. \u00c9 prov\u00e1vel que o peso excessivo do Estado e a sua situa\u00e7\u00e3o financeira asfixiem parte do potencial econ\u00f3mico privado. Fica o desafio lan\u00e7ado aos economistas.<\/p>\n

Existem, no entanto, dimens\u00f5es estruturais que n\u00e3o podem ser esquecidas. Desde logo, a quest\u00e3o demogr\u00e1fica. A Regi\u00e3o enfrenta um envelhecimento acelerado e taxas de natalidade preocupantes. \u00c9 preciso definir, sem ambiguidade, uma pol\u00edtica de crescimento populacional, apostando tanto em medidas de incentivo \u00e0 natalidade como na atra\u00e7\u00e3o de imigrantes para setores que sofrem com falta de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Outra \u00e1rea negligenciada \u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de investimento externo. Desde a extin\u00e7\u00e3o da SDEA, por raz\u00f5es pol\u00edticas, ficou um vazio que nunca foi preenchido. A coopera\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias nacionais \u00e9 praticamente inexistente e a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimento resume-se a gestos simb\u00f3licos e viagens protocolares. A Regi\u00e3o n\u00e3o pode abdicar deste vetor de crescimento. Exemplos como o investimento da Google nos A\u00e7ores mostram o impacto potencial que iniciativas bem estruturadas podem ter no PIB e na arrecada\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n

Acresce ainda o imperativo de reformar os apoios ao investimento, tornando-os mais \u00e1geis, menos burocr\u00e1ticos e mais orientados para resultados concretos. O Plano e Or\u00e7amento para 2026 assume como \u00fanico objetivo a execu\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios. Tal orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 redutora e insuficiente. A execu\u00e7\u00e3o dos fundos deve ser uma ferramenta ao servi\u00e7o de uma estrat\u00e9gia, e n\u00e3o a estrat\u00e9gia em si.<\/p>\n

Por outro lado, existem sectores que, n\u00e3o fosse a grave escassez de m\u00e3o de obra, poderiam contribuir de modo muito mais relevante para o crescimento. A constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, est\u00e1 hoje limitada por esse factor, apesar de a conjuntura ser excelente: existe procura interna e externa enorme de habita\u00e7\u00e3o, procura robusta para constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e para obras p\u00fablicas, h\u00e1 necessidade de execu\u00e7\u00e3o do PO2030 e do PRR, e h\u00e1 financiamento dispon\u00edvel em abund\u00e2ncia, seja atrav\u00e9s de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o ou dos fundos europeus.<\/p>\n

Duarte Freitas tem dado sinais de querer enfrentar a realidade com seriedade. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que existam condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na Regi\u00e3o para uma mudan\u00e7a desta magnitude, por\u00e9m a aus\u00eancia de lideran\u00e7a do Presidente do Governo \u00e9 gritante, como aparentemente \u00e9 a falta de apoio de quase toda a composi\u00e7\u00e3o do conselho de governo. N\u00e3o h\u00e1 uma vis\u00e3o clara para o futuro dos A\u00e7ores e isso mina qualquer esfor\u00e7o exigente. Ao mesmo tempo, a elite pol\u00edtica regional parece mais ocupada com a sua sobreviv\u00eancia e futuros pessoais do que com o interesse coletivo. \u00c9 o jogo pol\u00edtico no seu estado mais cru. O risco \u00e9 que, incapazes de resolver os nossos pr\u00f3prios problemas, acabemos por ver regras externas impostas, com custos ainda maiores para a autonomia que tanto se proclama defender.<\/p>\n

A Regi\u00e3o precisa de um verdadeiro plano de reequil\u00edbrio, como precisa de lideran\u00e7a, coragem pol\u00edtica e clareza estrat\u00e9gica. Sem isso, o que resta \u00e9 a inevitabilidade de uma austeridade imposta de fora, sem qualquer margem para escolha pr\u00f3pria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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