![\"Rodrigo-Oliveira-Diretor-REgional\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Rodrigo-Oliveira-Diretor-REgional.jpg\")
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O Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia para as Rela\u00e7\u00f5es Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em representa\u00e7\u00e3o do Presidente do Governo, na 110.\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, que decorre esta semana em Bruxelas.<\/span><\/p>\n Esta \u00e9 a reuni\u00e3o inaugural do novo mandato do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, que se estende at\u00e9 janeiro de 2020, e, por isso, inclui as elei\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, designadamente do Presidente e do primeiro Vice-Presidente, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dos seus membros e da forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n A agenda desta reuni\u00e3o, que decorre quarta e quinta-feira, inclui, entre outros temas, a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre o programa de trabalho da Comiss\u00e3o Europeia para 2015, bem como dos pareceres relativos a temas como a Parceria Transatl\u00e2ntica de Com\u00e9rcio e Investimento (TTIP), a extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas da Uni\u00e3o Europeia a produtos n\u00e3o agr\u00edcolas e a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da UE em mat\u00e9ria de res\u00edduos.<\/span><\/p>\n Nesta sess\u00e3o, est\u00e3o previstas interven\u00e7\u00f5es, seguidas de debate, do primeiro Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Frans Timmermans, da Comiss\u00e1ria Europeia respons\u00e1vel pelo Com\u00e9rcio, Cecilia Malmstr\u00f6m, e de Zanda Kalnina-Luka\u0161evica, Secret\u00e1ria de Estado para os Assuntos Europeus do Governo da Let\u00f3nia, pais que assume actualmente a presid\u00eancia do Conselho Europeu.<\/span><\/p>\n O Comit\u00e9 das Regi\u00f5es \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo das institui\u00e7\u00f5es europeias que representa as entidades regionais e locais da Uni\u00e3o Europeia, contando atualmente com 353 membros oriundos dos 28 Estados Membros.<\/span><\/p>\n A sua principal miss\u00e3o \u00e9 a emiss\u00e3o de pareceres sobre quest\u00f5es pol\u00edticas da atualidade e de propostas legislativas em dom\u00ednios que se relacionem com o exerc\u00edcio do poder regional e local na Europa como, por exemplo, ao n\u00edvel da coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, do emprego e forma\u00e7\u00e3o profissional, da educa\u00e7\u00e3o e cultura, da sa\u00fade e pol\u00edtica social, do ambiente e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, energia e transportes, entre outras.<\/span><\/p>\n A Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores tem assento no Comit\u00e9 das Regi\u00f5es desde a sua cria\u00e7\u00e3o, tendo, para o mandato que agora se inicia, como membro efetivo o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e como suplente o Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia para as Rela\u00e7\u00f5es Externas, Rodrigo Oliveira.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Subsecret\u00e1rio Regional da Presid\u00eancia para as Rela\u00e7\u00f5es Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em representa\u00e7\u00e3o do Presidente do Governo, na 110.\u00aa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia, que decorre esta semana em Bruxelas. Esta \u00e9 a reuni\u00e3o inaugural do novo mandato do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, que se estende at\u00e9 janeiro de 2020, e, […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":121556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n