![\"Igreja-Colegio-Ponta_delgada-Acores\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/Igreja-Colegio-Ponta_delgada-Acores.jpg\")
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Nos A\u00e7ores, a partir de mar\u00e7o,\u00a0passa a vigorar a nova legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 inventaria\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos bens culturais m\u00f3veis e im\u00f3veis, de acordo com\u00a0um diploma hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o,\u00a0aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, tem por objetivo \u201ca vontade de que os bens classificados conservem e ampliem a sua utilidade funcional\u201d, contra a “classifica\u00e7\u00e3o mumificadora\u201d que retira o patrim\u00f3nio da utiliza\u00e7\u00e3o coletiva, frisou, na altura,\u00a0o Secret\u00e1rio Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/span><\/p>\n Avelino Meneses salientou, no entanto, que, para que isso seja poss\u00edvel, \u201co patrim\u00f3nio tem de atrair gente, jamais devendo afast\u00e1-la, e os procedimentos de conserva\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios ter\u00e3o de ser compagin\u00e1veis com as expetativas e com as exig\u00eancias do nosso quotidiano\u201d.<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura defendeu, ainda, que a op\u00e7\u00e3o, entre os principais procedimentos para a defesa do patrim\u00f3nio, \u201crecai, inicialmente, na sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os\u201d e no \u201crefor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, a qual deve ser \u201cdotada de meios humanos e meios materiais acrescidos\u201d, acrescentando que, s\u00f3 depois deste \u201cexerc\u00edcio de profilaxia movido pela sensibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, se justifica \u201ca t\u00edtulo excecional, a interven\u00e7\u00e3o coerciva\u201d.<\/span><\/p>\n O diploma aprovado pela Assembleia Legislativa visa a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos A\u00e7ores \u00e0s cartas, recomenda\u00e7\u00f5es e conven\u00e7\u00f5es internacionais definidas pelo ICOMOS e adotadas pela UNESCO.<\/span><\/p>\n De acordo com o pre\u00e2mbulo do diploma agora publicado, que altera legisla\u00e7\u00e3o regional que data de 2004, a salvaguarda e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio constru\u00eddo \u201ccompreendem a conserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras de todos os valores presentes em cada im\u00f3vel ou conjunto\u201d.<\/span><\/p>\n Por isso, \u201cqualquer interven\u00e7\u00e3o sobre esse patrim\u00f3nio pode estar a agir sobre valores arquitet\u00f3nicos de \u00edndole volum\u00e9trica, espacial, funcional, estrutural, construtiva ou est\u00e9tica\u201d.<\/span><\/p>\n O\u00a0novo diploma debru\u00e7a-se sobre a classifica\u00e7\u00e3o, inventaria\u00e7\u00e3o e registo de bens culturais, a preserva\u00e7\u00e3o, defesa e valoriza\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio classificado, a interven\u00e7\u00e3o no patrim\u00f3nio im\u00f3vel, o regime contraordenacional e os incentivos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos A\u00e7ores, a partir de mar\u00e7o,\u00a0passa a vigorar a nova legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 inventaria\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos bens culturais m\u00f3veis e im\u00f3veis, de acordo com\u00a0um diploma hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. A nova legisla\u00e7\u00e3o,\u00a0aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, tem por objetivo \u201ca vontade de que os bens classificados conservem e ampliem […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n