![\"Sergio-Avila-assembelia-legislativa\"](\"http:\/\/diariodalagoa.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Sergio-Avila-assembelia-legislativa.jpg\")
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O Vice-Presidente do Governo dos A\u00e7ores reiterou, na Horta,\u00a0que o Plano Anual e o Or\u00e7amento da Regi\u00e3o para 2015 mant\u00eam intacta, e refor\u00e7am mesmo, \u201cuma via a\u00e7oriana de apoio \u00e0s fam\u00edlias e empresas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio \u00c1vila, que falava, na Assembleia Legislativa, no debate sobre os dois documentos, frisou\u00a0que, em virtude da \u201csustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas regionais\u201d, ser\u00e1 poss\u00edvel que, em 2015, \u201cas fam\u00edlias a\u00e7orianas recebam mais 49 milh\u00f5es de euros de rendimento l\u00edquido do trabalho do que se vivessem no continente ou na Madeira, ou que paguem menos 64 milh\u00f5es de euros na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os consumidos na Regi\u00e3o do que se o fizessem no resto do pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n O governante sublinhou que \u201cesta via a\u00e7oriana\u201d torna poss\u00edvel uma remunera\u00e7\u00e3o complementar aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que os pensionistas \u201cbeneficiem de um acr\u00e9scimo de 26 milh\u00f5es de euros na sua pens\u00e3o\u201d ou que tenham \u201cum apoio adicional de 22 milh\u00f5es de euros no apoio social\u201d, mas tamb\u00e9m que as empresas a\u00e7orianas disponham de \u201cmais 35 milh\u00f5es de euros de proveitos resultantes da menor incid\u00eancia do IRC\u201d e que os A\u00e7orianos possam pagar menos 30 milh\u00f5es de euros em combust\u00edveis do que no restante territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n O Vice-Presidente do Governo real\u00e7ou que o or\u00e7amento regional para 2015 ascende a 1.386,7 milh\u00f5es de euros, consolidando \u201ca autonomia financeira da Regi\u00e3o, sendo que as receitas pr\u00f3prias j\u00e1 representam mais de 60 por cento no total das receitas efetivas\u201d, ou seja, mais 20 por cento do que no in\u00edcio da presente legislatura.\u00a0<\/span><\/p>\n O aumento do peso das despesas de investimento em detrimento das despesas de funcionamento plasmado no documento foi tamb\u00e9m evidenciado pelo governante. \u00a0<\/span><\/p>\n O governante destacou ainda \u201ca forte representatividade das despesas em fun\u00e7\u00f5es sociais, com uma dota\u00e7\u00e3o global de 713 milh\u00f5es de euros, representando 62 por cento na estrutura da despesa, e evidenciando-se os setores da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, para os quais ser\u00e3o canalizados 83 por cento das verbas afetas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es sociais.\u201d<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio \u00c1vila frisou que \u201co esfor\u00e7o de rigor e conten\u00e7\u00e3o da despesa corrente \u00e9 ainda mais significativo quando as receitas correntes ser\u00e3o superiores em 172 milh\u00f5es de euros \u00e0s despesas correntes\u201d, podendo assim a Regi\u00e3o \u201caumentar significativamente\u201d o investimento p\u00fablico. \u00a0<\/span><\/p>\n O investimento p\u00fablico previsto para 2015 ascende a 731 milh\u00f5es de euros, dos quais 489 milh\u00f5es s\u00e3o financiados diretamente pelo Or\u00e7amento da Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n A dota\u00e7\u00e3o financeira afeta ao objetivo ‘Aumentar a Competitividade e a Empregabilidade da Economia Regional’ representa cerca de metade do valor global do investimento p\u00fablico e corresponde a 349,5 milh\u00f5es de euros.\u00a0<\/span><\/p>\n As \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o que concretizam o objetivo de ‘Promover a Qualifica\u00e7\u00e3o e a Inclus\u00e3o Social’ representam 24,1% do investimento e correspondem a um investimento de 176,1 milh\u00f5es de euros.\u00a0<\/span><\/p>\n O objetivo de ‘Aumentar a Coes\u00e3o Territorial e a Sustentabilidade’ foi dotado com 203,7 milh\u00f5es de euros, o que representa 27,8% do valor global do investimento p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n O investimento no programa de transportes e infraestruturas tecnol\u00f3gicas regista um aumento de 27%, a solidariedade social mais 17%, o programa ‘Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura’ um incremento de 17%, a competitividade empresarial e emprego cresce 9% \u2013 sendo que os sistemas de incentivo ao investimento privado registam um aumento de 46% \u2013, a promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tur\u00edstico 18% e o investimento em infraestruturas rurais e florestais tem dispon\u00edvel mais 14%.<\/span><\/p>\n DL\/GaCS<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Vice-Presidente do Governo dos A\u00e7ores reiterou, na Horta,\u00a0que o Plano Anual e o Or\u00e7amento da Regi\u00e3o para 2015 mant\u00eam intacta, e refor\u00e7am mesmo, \u201cuma via a\u00e7oriana de apoio \u00e0s fam\u00edlias e empresas\u201d.\u00a0 S\u00e9rgio \u00c1vila, que falava, na Assembleia Legislativa, no debate sobre os dois documentos, frisou\u00a0que, em virtude da \u201csustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas regionais\u201d, 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