O Tribunal de Ponta Delgada condenou um homem, de 37 anos, a uma pena \u00fanica de cinco anos e cinco meses de pris\u00e3o efetiva pela pr\u00e1tica de cinco furtos a resid\u00eancias do concelho da Lagoa, nomeadamente nas freguesias de Ros\u00e1rio e Cabouco.<\/p>\n
Segundo o jornal Correio dos A\u00e7ores, o arguido tem antecedentes criminais, \u00e9 repatriado, e n\u00e3o compareceu em sede de julgamento porque se ausentou para o estrangeiro sem dar conta ao Tribunal de que ia sair da ilha, apesar de estar com Termo de Identidade e Resid\u00eancia (TIR), isto \u00e9 tinha a obrigatoriedade de avisar o tribunal caso se ausentasse, o que n\u00e3o veio a acontecer.<\/p>\n
O coletivo de ju\u00edzes deu como provado, ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que o homem praticou cinco crimes de furto qualificado, cuja moldura penal varia entre 2 a 8 anos de pris\u00e3o. Pelos furtos apanhou as penas de 2 anos e 7 meses de pris\u00e3o; 2 anos e 5 meses de pris\u00e3o; 2 anos e 8 meses de pris\u00e3o; 2 anos e 7 meses de pris\u00e3o; 2 anos e 10 meses de pris\u00e3o, ficando como se referiu com uma \u00fanica pena nos cinco anos e cinco meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
O jornal, na sua edi\u00e7\u00e3o deste domingo, refere ainda que foi ainda condenado a pagar a uma das v\u00edtimas de furto a quantia de 4 988,80 euros, a t\u00edtulo de indemniza\u00e7\u00e3o por preju\u00edzos causados.<\/p>\n
O coletivo de ju\u00edzes do tribunal de Ponta Delgada para condenar o homem baseou-se nos depoimentos dos donos das casas assaltadas que foram ouvidos como testemunhas em sede de julgamento, os quais descreveram como lhe retiraram os bens de casa. Foram ainda usados como prova os elementos recolhidos no local pelas autoridades policiais e depois analisados pelos peritos. Como est\u00e1 ausente, o homem n\u00e3o prestou qualquer esclarecimento ao tribunal, embora o mesmo que estivesse podia ter optado pelo sil\u00eancio, refere o jornal.<\/p>\n
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