Bruno Pacheco
Para fechar esta reflexão de início de ano, vale a pena olhar para o triângulo que define a matriz da nossa identidade enquanto sociedade: capital natural (território), posicionamento estratégico e cultura. Sem estes três vértices, não há projeto coletivo possível.
Durante demasiado tempo, tratámos a sustentabilidade como um adereço que ficava bem em discursos, relatórios e fotografias institucionais. Falou-se de ambiente como setor, quando ele é condição. Falou-se de sustentabilidade como custo, quando ela é cada vez mais um ativo estratégico.
Felizmente, a última década começou a corrigir esta miopia. Hoje, quem pensa seriamente o futuro sabe que a sustentabilidade tem de fazer parte do ADN coletivo. E, se assim é, então tem de estar presente na educação, nos comportamentos cotidianos, mas também, e sobretudo, nas decisões estruturais que moldam o futuro comum.
Neste contexto, o conceito de capital natural não pode permanecer confinado a manuais e relatórios técnicos. Deve orientar políticas públicas, investimentos e prioridades estratégicas. Como tem defendido Jorge Moreira da Silva, o nature-based capital deve ser, simultaneamente, o norte e o sul do desenvolvimento.
E não nos iludamos: vivemos num território onde o capital natural não é ornamento, é estrutura. Água, biodiversidade, mar, paisagem e energia de fontes endógenas não são apenas herança, mas também vantagem competitiva. Ou deveriam ser. Nenhuma vantagem é automática. Sem consciência, conhecimento e educação, o capital natural degrada-se, banaliza-se ou é explorado sem retorno coletivo.
A próxima década exige acelerar e aprofundar esta mudança. É, por isso, crítico educar para compreender que o capital natural é tão decisivo quanto o capital financeiro ou o capital humano. Não se trata de romantizar a natureza, mas de integrá-la no raciocínio económico, político e social. Sem essa integração, continuaremos a falar de sustentabilidade enquanto a desperdiçamos.
Nenhuma região se posiciona no mundo sem se conhecer e nós nos conhecemos mal. Falta-nos memória histórica, leitura crítica do nosso percurso e coragem para olhar para o espelho sem filtros.
Para além da história, falta-nos a autoavaliação. Saber quem somos, o que fazemos e como o fazemos é condição para produzir melhor e ser mais capaz enquanto comunidade. Este exercício é desconfortável, mas inevitável e, chegados a 2026, com 2030 à porta, os Açores precisam menos de slogans e mais de verdade.
As forças são conhecidas: localização atlântica, capital natural, estabilidade institucional e coesão social. Mas também as fragilidades: baixos níveis de qualificação, dependência de transferências externas, fraca diversificação económica e reduzida incorporação de conhecimento.
E aqui está o ponto: a educação é o eixo de toda esta equação. Sem ela, as oportunidades viram miragens e as ameaças ampliam-se. A inteligência artificial, a transição energética, a economia do conhecimento e a reconfiguração das cadeias globais podem ser trampolim ou armadilha. A diferença não está no mundo, mas sim em nós. Insistir em modelos educativos do século XX é condenar-nos a um atraso permanente. Temos de aprofundar a nossa capacidade de conhecermos quem somos, de ensinar e estudar a nossa história.
É assim que importa enquadrar uma análise SWOT. Esta não é um exercício académico, mas sim um ato político de maturidade. Fingir força onde há fragilidade, ou ignorar ameaças por conforto retórico, é a forma mais rápida de chegar a 2040, repetindo diagnósticos e justificando falhanços. É crítico que se faça este exercício com seriedade e independência intelectual e sem preconceitos.
Temos de meter na cabeça, de uma vez por todas, que o mundo não começa nem acaba nos Açores. O mundo é competitivo, veloz e indiferente ao nosso tamanho. A diferença entre relevância e irrelevância estará sempre na capacidade de nos prepararmos melhor do que a nossa escala faria supor. E para isto precisamos de conhecer a nossa História.
Celebrar 50 anos de Autonomia é legítimo. É fundamental. Mas, mais importante do que celebrar, é o momento de questionar a nossa existência enquanto comunidade política. E a pergunta central não é o que fomos capazes de fazer, mas o que queremos ser. Que tipo de autonomia ambicionamos para os próximos 50 anos?
Pois, convenhamos, a autonomia não se mede apenas pelas competências estatutárias ou pelo volume orçamental. Mede-se, sobretudo, na capacidade de decidir com critério, antecipar desafios e construir soluções próprias.
Se esta afirmação parece quase uma verdade de La Palice, chegamos então a outro cerne da questão. A ausência de estímulos políticos, institucionais e sociais para termos uma sociedade mais viva e atuante, que saia do sofá e participe na esfera pública, é um sinal preocupante do caminho que estamos a escolher.
Não tenhamos dúvidas. Sem autonomia intelectual, individual e coletiva, a autonomia política esvazia-se. Sem uma educação exigente, crítica e emancipadora, a autonomia transforma-se em dependência administrada.
É, neste contexto, que podemos afirmar que a década que se inicia em breve é decisiva. Ou investimos seriamente numa educação diferente, disruptiva, capaz de formar cidadãos que pensem, criem e decidam, ou aceitaremos uma autonomia cada vez mais limitada à gestão do quotidiano. Não por imposição externa, mas por insuficiência interna. E isso não pode ser uma ambição coletiva. Não foi para isto que fizemos um percurso de 50 anos, que, em parte, teve as suas raízes em outros movimentos mais longínquos.
O futuro da Autonomia Açoriana joga-se menos nos parlamentos e mais nas salas de aula, nos laboratórios, nas oficinas, nas bibliotecas, nas empresas e, sobretudo, na capacidade coletiva de imaginar e construir um caminho próprio.
Do Torreão da Fajã, o tempo não parece linear. Vê-se passado, presente e futuro coexistindo. Mas uma coisa é certa: o tempo não espera por quem adia decisões.
Olá 2030. Até já 2040. A diferença entre chegar lá com rumo e apenas com memória começa agora. E começa, inevitavelmente, por ambicionarmos uma educação diferente, capaz de ser, de uma vez por todas, o motor de uma verdadeira transformação social. E para isto temos de romper com o que se faz no presente.
Bruno Pacheco
Há muito que o país evita decidir o que quer fazer com o seu território e foge da questão da regionalização “como o diabo foge da cruz”.
Tudo parece sempre mau demais, arriscado demais, inconveniente demais. O debate em torno das CCDR, as tais comissões das “regiões-plano”, é apenas mais um episódio dessa hesitação prolongada, em que se muda a forma para não tocar no essencial.
Desde que os governos do PS, liderados por António Costa, decidiram “regionalizar” as CCDR, mas nem tanto, acumulam-se incongruências políticas travestidas de reforma. Confesso, aliás, que continuo a não perceber as hesitações do meu PS quanto à regionalização do retângulo. Um partido que se afirma e se quer reformista não pode ter medo de enfrentar as sombras de um mau referendo no final da década de 90. Está na hora de encarar o tema de frente.
Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a uma reforma das CCDR’s. Meio na sombra e com distribuição de louros pelas partes. Ora “toma lá uma presidência. Ora dá cá uma vice-presidência”. Andamos nisto. O modelo de escolha das lideranças das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, instituído em anteriores legislaturas, passou agora a contemplar também a eleição de alguns vice-presidentes. Um modelo quase esquizofrénico que, além de proliferar vices à boa moda de uma visão jacobina da administração, consegue executar uma notável pirueta política: um presidente eleito por uma câmara corporativa, acompanhado por alguns vices igualmente eleitos; e outros vice-presidentes nomeados por ministros temáticos, a quem reportam diretamente, passando por cima do presidente supostamente eleito. Percebem? Pois. Provavelmente não.
Depois, “meio mundo dos partidos” fica admirado com a escalada dos populismos, os da extrema-direita e outros travestidos de movimentos “liderados por beatos e beatas disfarçados/as”, que avançam a todo o gás. Pudera… poucas coisas alimentam mais a desconfiança democrática do que processos que simulam participação enquanto esvaziam a decisão.
Do ponto de vista institucional, o modelo é profundamente desconfortável e irracional. As tais comissões continuam a ser estruturas do Estado central, sem autonomia própria, mas passaram a ser capturadas por uma lógica de partilha do território entre aparelhos partidários. Não são órgãos regionais eleitos pelos cidadãos, nem entidades técnicas independentes. Habitam um espaço cinzento, onde o poder existe sem responsabilidade política clara, e isso é um péssimo serviço prestado ao regime democrático.
Este meio-termo revela um país que não quer assumir a regionalização, mas que já não consegue sustentar a centralização como virtude. Um país que receia criar regiões com legitimidade própria, mas aceita, sem grande resistência, a partilha informal do poder regional e sub-regional.
O mais curioso é que tudo isto é feito em nome da descentralização. Mas descentralizar não é apenas deslocar o centro da decisão alguns metros abaixo na hierarquia do Estado. Descentralizar é atribuir poder com legitimidade direta, rosto e responsabilidade perante os cidadãos. Nada disso acontece aqui.
O que acontece é outra coisa: uma administração regionalizada que ganha aparência eleitoral, mas perde clareza institucional; um sistema que reforça a influência dos partidos sem reforçar o escrutínio democrático; uma solução que se pretende prudente, mas acaba por ser opaca.
Não tenhamos dúvidas de que é mais honesto, intelectualmente e politicamente, seguir um de dois caminhos claros. Ou assumir uma regionalização política, com regiões eleitas diretamente, competências definidas e responsabilidade democrática: um caminho exigente, mas coerente. Ou, em alternativa, reconhecer que as CCDR são instrumentos da administração central e tratá-las como tais, com nomeações transparentes, critérios técnicos e controlo público efetivo.
O que parece cada vez menos sustentável é este simulacro de decisão. Chamar “eleição” a um processo em que a escolha já foi feita; chamar “descentralização” a um modelo que apenas redistribui influência no mesmo círculo; chamar “reforma” a um arranjo que evita enfrentar a questão de fundo.
Do Torreão da Fajã, olhando o território do “retângulo” com a distância suficiente que o Atlântico permite, a impressão é simples: o país continua a gerir o território como quem adia uma conversa difícil. E, enquanto não decidir o que quer ser, centralizado ou regionalizado, continuará a inventar soluções intermédias que resolvem pouco, confundem muito e, pelo caminho, alimentam os Venturas da vida.
Nota final de apreço à postura do atual Presidente da CCDR Norte, o António Cunha, que, enfrentando os arranjinhos, vai a votos contra o candidato do bloco central. Em frente, António.