A Câmara Municipal da Ribeira Grande abriu as inscrições para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, residentes no concelho da Ribeira Grande, no valor total de 140 mil euros, segundo nota enviada pela autarquia.
As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro de 2025, mediante preenchimento de um formulário que deve ser entregue na Divisão de Ação Social e Educação da autarquia, ou através do email da mesma, lê-se.
Podem candidatar-se todos os alunos residentes no concelho da Ribeira Grande que se matriculem, ou que já tenham ingressado no ensino superior, cujos agregados familiares apresentem dificuldades económicas, devidamente comprovadas, explica a mesma nota.
As bolsas de estudo consubstanciam-se em prestações pecuniárias mensais, com duração máxima de 10 prestações, e pagamento de uma passagem aérea, a atribuir por cada ano letivo, se o local de estudo do candidato localizar-se fora de São Miguel.
O pagamento da passagem terá como valor máximo o da tarifa de estudante e as bolsas de estudo terão como valor máximo 25% do salário mínimo regional, em vigor no ano da candidatura à bolsa de estudo, pode ler-se ainda.
Para o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, citado no mesmo comunicado, “esta é uma das medidas que este executivo camarário implementou e tem mantido no sentido de proporcionar melhores condições aos estudantes ribeiragrandenses que frequentam o ensino superior e seus agregados familiares, para que possam cumprir e concluir o seu percurso formativo, naquele que já é um investimento próximo de um milhão de euros desde o seu arranque”.
Encontram abertas as candidaturas às bolsas de estudo de mérito e para estudantes deslocados, da Câmara Municipal da Lagoa, entre os dias 14 de outubro e 12 de novembro, segundo comunicado da autarquia.
O regulamento de atribuição das bolsas prevê 30 bolsas de estudo de mérito e 50 bolsas de estudo para estudantes deslocados, sendo que duas destas últimas bolsas destinam-se a estudantes que estejam a frequentar um estabelecimento de ensino superior em um país estado-membro da União Europeia, explica a nota.
As bolsas de estudo de mérito são destinadas a estudantes que frequentam um grau académico de licenciatura e mestrado, no setor público ou privado, e que tenham mostrado um aproveitamento escolar excecional. Excluem-se deste tipo de bolsa os estudantes que ingressem o primeiro ano, do primeiro ciclo de estudos do ensino superior.
As bolsas para estudantes deslocados destinam-se aos estudantes que frequentam ou pretendem frequentar estabelecimentos de ensino superior, público ou particular, fora da ilha de São Miguel.
Cada uma das bolsas tem o valor pecuniário de 700 euros.
“Desde 2021, a edilidade lagoense já atribui 267 bolsas, sendo que, com esta medida, pretende apoiar na prossecução e instrução de nível superior, contribuindo, assim, para o fortalecimento e desenvolvimento do concelho”, lê-se ainda.
Todos os interessados poderão consultar o regulamento municipal das bolsas de estudo e submeter a candidatura, exclusivamente, via online, no portal oficial da autarquia. Para esclarecimentos adicionais os interessados deverão contactar a Câmara Municipal de Lagoa.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou que este ano letivo duplicou o apoio atribuído para a deslocação de alunos provenientes de famílias carenciadas que ingressaram em universidades localizadas fora da ilha de São Miguel, permitindo que esta medida beneficie 30 alunos residentes em Ponta Delgada.
“Em boa hora criámos este suporte financeiro, que se tem revelado muito importante para que os nossos jovens possam prosseguir estudos e concretizar os seus sonhos, independentemente do contexto sócio-económico com que se deparam”, salientou o autarca, citado na nota de imprensa.
O apoio decorre do “Regime especial para deslocação” que em 2023 passou a integrar os novos termos do regulamento do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
“Este apoio é aplicado ainda antes do arranque de aulas, visando que as despesas inerentes às passagens aéreas, alimentação e estadia não se constituam como impedimentos para que os estudantes possam procurar candidatar-se a instituições de ensino superior situadas no exterior da ilha de São Miguel”, indicou Pedro Nascimento Cabral, segundo o mesmo comunicado.
O regime especial para deslocação corresponde ao valor do Indexante do Apoio Social (atualmente, cifrado nos 509,26 euros), podendo ser atribuído a todos os candidatos cujo rendimento do agregado familiar corresponda ao primeiro e ao segundo escalão do rendimento global do IRS.
A nota lembra ainda que os critérios do regulamento do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior foram alargados, permitindo apoiar um número recorde de 383 alunos com um total de 470 mil euros, no ano letivo transato.
Foram ainda contempladas majorações na ordem dos 15 por cento (%) a candidatos que provenham de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, de contextos familiares com violência doméstica, de famílias monoparentais ou apresentem estatuto de trabalhador-estudante.
As candidaturas a bolsas de estudo universitárias para o ano letivo de 2024/2025 estão, neste momento, a decorrer e finalizam a 31 de janeiro. Já quanto ao prazo para solicitar apoio no âmbito do “Regime especial para deslocação”, encerrou a 15 de agosto.
Estão já abertas as candidaturas para bolsas de estudo de apoio ao ensino superior da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, decorrendo até 25 de outubro de 2024, segundo nota de imprensa enviada pela autarquia. O formulário para submissão de candidatura está disponível no sítio web da Câmara Municipal.
As bolsas de estudo de apoio ao ensino superior destinam-se aos estudantes “economicamente carenciados que ingressem ou frequentem o ensino superior, cujo agregado familiar tenha residência no concelho, como previsto no Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo”, lê-se.
O documento considera também a atribuição de bolsas de estudo por mérito escolar, independentemente das condições económicas e financeiras do agregado familiar do aluno.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados devem contactar o Gabinete de Ação Social da autarquia.
Já estão a decorrer as candidaturas ao Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior (PAPPEES). O período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do portal do Governo dos Açores, segundo comunicado do mesmo.
Podem requerer o PAPPEES os estudantes residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos, que estejam inscritos em instituições de ensino superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados, conducentes ao grau de mestre.
O programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, visa apoiar o pagamento de propinas aos estudantes do ensino superior através da concessão de um apoio anual. Este valor é o equivalente a um terço do valor máximo da propina no ensino superior público, praticado no ano a que se reporta a atribuição, explica a mesma nota.
Os apoios financeiros previstos e concedidos no âmbito do PAPPEES são cumuláveis com quaisquer outros que revistam a mesma natureza e finalidade.
Os procedimentos de candidatura encontram-se plasmados na Portaria n.º 81/2022 de 19 de agosto de 2022.
Estão já abertas as candidaturas às bolsas de estudo para estudantes no ensino superior. O período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do portal online do Governo dos Açores, de acordo com comunicado do mesmo.
Cada bolsa tem um valor anual total de 2,750 euros, com pagamento a efetuar em quatro tranches trimestrais.
Para efeitos de candidatura, além da residência, os estudantes devem estar inscritos em instituições de ensino superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre.
O apoio financeiro é cumulável com outros apoios atribuídos por diferentes entidades, independentemente da sua natureza, para a mesma finalidade, até ao limite máximo de 8,100 euros anuais, explica o mesmo comunicado.
Este programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Inclusão e Igualdade Social, visa apoiar os estudantes do Ensino Superior em situação de dificuldade ou carência económica que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos, lê-se ainda, na mesma nota.
“O principal objetivo é compensar os acréscimos significativos das despesas” refere Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela.
E prossegue: “temos de ter em conta o considerável impacto que os estudantes do Ensino Superior têm no rendimento disponível das famílias. A frequência nos cursos pesa no orçamento das famílias, em espacial quando até há mais do que estudante”.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto congratulou os 1.086 alunos açorianos colocados na primeira fase de candidatura ao ensino superior, correspondendo a “um total de 95,18% dos alunos que apresentaram candidatura”, de acordo com comunicado do governo açoriano.
Este ano, a percentagem de alunos açorianos colocados no ensino superior “é a melhor desde 2020”, diz a governante, citada na nota, sublinhando ainda que “mais de 70% dos colocados este ano ficou na primeira opção”.
Os cursos que receberam mais alunos açorianos foram os de Enfermagem (80 colocados), Gestão (50), Educação Básica (44), Direito (43) e Psicologia (43).
Um total de 183 alunos açorianos ficaram colocados na Universidade dos Açores – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 77 na Universidade dos Açores – Faculdade de Ciências e Tecnologia, 68 ma Universidade dos Açores – Faculdade de Economia e Gestão, 38 na Universidade do Minho, 36 na Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico e 36 na Universidade dos Açores – Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada.
No ano passado, tinham ficado colocados 1.026, dos 1.102 candidatos, representando cerca de 93,1%.
A Universidade dos Açores (UAc) preencheu 100 por cento (%) das vagas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) em 12 cursos, segundo comunicado da academia açoriana.
Os resultados da primeira fase do CNA foram divulgados sábado, 24 de agosto. Candidataram-se à Universidade dos Açores 1534 estudantes para 610 vagas. Ficaram colocados 534 candidatos (mais três colocados do que no ano anterior), 67% dos quais escolheram a UAc como primeira opção, lê-se ainda.
Dos 534 colocados, 424 alunos são do arquipélago dos Açores.
Nesta primeira fase, a Universidade dos Açores preencheu 87,5% das vagas (mais 0,5% do que em 2023), com estudantes de todo o Arquipélago (com exceção do Corvo). Num cenário a nível nacional de diminuição dos candidatos que se apresentaram a concurso, os resultados da UAc revelam-se positivos e promissores, considera o estabelecimento de ensino superior.
A Escola Superior de Saúde preencheu a totalidade das vagas e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 99% das vagas.
No conjunto, 12 cursos preencheram a totalidade das vagas: Biologia, Ciclo Básico de Medicina, Comunicação e Relações Públicas, Educação Básica, Enfermagem (Angra do Heroísmo); Enfermagem (Ponta Delgada), Estudos Portugueses e Ingleses, História, Medicina Veterinária (preparatórios), Psicologia, Serviço Social, Sociologia.
Os cursos de Turismo e de Gestão preencheram 96% e 91% das vagas, respetivamente. Destaca-se o crescimento assinalável do curso de Informática que aumentou as colocações em 23,1% (com 87.5% das vagas preenchidas).
Os cursos com mais vagas disponíveis para a segunda fase do CNA são Ciências Agrárias, Ciências Farmacêuticas, Economia, Guias de Natureza e Património e Proteção Civil e Gestão de Riscos.
Este ano, a nota de acesso à Universidade dos Açores mais elevada foi de 17,60 valores, de um estudante colocado no Ciclo Básico de Medicina.
Até 15 de agosto, estão abertas as candidaturas ao regime especial de deslocação para estudantes que ingressem, pela primeira vez, no ensino superior fora de São Miguel, anunciou a autarquia de Ponta Delgada. O apoio é dirigido a estudantes com residência fiscal no concelho.
Esta medida está integrada nos novos termos do regulamento do “Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior“ que prevê, entre outros incentivos, o financiamento das despesas inerentes às passagens aéreas, lê-se, na mesma nota.
A candidatura é realizada por correio eletrónico (para o email geral de Câmara de Ponta Delgada) ou presencialmente nos serviços municipais responsáveis pela área social, localizados no Largo Dr. Manuel Carreiro, Nº24.
O beneficiário do regime especial fica ainda obrigado à entrega do comprovativo de matrícula, no prazo de 30 dias úteis a contar da data de ingresso no ensino superior.
O regime especial para deslocação corresponde ao valor do Indexante do Apoio Social, podendo ser atribuído a todos os candidatos cujo rendimento do agregado familiar corresponda ao primeiro e ao segundo escalão do rendimento global do IRS.
No ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Ponta Delgada apoiou um número recorde de 328 alunos com bolsas universitárias, num total de 450 mil euros, anunciou a vereadora com o pelouro da Ação Social, Cristina Canto Tavares, de acordo com comunicado da autarquia.
A governante falava, esta quinta-feira, na sessão de abertura da cerimónia de conclusão do curso conducente ao Grau de Licenciatura em Enfermagem, que teve lugar na Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada, na Universidade dos Açores (UAc).
No auditório, que reuniu os 53 finalistas do curso de enfermagem, as respetivas famílias e mais membros da comunidade académica da UAc, a vereadora lembrou que os critérios do Regulamento de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo foram alterados no ano passado de forma a ser possível atender a mais alunos e abranger famílias de classe média.
Estes critérios incluem como beneficiários os estudantes que estejam inscritos em ciclos de estudos conducentes, não só ao grau de licenciatura, mas também ao grau de mestrado integrado ou não integrado”, disse na ocasião a vereadora.
O regulamento passou a contemplar “majorações na ordem dos 15% a candidatos que provenham de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, de contextos familiares com violência doméstica, de famílias monoparentais ou apresentem estatuto de trabalhador-estudante”, lê-se, na mesma nota.
Cristina Canto Tavares adiantou, depois, que as próximas candidaturas a bolsas de estudo universitárias para o ano letivo de 2024/2025 deverão decorrer entre os meses de agosto e setembro próximos.