Alexandra Manes
O regresso às aulas é tempo de reflexão para pais e filhos, adultos e jovens. É altura de saudosismos dos que se recordam dos dias passados nos recreios, entre os livros, os apontamentos e a folia de não ter responsabilidades. E é também altura de relembrar as instalações antigas, insuficientes, onde passávamos frio de estremecer no Inverno e calor assolador no Verão.
É tempo de recordar a falta de professores, colmatada de forma perpetuamente insuficiente, e incapacitada. E a ausência de auxiliares de educação, nos corredores desertos de uma escola sobredimensionada, afastando as crianças das suas freguesias, de onde só restam corredores vazios e promessas vagas.
Terão sido essas memórias de outros tempos, agora que a atual secretária, que tutela a Educação, se revelou a salvadora da Educação nos Açores? Numa primeira análise, e conforme atestaram as últimas eleições regionais, poderia parecer que tudo navegava com bom vento nas escolas do nosso arquipélago. Muitas pessoas decidiram-se publicamente pelo anuir com as políticas deste governo, naquele setor. A imagem de marca pareceu positiva, e a secretaria fez por assim a manter.
Mas sempre chegará o mês de setembro, altura do ano em que nem a melhor máquina de propaganda poderá salvar a máscara que a senhora secretária colocou sobre a educação regional. Sucederam-se notícias em vários jornais locais, apregoando uma realidade escondida de muitas e de muitos, mas sabida por quem passa por ela. A Educação não foi salva. Foi apenas reabilitada, e adaptada ao novo normal deste aparelho político-partidário.
Comecemos por uma carência evidente, transversal às nove ilhas: faltam pessoas para trabalhar no auxílio escolar. Aquelas ocupações que agora se designam por assistentes operacionais, outrora batizadas com outros nomes, e que são fundamentais para o funcionamento de qualquer escola. São cerca de duzentas vagas em todo o arquipélago.
Duas centenas de postos de trabalho que correm o risco de ficar por preencher pela intransigência do modelo estratégico de Sofia Ribeiro, que afastou oportunidades nestas áreas, e permitiu a criação de graves deficiências. Correm atrás do prejuízo, anunciando que serão vagas a preencher com recurso aos programas de emprego e aos estágios.
Formam-se novas gerações de precários. O governo de Bolieiro recua, uma vez mais, na palavra que deu.
Outra realidade comum é a de falta de estruturas em condições. Edifícios que necessitam de intervenções, humidades e débeis alicerces, com piores recursos do que nunca e total falta de manutenção. Escolas instaladas em espaços históricos, abandonadas ao vento.
Complexos escolares novos, que já revelam incapacidade de dar resposta ao que lhes é pedido. Orçamentos, como o da escola na Lagoa, onde a verba total para tomar conta dos espaços é insignificante.
Condições profundamente indignas, onde não há papel higiénico, lâmpadas, projetos, materiais de laboratório ou simples marcadores. De tudo um pouco se encontrará, se se souber procurar. Talvez seja falta de pergunta por parte dos jornalistas, uma vez que tal parece ser a única maneira de resgatar algum comentário à Secretaria em questão.
Não podemos deixar de recordar as faltas de professores que agora são tornadas públicas. No Corvo, quatro vagas podem parecer pouco, mas numa ilha com responsabilidades pedagógicas muito específicas, rapidamente correm o risco de criar uma bola de neve capaz de afetar toda uma geração de alunas e alunos.
Na ilha vizinha, as Flores lidam com uma dura realidade. Para além do encerramento de turmas e outros problemas do passado que já referi, perpetuamente ignorados e empurrados para debaixo do tapete, o novo ano letivo trouxe um problema de cinquenta e seis vagas na sua Escola Básica e Secundária. Um número verdadeiramente apocalíptico, numa escola que deveria contar com oitenta e seis docentes, mas que na verdade nem sequer apresenta uma pessoa que seja para o agrupamento de biologia e geologia, ou apenas uma para português ou para história. Quem lá viver e desejar seguir essas áreas, pode ter a certeza de que a solução não virá de quem manda.
Trata-se de um problema de trampolim, como tão bem nos relatou Francisco Maciel de Freitas. Os professores inscrevem-se naquele estabelecimento, mas nem sequer são obrigados a lá lecionar um ano que seja, antes de poderem solicitar destacamento noutra ilha. E as Flores permanecem, esquecidas por Bolieiro e pela sua equipa, votadas à solução da Bolsa de Emprego Público, incapazes de admitir a dura realidade de que se trata de uma questão política, reflexo de um executivo que não deseja criar condições de atratividade para as ilhas pequenas, que almeja largar.
Nem tudo está bem na Educação. Diria, aliás, que muito mais é que o nos doí do que aquilo que nos une. Durante os primeiros anos da sua governação, foi evidente a tentativa de capitalizar as inseguranças e os descontentamentos de uma classe que se sentia abandonada. Só que agora revela-se claro qual terá sido o verdadeiro plano em ação. Centralismos, promessas por cumprir e elitismos estratégicos que deram muitos votos, só que prejudicam as escolas, atacam diretamente as periferias, e colocam em risco o futuro da unidade e da igualdade no nosso arquipélago.
Nem tudo vai bem no reino daquela área.
Termino este texto lembrando que a Educação não pode ser gerida unicamente do ponto de vista sindical, e, citando Sérgio Nascimento, aquando do encerramento do Congresso Insular Olhar o Futuro Educação, Cérebro e Mente realizado na ilha Terceira, que de forma assertiva afirmou: “Os agentes de mudança não são as organizações, são cada um de vós. São as pessoas.”. Seria bom que o Governo Regional entendesse o seu papel.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desportivo, Sofia Ribeiro, anunciou ontem, 2 de setembro, que aumentou o número de alunos matriculados no ensino artístico, segundo nota de imprensa do governo açoriano.
“Este ano temos mais 11% de alunos no ensino artístico, do que comparado com o ano 2020”, revelou.
O anúncio foi feito no arranque do ano escolar, na Escola Básica e Secundária de Velas.
“Pela primeira vez, na EBS de Velas será lecionado o ensino artístico, a começar no 1.º ciclo do ensino básico. Temos agora o ensino artístico em seis das nove ilhas dos Açores”, frisou a governante, citada na nota.
De acordo com a titular da pasta da Educação, este projeto “corresponde a um desafio lançado pela tutela” e a que a escola jorgense “aderiu”.
A secretária regional pretende que este projeto cresça, para que “possa estender-se a outros anos de escolaridade”, abrangendo “mais alunos”.
Durante o arranque do ano letivo foi ainda inaugurado o projeto vencedor do Orçamento Participativo dos Açores, “Sala de Convívio Inovadora”.
Terminou ontem, 28 de agosto, a segunda ronda negocial entre o Governo dos Açores e os sindicatos da administração pública regional para promover alterações à legislação que regulamenta o procedimento concursal na Administração Pública Regional, de acordo com comunicado do governo açoriano.
Para Duarte Freitas, secretário regional com a tutela da Administração Pública, o objetivo primordial do Governo dos Açores é “combater a precariedade laboral na administração pública, agilizar e incrementar a transparência dos processos de recrutamento, reforçar as garantias dos candidatos e melhorar a gestão dos recursos humanos da administração pública regional”, disse, citado na nota.
Desta proposta de alteração salientam-se a constituição de reservas de recrutamento por procedimento concursal e a constituição de Bolsas de Ilha de assistentes operacionais para as unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional.
“O recurso a reservas de recrutamento para celebração de contratos de trabalho, em alternativa a prestações de serviço e programas ocupacionais que resultam, não raras vezes, de necessidades de preenchimento rápido de postos de trabalho que não se compadecem com um procedimento concursal, poderá apresentar-se como uma medida incentivadora da estabilidade no emprego e do combate aos vínculos precários”, sustenta Duarte Freitas.
Consolida-se e reafirma-se a transparência do mecanismo, através da garantia de anonimato do candidato na realização da prova de conhecimentos, na forma escrita, para efeitos de correção. Por fim, a composição do júri pode ser desdobrado em secções, atendendo ao número de candidatos ou à dispersão geográfica, lê-se ainda.
Foram auscultados o STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, o STAE – Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação, o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com fins públicos e o STE – Sindicato dos quadros Técnicos do Estado.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto congratulou os 1.086 alunos açorianos colocados na primeira fase de candidatura ao ensino superior, correspondendo a “um total de 95,18% dos alunos que apresentaram candidatura”, de acordo com comunicado do governo açoriano.
Este ano, a percentagem de alunos açorianos colocados no ensino superior “é a melhor desde 2020”, diz a governante, citada na nota, sublinhando ainda que “mais de 70% dos colocados este ano ficou na primeira opção”.
Os cursos que receberam mais alunos açorianos foram os de Enfermagem (80 colocados), Gestão (50), Educação Básica (44), Direito (43) e Psicologia (43).
Um total de 183 alunos açorianos ficaram colocados na Universidade dos Açores – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 77 na Universidade dos Açores – Faculdade de Ciências e Tecnologia, 68 ma Universidade dos Açores – Faculdade de Economia e Gestão, 38 na Universidade do Minho, 36 na Universidade de Lisboa – Instituto Superior Técnico e 36 na Universidade dos Açores – Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada.
No ano passado, tinham ficado colocados 1.026, dos 1.102 candidatos, representando cerca de 93,1%.
A Universidade dos Açores (UAc) preencheu 100 por cento (%) das vagas na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) em 12 cursos, segundo comunicado da academia açoriana.
Os resultados da primeira fase do CNA foram divulgados sábado, 24 de agosto. Candidataram-se à Universidade dos Açores 1534 estudantes para 610 vagas. Ficaram colocados 534 candidatos (mais três colocados do que no ano anterior), 67% dos quais escolheram a UAc como primeira opção, lê-se ainda.
Dos 534 colocados, 424 alunos são do arquipélago dos Açores.
Nesta primeira fase, a Universidade dos Açores preencheu 87,5% das vagas (mais 0,5% do que em 2023), com estudantes de todo o Arquipélago (com exceção do Corvo). Num cenário a nível nacional de diminuição dos candidatos que se apresentaram a concurso, os resultados da UAc revelam-se positivos e promissores, considera o estabelecimento de ensino superior.
A Escola Superior de Saúde preencheu a totalidade das vagas e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 99% das vagas.
No conjunto, 12 cursos preencheram a totalidade das vagas: Biologia, Ciclo Básico de Medicina, Comunicação e Relações Públicas, Educação Básica, Enfermagem (Angra do Heroísmo); Enfermagem (Ponta Delgada), Estudos Portugueses e Ingleses, História, Medicina Veterinária (preparatórios), Psicologia, Serviço Social, Sociologia.
Os cursos de Turismo e de Gestão preencheram 96% e 91% das vagas, respetivamente. Destaca-se o crescimento assinalável do curso de Informática que aumentou as colocações em 23,1% (com 87.5% das vagas preenchidas).
Os cursos com mais vagas disponíveis para a segunda fase do CNA são Ciências Agrárias, Ciências Farmacêuticas, Economia, Guias de Natureza e Património e Proteção Civil e Gestão de Riscos.
Este ano, a nota de acesso à Universidade dos Açores mais elevada foi de 17,60 valores, de um estudante colocado no Ciclo Básico de Medicina.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai avançar com as obras de reabilitação da Escola EB/JI de Santo António, “garantindo melhores condições de conforto e segurança para todas as crianças e profissionais do estabelecimento de ensino”, de acordo com nota de imprensa remetida pela autarquia.
A obra foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, pelo valor de 128.564,37 euros, e vai assegurar a pintura e a realização de obras de manutenção da escola da freguesia de Santo António.
O prazo de execução estipulado é de 60 dias, estando programado o arranque da obra na próxima semana, lê-se, no mesmo comunicado.
Para o presidente da câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, “é prioritário continuar a dignificar e elevar o ensino” no concelho, “estando em curso um conjunto alargado de investimentos para requalificar e construir estabelecimentos de ensino”.
“Trabalhamos para que as nossas crianças e jovens possam ter o maior conforto e condições para encararem o sistema educativo como um meio imprescindível de realizarem os seus sonhos e de competirem com os melhores em qualquer lugar do Mundo”, afirma o governante, citado na nota.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada iniciou em julho a construção de da nova escola EB/JI dos Fenais da Luz, um investimento superior a dois milhões de euros que vai permitir dotar a freguesia de uma escola moderna e aumentar o número de alunos.
Estão ainda a ser desenvolvidos os projetos para a construção de três novas escolas nas freguesias da Fajã de Cima, Capelas e São Vicente Ferreira.
Foi ainda direcionado o apoio de um milhão de euros para a Universidade dos Açores avançar com a construção de uma nova residência universitária em Ponta Delgada, com capacidade para 120 camas, permitindo captar mais alunos e contribuir para o desenvolvimento da Região.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou um concurso público para uma empreitada de retelho, pintura e construção de um parque de estacionamento na Escola EB/JI Padre António Nunes, na freguesia dos Remédios da Bretanha, com um preço-base de 90 mil euros, sem IVA, de acordo com comunicado da autarquia.
A obra visa dotar escola de melhores condições de segurança e acessibilidade, estando prevista a criação de baías de estacionamento adjacentes para viaturas ligeiras e de paragem de transportes coletivos de passageiros, lê-se ainda.
Para o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, este investimento reflete o compromisso assumido “com a educação, o bem-estar das nossas crianças e a comunidade escolar dos Remédios da Bretanha”.
“Continuamos a trabalhar para garantir que as nossas escolas apresentem as melhores condições, cumprindo assim as necessidades e expectativas dos nossos munícipes. Assumimos esta responsabilidade durante a nossa visita à freguesia e, agora, é com muita satisfação que damos mais um passo no caminho da sua concretização”, salientou o autarca.
A autarquia definiu um prazo limite de 90 dias para a execução da obra, decorrendo o período de apresentação de propostas até ao próximo dia 23 de agosto.
A média das classificações dos alunos açorianos que realizaram as provas finais do 9.º ano, na segunda fase, foram melhores do que as obtidas em 2023 – em Português, a média foi inclusive superior ao todo nacional, de acordo com o governo açoriano.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, refere que os resultados obtidos pelos alunos açorianos, “embora continuem a registar negativas, mostram uma subida em relação ao ano letivo passado, o que é de saudar”.
Este ano, em Português, os 114 alunos açorianos que realizaram a prova obtiveram uma média de 44.8%, enquanto que, em 2023, tinham alcançado 33,9%.
Já em Matemática, a média registada este ano pelos 110 alunos que fizeram a prova é de 22.1%, enquanto no ano passado tinha sido de 18%.
Por comparação com o todo nacional, a Português a média foi superior à alcançada pelo todo nacional (44%), e, a Matemática, os Açores distam cerca de três pontos percentuais do país (25%).
“Recorde-se que o sistema educativo regional tem sido caracterizado por uma maior estabilidade do que o sistema educativo nacional, fortemente pautado por inúmeras greves e pela falta massificada de pessoal docente”, refere ainda Sofia Ribeiro, no mesmo comunicado.
O grupo parlamentar do PS no Parlamento dos Açores requereu, esta semana, ao Governo regional que envie aos deputados eleitos à Assembleia Legislativa Regional uma cópia dos estudos que tem em sua posse, relativos aos sobrecustos nas áreas da Educação e da Saúde, nos Açores, segundo nota de imprensa do partido socialista
Em causa estão estudos encomendados pelo executivo à Universidade dos Açores e à Universidade Nova de Lisboa, para quantificar eventuais discrepâncias entre os custos nestas áreas na região e no restante território nacional, advindos da insularidade, lê-se, na mesma nota.
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva realçou que o Governo regional “já dispõe desta informação há meses e, mais uma vez, “optou por esconder e reservar para si”, ao contrário da tão apregoada transparência e procura por consensos que, na prática, “nunca existiu”.
Carlos Silva lembrou que o secretário regional das Finanças já deu conta, em março deste ano, que estes estudos “indicam um sobrecusto de 28,6% ao nível dos cuidados de saúde primários, de 22,2% no que toca aos cuidados hospitalares e de 11% na área da educação” e alertou que estes dados de forma isolada, sem o conhecimento dos estudos na sua versão integral, “inviabilizam uma análise minuciosa e aturada dos documentos que, certamente, conterão outras informações relevantes e de interesse geral”.
“Conhecer estes estudos é de extrema importância para o conhecimento público e para o entendimento das particularidades e desafios enfrentados pela nossa Região nestas áreas. A publicação dos resultados já deveria ter ocorrido”, salientou o socialista, citado na nota.
Segundo o partido socialista, o governo da coligação fez com estes estudos “aquilo que sempre faz: guarda a informação para si, não divulga, não esclarece”.
O PS/Açores defende uma maior transparência, que permita aos cidadãos e entidades interessadas tomar conhecimento das conclusões e recomendações apresentadas, para que possa haver um debate mais informado e inclusivo sobre as necessidades e prioridades para os Açores”, finalizou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos Silva.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, congratulou-se pelos resultados dos exames nacionais, segundo comunicado do Governo dos Açores.
As notas dos exames do 11.º e 12.º ano foram conhecidas a 15 de julho, por todos os alunos do país.
“Em 10 disciplinas, a média da Região é superior à média nacional, inclusivamente em Português e em Matemática A”, revela a governante, citada na mesma nota.
Para além do Português e da Matemática A, a região ficou à frente do resto do país nas disciplinas de Geometria Descritiva, Geografia A, Espanhol (iniciação), Inglês (continuação), Desenho A, História e Cultura das Artes, Latim A e Literatura Portuguesa, de acordo com o comunicado.
“Mais uma vez se verifica a convergência entre os resultados da Região Autónoma dos Açores e o resto do país”, considerou Sofia Ribeiro.
No ano passado, os Açores tinham descolado pela primeira vez da cauda do país nos resultados nos exames nacionais.
De acordo com a titular da pasta da Educação, este ano, os Açores “obtiveram a nota máxima em 12 disciplinas, incluindo sete a Matemática A e uma a Português”.
Os 20 valores foram registados a Matemática em São Miguel na Escola Secundária Antero de Quental, Escola Secundária Domingos Rebelo, Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues e Colégio Castanheiro; na ilha Terceira, na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade e Escola Secundária Vitorino Nemésio; e no Faial, na Escola Secundária Manuel de Arriaga.
A nota máxima foi registada a Português na Escola Secundária Domingos Rebelo; a Desenho na Escola Secundária Manuel de Arriaga, a Filosofia na Escola Secundária Manuel de Arriaga, a História e Cultura das Artes na Escola Secundária Domingos Rebelo e a Geometria Descritiva na Escola Secundária Antero de Quental.