Os regulamentos de dois regimes de apoio para o setor das pescas, ao abrigo do Programa Mar 2030, foram esta quarta-feira, 19 de junho, publicados em Jornal Oficial. As medidas publicadas visam apoiar as embarcações e reforçar a competitividade do setor das pescas.
Segundo nota de imprensa publicada no portal do Governo regional dos Açores, o primeiro regulamento é referente ao regime de apoio aos investimentos a bordo no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade, investimentos em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca e ações coletivas. O segundo refere-se ao regime de apoio às pequenas e médias empresas da transformação de produtos da pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos.
No caso do primeiro regulamento, os apoios “têm como finalidade promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores”. O Governo explica que o objetivo passa também pela “valorização e a qualidade dos produtos da pesca”, bem como por “fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética”. Atenuar os efeitos das alterações climáticas e reduzir o impacto da pesca no meio marinho são também metas a atingir, segundo o Governo regional.
Já na segunda área, há a finalidade de “reforçar a competitividade das empresas do setor da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura”, sendo que a aprovação das candidaturas está sujeita a dotação orçamental. Quanto aos encargos relativos ao cofinanciamento regional das despesas públicas elegíveis, são suportados pelo orçamento da região através de verbas inscritas no plano de investimentos.
O torneio Pauleta Azores Soccer Cup vai receber um apoio financeiro de 15 mil euros da Câmara Municipal de Ponta Delgada, anunciou esta quarta-feira, 30 de maio, a autarquia do maior concelho do arquipélago dos Açores.
Na conferência de apresentação do torneio, no Complexo Desportivo Pedro Pauleta, o vice-presidente da autarquia de Ponta Delgada, Pedro Furtado, disse que a autarquia reconhece “a importância do torneio”.
“Temos consciência que os orçamentos de há 10 anos não são os mesmo de hoje em dia. Temos que tentar ir ao encontro daquelas que são as necessidades orçamentais de quem promove eventos desta ordem e calibre. Estamos perante um torneio com um nível de qualidade humana e técnica que poucos se aproximam”, afirmou Pedro Furtado.
“Este torneio tem ainda outra componente de relevo: a promoção turística do concelho”, acrescentou o autarca.
Segundo a Câmara Municipal, no ano passado a autarquia fez um investimento recorde, na ordem dos 750 mil euros, no apoio a eventos desportivos.
Na décima edição do Pauleta Azores Scoccer Cup, que vai ter como tema “Enjoy the Game”, está prevista a participação de 170 jogadores e mais de 200 elementos do staff e equipa técnica.
Como novidade, o torneio vai contar com uma vertente solidária através da criação de uma corrida/caminhada onde o dinheiro das inscrições vai reverter a favor da Seara do Trigo, uma IPSS que presta serviços terapêuticos, pedagógicos e assistenciais a jovens com deficiência mental. A prova decorre do dia 1 de junho.
O torneio decorre de 8 a 9 de junho e vai ter a participação do Paris Saint Germain, Escola de Futebol Pauleta, Raptors FC, Sporting Clube de Portugal, Sport Lisboa e Benfica, Futebol Clube do Porto, Club Sport Marítimo, Sport Clube Lusitânia, Clube União Micaelense e Azor Sports Club.