Maria Chaves Martins
Licenciada em Direito
Quem é que ainda não reparou na invasão de algas que ocupou a orla costeira sul de São Miguel? É impossível não reparar nos amontoados de algas que vão surgindo ao longo da costa, sobretudo na zona do concelho da Lagoa, em especial na zona balnear da Caloura e nas piscinas naturais da Lagoa.
Dois ex-libris do património natural da Lagoa inundados por algas, cuja responsabilidade é solidariamente repartida entre Executivo Regional e Executivo Municipal. O primeiro porque é, legalmente, quem tem a tutela dos assuntos do mar nessa jurisdição e o segundo porque assume uma postura passiva perante a inoperância do primeiro.
Embora não seja um problema restrito à ilha de São Miguel – há anos que o problema também foi sinalizado nas ilhas do Pico e do Faial, a verdade é que essas espécies de algas invasoras estão a dominar o mar dos Açores, colocando em risco e perigo a biodiversidade dos ecossistemas marinhos do arquipélago, afetando a cadeia alimentar da vida marinha. O cenário é preocupante e não irá melhorar em breve.
Assume-se que no imediato não existe uma “cura” para a epidemia de algas que assolou o mar do arquipélago. Porém, existem medidas de precaução e prevenção que podem ser adotadas, como a limpeza das algas acumuladas, principalmente nos calhaus.
Recorde-se que no passado mês de Março foram retiradas 80 toneladas de algas da rampa do porto de pescas da Caloura. Contudo, do outro lado do porto, na zona balnear, o amontoado de algas cresce e cresce e cresce…
A sua remoção pode não só ajudar a prevenir a sua proliferação, como também salvaguardar a vida marinha, evitar o odor fétido e a cor turva da água, e facilitar a mobilidade dos banhistas, convidando-os a aderir à terapia proporcionada pelo maior spa natural do mundo: o mar. A sensação de relaxamento e bem-estar que o mar oferece está agora inviabilizada pela acumulação de algas.
O mar de algas resulta, particularmente, da proliferação de duas espécies de algas invasoras provenientes do continente asiático. Crê-se que as mesmas chegaram aos Açores através das águas de lastro (água do mar captada pelos navios que garante a estabilidade do veículo, sendo libertada sem o devido cuidado).
As águas de lastro são tidas como uma das quatro maiores ameaças mundiais aos oceanos devido aos efeitos destruidores na biodiversidade, pesca, turismo, saúde humana, etc. É importante regulamentar essa matéria, sobretudo quando quase todos os meses são alcançados novos recordes de atracagem de navios cruzeiro no porto de Ponta Delgada.
A intensificação do tráfego marítimo sem regulamentação e fiscalização adequada, expõe a Região ao risco da introdução de novas espécies invasoras. Devem ser adotadas medidas para prevenir, minimizar e, em última instância, eliminar os riscos da introdução de organismos aquáticos nocivos.
Não obstante, é inútil a remoção manual da alga, retirar algas do fundo marinho rochoso típico do Mar dos Açores é inimaginável, especialmente se considerada a capacidade de multiplicação da alga quando “atacada” desta forma.
Em paralelo, é da máxima urgência lidar com o problema de forma assertiva e concertada, através de uma solução integrada, evitando a transferência do problema, da contaminação das algas: recolher e incinerar tantas quantas vezes forem necessárias, especialmente nesta altura com maior afluência de banhistas às zonas balneares, sobretudo às que ostentam bandeira azul.
Exigem-se medidas urgentes para proteger o nosso património natural.
Comentários
Gostaria de referir que o ecossistema e as espécies marinhas já estão em perigo de sobrevivência a esta espécie de algas, as pedras estão completamente lisas, estas algas matam tudo, sim "tudo", o polvo não desova, o peixe não encontra alimento, mata a lapa, as conchas, etc etc etc, a solução é, manter a costa limpa, retirando do mar e limpar a costa, e o governo tem que incentivar a apanha desta alga, nem que seja só para manter a limpeza, pois quanto mais a água estiver suja e cheia desta alga, mais vai ser a sua invasão, a culpa não pode cair por terra, sendo o estado que tem que garantir a limpeza, dos oceano que banha todo o seu território, também cabe aos governos regionais e as câmaras municipais garantir, a limpeza da costa, areais, etc para o bem estar dos cidadãos, e para a sobrevivência dos ecossistemas.
Começo por pedir desculpa pelo atrevimento do meu comentário… As linhas da Sra. Dra. Maria Chaves Martins, são, (na minha opinião), legítimas e pertinentes… mas, (que será por ventura, a mais simples e paradoxalmente ambígua, conjunção adversativa da nossa Língua), levar-me-á a outras questões relacionadas e talvez um pouco mais aprofundadas, da nossa realidade insular, que me inquietam no nosso basalto negro imensurável de sentimento… Mas, (dizia eu), as responsabilidades políticas estão legalmente bem identificadas nas suas palavras. No entanto, se me permite o comentário, (que nesta coisa das redes sociais), é frequentemente inconsequente, diria mais: diria que é uma questão de “força” política associada à hipocrisia do mundo e de Portugal, em particular. Vejamos, em análise a história da nossa autonomia e da realidade insular de forma muito singela, um pouco académica, e seguramente, muito empírica e de forma respeitosa à nossa identidade insular: Poderia retroceder até ao século XVI, onde começamos a nossa Autonomia num desacordo “político”, com a Terceira, (sendo eu Micaelense), sobre a legitimidade governativa (na altura, monárquica), acerca da legitimidade para suceder ao filho de D. Sebastião, (o Cardeal D. Henrique), após a sua morte em 1578 na Batalha de Alcácer Quibir, e que foi um “velho” de 66 anos, sem filhos, o único sobrevivente directo de D. Manuel I, ou seja: o cardeal D. Henrique, com toda o seu historial associado a uma longa carreira eclesiástica, ocupando as mais importantes dioceses do reino - Lisboa, Braga e Évora, inclusive com funções de inquisidor-geral do Reino. Que futuro para a coroa?!? Perfilaram-se as seguintes “opções”: Filipe II, rei de Espanha, D. Catarina, duquesa de Bragança, D. António, (Prior do Crato), Rainúncio, herdeiro do ducado de Parma, e Manuel Felisberto, duque de Sabóia. (Eram todos netos ou bisnetos de D. Manuel I. Rainúncio, em termos estritamente jurídicos, deveria ser o legítimo rei de Portugal, mas o facto de seu pai, (Alexandre Farnésio), duque de Parma, ser governador dos Países Baixos em nome de Filipe II, dificultou a sua pretensão e legitimidade. A História tem muitos mais detalhes importantes a contar sobre estas pretensões, mas tentando não me afastar do propósito das minhas linhas, farei aqui um moderno “fast forward”, que por ventura ajudaria a explicar a origem da rivalidade dos Micaelenses com os Terceirenses, uma vez que a nobreza por lá nesses tempos, apoiou D. António Prior do Crasto, e a burguesia Micaelense, apoiou a legitimidade de Rainúncio… até me apetecia escrever sobre o símbolo da Região, das vacas com caudas a arder soltas a combater os Espanhóis na defesa da Coroa em Angra do Heroísmo, mas vou conter-me… Façamos então, um avanço até à efectividade da Autonomia Regional: 1976. Uma figura singular, ímpar: Mota Amaral que foi maestro único na gestão da política desse momento, rodeado (muitas vezes competentemente), pelo corpo executivo que ele próprio escolheu e geriu entre 1976 e 1995. Não vou discutir aqui nem opiniar sobre as suas opções políticas e/ou governativas durante esse período, mas não posso deixar de reflectir sobre a sua decência e honestidade como pessoa e como governante. (Quantos políticos desinteressados como ele, conhecemos hoje, em que estamos inundados de factos de corrupção perante políticos sem carácter?!?). Depois, veio o volte-face de Carlos Cesar, na esperança de uma alternativa revitalizante e moderna, com vias-rápidas e afins… Teria uma tese inteira para escrever sobre esse período… mas também, não é este o momento… (concentremo-nos nas algas da Costa Sul de São Miguel). Vieram os apoios da CEE, veio a legislação Europeia e os Observatórios, a CE, veio dinheiro com fartura… e durante os últimos 47 anos de Autonomia, veio muita coisa para além das vias rápidas em São Miguel e na Terceira; “simplex’s do PS, lojas do Cidadao, mais apoios sociais, o definhamento incompreensível do mercado comercial tradicional, (algum) apoio à peculiar e relevante Cultura Açoriana, muitas divergências e (más), gestões nos transportes fundamentais ligados à insularidade, a televisão por cabo, (pioneira no país), os computadores, a internet, a Netflix e “Rabo de Peixe”… e voltando à estória das “algas”, dos navios e das suas consequências… Temos um País que insiste em não ter meios para fiscalizar uma das maiores zonas marítimas do mundo, (provavelmente o maior dos recursos do País). Quem fiscaliza as “águas de lastro” referidas no seu artigo? Não existe legislação para essa fiscalização? (Duvido). Os banhistas serem incomodados pelas ditas algas é um assunto a debater? Penso que sim. Mas temos de começar a pensar mais à frente e sobretudo analisando o que fizeram os últimos governantes açorianos relativamente às suas políticas de turismo para a Região. É esta a actualidade que nos serve de melhor forma? Turistas para todos os gostos: desde o oligarca russo que precisa de lavar dinheiro e compra tudo o que seja mega-inflacionado acima dos 7 dígitos, passando pelo continental de classe média, que está farto das filas e das praias repletas no verão do Algarve, ou cujo o patrão não lhe permite férias em pleno verão, o que o faz recair para aquela “escapadinha” em Portugal (insular), que toda a gente diz que é “lindo”, ou ainda, o turista estrangeiro, (e aí haverá margem para segmentar), passando pelo Espanhol com muito mais poder de compra do que o Português, nos Franceses, e subindo na latitude para os germânicos e nórdicos, que são uns “tristes” ao longo do ano, fustigados por falta de luz natural durante 9 meses por ano, pelo frio e pelo gelo… grande parte, já chega aos Açores pela mão das companhias aéreas Low Cost. (de outros que não pagam impostos em Portugal). Gastam pouco. Compram comida nas grandes superfícies; entopem e sujam as localidades, como as referidas: da Lagoa e da Caloura. Será este o público-alvo que os Açores pretendem para o seu Turismo? Onde estão os estudos que documentam a orientação política e económica para este tipo de turismo? Não haverá seguramente falta de académicos competentes para a realização desses estudos... (Agradeço que partilhem, porque provavelmente é apenas ignorância minha). Não aprendemos nada com os bons exemplos? Há muitos anos, que a Madeira, (tendo uma realidade diferente da nossa), soube investir no seu público-alvo de forma inteligente; nós açorianos, com a gigantesca particularidade de termos 9 ilhas com significativas diferenças e valências, vendemos o “produto” de forma genérica, para quem quiser… venham por bem ou por mal, deixem muito ou pouco dinheiro, o importante é que venham! Parece-me essa a triste, (e incompetente) filosofia dos últimos anos. Se calhar não haverá a necessidade das mesmas restrições de Fernando de Noronha, no Brasil… mas já era tempo de pensarmos a longo prazo, com respeito pela singularidade do arquipélago, das suas gentes e das suas culturas… Acabem la com as algas ou transformem-nas em sabonete como antigamente, mas pensem a fundo, honestamente. E já agora, para quem tem poder decisório: deixem de fazer projectos a 4 anos…