Maria Chaves Martins

Volvido cerca de meio século do 25 de Abril, da aprovação da Constituição e do Estatuto dos Açores, que ergueram a democracia e a autonomia, ambas enfrentam desafios produto desta época de metamorfose social.

Vivemos uma conjuntura de rápida mutação fruto de uma série de choques: impactes económicos abruptos; alterações climáticas; epidemias e pandemias; ações bélicas… E a democracia evidencia as suas fragilidades quando confrontada com essa sucessão de eventos agudos.  

Quando se vive num círculo vicioso de problemáticas que se adensam, é gerado um sentimento de desconfiança em relação ao modelo político instituído: a política não responde às urgências sociais e estamos em decesso.

É esse o momento de agir e renovar a democracia, para reforçar a autonomia.  

A efetivação dos direitos fundamentais – liberdade, a igualdade e a justiça – está associada à democracia conquistada pelo povo. 

Por outro lado, a autonomia é produto da sociedade democrática responsável e alicerçada na efetiva participação de “todos, todos, todos”, através do diálogo livre e inclusivo nas decisões.  

A democracia é fulcral à autonomia: oferece o espaço e as ferramentas para que os cidadãos, no exercício da autonomia, tomem decisões livres e esclarecidas sobre a sua própria vida e organização.  

A participação ativa na tomada de decisões robustece a democracia e a autonomia, sob pena de perder-se o poder de decidir.   

É através da autonomia que a sociedade realiza o projeto de valorização social alicerçado na igualdade e liberdade, e é através da democracia que a sociedade legitima o poder político-institucional, exigindo que os governantes sejam responsáveis, evitando abusos de poder e decisões arbitrárias.

Contudo, há momentos em que a autonomia é silenciada e a democracia eclipsada. 

A escolha da sociedade sobre o projeto que deve ser instituído decorre da perceção de presente e futuro que se quer alterar. Por isso, a crise da autonomia e da democracia é, no fundo, a crise da capacidade de criar e recriar a sociedade que concebemos. 

Em democracia, a autonomia passa pela igualdade, liberdade e justiça social, e isto deve imunizar-nos contra vírus de laboratórios autoritários que infetam a democracia.

A democracia não deve ser vista como um sistema, mas compreendida como criação humana, em que o povo pode fazer toda e qualquer coisa, precisando saber que não deve fazer toda e qualquer coisa, sob pena de ferir de morte a democracia e lesar a autonomia.

A subversão da democracia pode ocorrer através do processo eleitoral, de atos legislativos que enfraquecem as instituições e revisões constitucionais em momentos de crise.  

A corrosão democrática é quase impercetível à maioria, dificultando o alarme social, sobretudo porque os mecanismos desta são, subtilmente, utilizados para a desmantelar. 

A democracia e a autonomia são obras inacabadas que exigem vigilância.

Defender a democracia é fortalecer a autonomia; valorizar a autonomia é proteger a democracia.