Investimento superior a 2,2 milhões de euros, financiado pelo PRR, pretende reforçar a oferta de habitação acessível no concelho de Ponta Delgada através da cedência de terrenos para autoconstrução

A Vila das Capelas, na ilha de São Miguel, foi palco, no passado dia 20 de fevereiro, da cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário.

De acordo com a nota de imprensa enviada pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, a obra representa um investimento superior a 2,2 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A intervenção, adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., tem um prazo de execução de 240 dias e visa a posterior cedência dos terrenos, via concurso público, a 36 famílias para a construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional em Ponta Delgada.

Durante a cerimónia, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, enalteceu o início da construção desta nova resposta, destacando o impacto na qualidade de vida dos cidadãos. Segundo a governante, “um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo”, sendo que, através deste investimento público, o executivo açoriano está a “reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”.

Maria João Carreiro assinalou ainda que esta é a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na região, sublinhando que “infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”.

A titular da pasta da Habitação explicou que as condições de acesso ao programa foram revistas para incluir jovens anteriormente excluídos, permitindo a acumulação da cedência dos lotes com outros apoios financeiros. Os beneficiários podem usufruir de uma comparticipação até cinco mil euros para projetos de arquitetura e de um apoio à autoconstrução que pode chegar aos 75 mil euros.

A governante aproveitou, por fim, a ocasião para vincar o esforço financeiro em curso, defendendo que “nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”.